SAPL - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 3.071, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA A JOÃO BATISTA AMORIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.070, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATLETA DE JUDÔ SRTA. ALEXIA DEBACKER ESPINOSO E SEU TÉCNICO CARLOS MAGNO SANTOS GOMES, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR EM TORNEIO DISPUTADO EM BRASÍLIA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.069, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.(REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019).	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 398, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.068, de 26 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" AO SR EDMILSON REZENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.067, de 26 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO JULIO CESAR VEREDIANO FREIRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.066, de 26 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (ALUNA GEIS LOUZADA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.065, de 26 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "SÃO PAULO APÓSTOLO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA MARIA BRAMBILA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.780, de 19 de novembro de 2019 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA ELEIR FERREIRA DE MATOS). INICIA-SE NA RUA MANOEL DOMINGUES MONTEIRO E TERMINA NA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM (LINHA VERMELHA), BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.769, de 19 de novembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PROGRAMA E AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.768, de 19 de novembro de 2019 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.717, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.767, de 19 de novembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPLICAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.766, de 19 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.765, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.064, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ALESSANDRA DAS GRAÇAS CAETANO DE OLIVEIRA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.063, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADILSON COSTA CONTI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.062, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO ARTUR LUIS SANTANA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.061, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE OM TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" AO SR. ANIZIO MARTINS DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.060, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. ROBERTA MICÊNIO DE OLIVEIRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.059, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ANDRÉ MADEIRA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.058, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO "JOSÉ SOARES DA SILVA" AO SR RUY SOARES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 397, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.057, de 18 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RICARDO ALEXANDRE LONGO LUCAS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.779, de 12 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO ATAÍDES VICENTE DE SOUSA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.764, de 12 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.763, de 12 de novembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.056, de 12 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUNA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 396, de 12 de novembro de 2019 Ementa: CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.762, de 05 de novembro de 2019 Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, DENOMINADO MOTOFRETE. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.535/2011, O DECRETO MUNICIPAL Nº 29.935/2018 E DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.758, de 05 de novembro de 2019 Ementa: REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7534/2017, ALTERADO PELA LEI Nº 7574/2018, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.055, de 05 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("ALUNO NOTA DEZ" - MARIANA BETTINI NEVES) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.054, de 05 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", À SRª JOSIANE NASCIMENTO DA FONSECA VILELA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.053, de 05 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JONAS GOMES DA SILVA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 395, de 05 de novembro de 2019 Ementa: INSTITUI A COMENDA "DR. ATÍLIO VIVACQUA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 05 de novembro de 2019 Ementa: CRIA A COMENDA GEDELT GUEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.756, de 04 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.052, de 01 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. (ROGÉRIO CORRÊA - SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, A PARTIR DE 01/11/2019).	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.752, de 29 de outubro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.051, de 29 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À IGREJA METODISTA NO MONTE BELO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 36 (TRINTA E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO ECLESIÁSTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.050, de 29 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A RESPOSTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 7 (SETE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO ECLESIÁSTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.761, de 22 de outubro de 2019 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.049, de 22 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "SERVIDOR PADRÃO" AO Sr. LAWRENCE WILLIAM FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.048, de 22 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE COMENDA "NICOLAU DEPES" AO Sr. CLESIO CORREA GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.047, de 22 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO CORREDOR SR. EDSON MOREIRA DOLORES E AO SEU TREINADOR EDIPO FLAUSINO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.046, de 22 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE "DAVID ALBERTO LÓSS" À Srª. JOZIANE BAYERL DE VASCONCELOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.045, de 22 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "ARILDO VALADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. GEOVANE ROBERTO DOS SANTOS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 393, de 22 de outubro de 2019 Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11340/2006 EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.732, de 18 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2021/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.731, de 18 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2021/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.745, de 17 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º DA LEI 7534/2017, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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