Decreto Legislativo nº 3.055, de 05 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3055
Ano
2019
Data
05/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5945
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE HOMENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("ALUNO NOTA DEZ" - MARIANA BETTINI NEVES)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica