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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 277, de 06 de dezembro de 2012
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 64, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 278, de 04 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, À CONTRATAÇÃO PARA EMPREGO PÚBLICO DE CONFIANÇA, À DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E À INDICAÇÃO PARA INTEGRAR CONSELHO, COMISSÃO, COMITÊ OU ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO EM RAZÃO DE PRÁTICA DE ATO TIPIFICADO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 64, DE 18/05/1990, COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.060, de 13 de novembro de 2012
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE - DANIEL MAGANHA
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.698, de 12 de novembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.696, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
CONCEDE REVISÃO PREVISTA NO ARTIGO 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.695, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A ESCADARIA JOSE MARIA LUIS NO BAIRRO RUBEM BRAGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.694, de 01 de novembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.693, de 29 de outubro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.692, de 29 de outubro de 2012
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.445 DE 2003, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.691, de 29 de outubro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.388/02.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.689, de 29 de outubro de 2012
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER DA PASTORAL DA CRIANÇA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 29 de outubro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.686, de 26 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.685, de 26 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.684, de 26 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.682, de 26 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM –ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 26 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM –ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.688, de 25 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013/2016.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.687, de 25 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2013/2016.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.681, de 20 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.680, de 20 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.679, de 19 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.038, de 17 de setembro de 2012
Ementa:
EXONERA A PEDIDO CECILIA SANTOS RABELO A PARTIR DE 18/09/2012.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.678, de 14 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.676, de 04 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.037, de 04 de setembro de 2012
Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A BERNARDO JOSÉ AVIDES HORTA E LUIZ PAULO AVIDES HORTA DE ARAUJO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.035, de 31 de agosto de 2012
Ementa:
NOMEIA ANTONIO JOSÉ LOPES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO GAB. PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01/09/2012.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.034, de 31 de agosto de 2012
Ementa:
EXONERA A PEDIDO ADELVINA EUGÊNIA WANDERMUREM EIRIZ FEU DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE DE LIMPEZA, A PARTIR DE 01/09/2012.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.669, de 30 de agosto de 2012
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA, NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, A INCLUSÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE CARÁTER EDUCATIVO SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS E DO ABUSO DE DROGAS LÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 28 de agosto de 2012
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.675, de 24 de agosto de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO HIPER TESTE DO PEZINHO, GRATUITAMENTE, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 24 de agosto de 2012
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.672, de 22 de agosto de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.671, de 22 de agosto de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.665, de 24 de julho de 2012
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 24 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS SOB REGIME ESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 97, § 8°, III, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, INTRODUZIDO PELA EMENDA N.º 62, DE 06.12.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.667, de 20 de julho de 2012
Ementa:
EXTINGUE UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.663, de 03 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAPARAÓ JÚNIOR – EMPRESA JÚNIOR DE CAFEICULTURA DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.662, de 03 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.661, de 03 de julho de 2012
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 6.095, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.660, de 03 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COM A NOMENCLATURA “TÉCNICO”.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.019, de 03 de julho de 2012
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE COOPERATIVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CESAR FARDIM, JULIO CESAR TAVARES, RAFAEL FERRARI, RAMIRO TEIXEIRA LIMA, WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.659, de 26 de junho de 2012
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.009, de 21 de junho de 2012
Ementa:
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.008, de 19 de junho de 2012
Ementa:
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A DENILSON C. TIRELLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.007, de 19 de junho de 2012
Ementa:
CONCEDE MEDALHA ACINOR FRAGA A DILMA MARIA DA ROCHA ALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.006, de 19 de junho de 2012
Ementa:
CONCEDE COMENDA JOSÉ BASÍLIOP DE SOUZA A LUIZ CARLOS DE FREITAS - BATATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.005, de 19 de junho de 2012
Ementa:
CONCEDE COMENDA SEBASTIÃO MAGALHÃES A JURACY MAGALHAES GOMES - JURINHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.004, de 19 de junho de 2012
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO A ARILDO ZANETE, BRUNO B. MARTINS E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.003, de 19 de junho de 2012
Ementa:
CONCEDE COMENDA IGNEZ MASSAD COLA A ELOISA MARIA DA SILVA FORNAZIER, LUCIANO MACHADO, MARIA REGINA DE MAGALHAES GRAFANASSI, PRISCILA V. FRAGA, SONIA MARIA REIS E ZOROASTRO HENRIQUE FARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.