Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 60246
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 60425
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2017 - 2021. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2017 - 2021.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 61496
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº5989, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI Nº5989, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 62398
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO PEDIDO DE URGÊNCIA! |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 62674
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO PEDIDO DE URGÊNCIA. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 57528
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.
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Aprovado APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 336 de 2017
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 62267
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS À SRª. MARIA ESTELA DE AQUIMO RAINHA SIMONATO. - - CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS À SRª. MARIA ESTELA DE AQUIMO RAINHA SIMONATO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 337 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 62268
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE À SENHORA MÔNICA APARECIDA ASSIS BORGES DE MELO. - - CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE À SENHORA MÔNICA APARECIDA ASSIS BORGES DE MELO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 62299
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE(DAVID ALBERTO LOSS) A SRª GREICIMERE MONTEIRO OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999. - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE(DAVID ALBERTO LOSS) A SRª GREICIMERE MONTEIRO OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 345 de 2017
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 62304
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE(DAVID ALBERTO LOSS) AO PROFESSOR DIOGO LUBE, NOS TERMOS DA RES DE Nº 010/1999. - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE(DAVID ALBERTO LOSS) AO PROFESSOR DIOGO LUBE, NOS TERMOS DA RES DE Nº 010/1999.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2017
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 62305
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS, À SRª GRACIELA ZERBONE NOGUEIRA PREATO, NOS TERMOS DA RES 010/1999 - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS, À SRª GRACIELA ZERBONE NOGUEIRA PREATO, NOS TERMOS DA RES 010/1999
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 349 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 62344
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS AO SR. WILLIAM BARROS NASCIMENTO. - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS AO SR. WILLIAM BARROS NASCIMENTO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 353 de 2017
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 62414
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS, À SRª MARIA INÊS PIMENTA SALARINI, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999 - - CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS, À SRª MARIA INÊS PIMENTA SALARINI, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 361 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 62425
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS A DELIZETE MARIA ZORZANELLI FERRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS A DELIZETE MARIA ZORZANELLI FERRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 363 de 2017
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 62427
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS A SENHORA ROSEANE RODRIGUES PAULA. - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS A SENHORA ROSEANE RODRIGUES PAULA.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 364 de 2017
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 62476
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE A SRª LEIDA CAPUCHO PINTO CHARPINEL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999 - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE A SRª LEIDA CAPUCHO PINTO CHARPINEL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 370 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 62482
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS AO SR DAVID ALBERTO LOSS - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS AO SR DAVID ALBERTO LOSS
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 382 de 2017
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 62600
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE(DAVID ALBERTO LOSS) À SRª GLEICE DE SOUZA PINTO SANTOS, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999 - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE(DAVID ALBERTO LOSS) À SRª GLEICE DE SOUZA PINTO SANTOS, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 334 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 62260
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO À JOVEM ANA JÚLIA VETORAZZI BRUNELLI. - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO À JOVEM ANA JÚLIA VETORAZZI BRUNELLI.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 338 de 2017
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 62295
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO GUTEMBERG EVANGELISTA GUEDES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 261/13 - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO GUTEMBERG EVANGELISTA GUEDES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 261/13
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 62300
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SRº LEONARDO CLEITON CAMARGO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12 - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SRº LEONARDO CLEITON CAMARGO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 343 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 62302
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO EVANGELISTA VITOR AZEVEDO FONSECA DE ANDRADE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12 - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO EVANGELISTA VITOR AZEVEDO FONSECA DE ANDRADE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2017
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 62306
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR RAPHAEL GOMES LIPARIZI, NOS TERMOS DA RES DE Nº 261/12 - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR RAPHAEL GOMES LIPARIZI, NOS TERMOS DA RES DE Nº 261/12
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Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 350 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 62345
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR. JOSÉ HENRIQUE MACEDO DA SILVA. - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR. JOSÉ HENRIQUE MACEDO DA SILVA.
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Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 351 de 2017
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 62354
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SENHOR JOSUÉ GARCIA. - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SENHOR JOSUÉ GARCIA.
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Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 356 de 2017
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 62419
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12 - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12
|
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 357 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 62420
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A LEONARDO CAMPANA VIANA, CONF RES DE Nº261/12 - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A LEONARDO CAMPANA VIANA, CONF RES DE Nº261/12
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Aprovado |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 366 de 2017
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 62478
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A SRª YASMIM SPEROTO GIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12 - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A SRª YASMIM SPEROTO GIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12
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Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 368 de 2017
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 62480
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A ONÂ MORAES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 261/12 - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A ONÂ MORAES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 261/12
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Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 372 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 62484
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR CARLOS AUGUSTO MUNIZ FONTES - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR CARLOS AUGUSTO MUNIZ FONTES
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Aprovado |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 374 de 2017
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 62489
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12 AO SRº PEDRO SOAVE JUSSIM - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12 AO SRº PEDRO SOAVE JUSSIM
|
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 376 de 2017
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 62495
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR RONALDO DIMAS PEREIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/12 - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR RONALDO DIMAS PEREIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/12
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Aprovado |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 383 de 2017
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 62601
Turno: -
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CONCEDE COMENDA(ARILDO VALADÃO) À SRª KARINA RODRIGUES CAETANO FERREIRA, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 261/12 - - CONCEDE COMENDA(ARILDO VALADÃO) À SRª KARINA RODRIGUES CAETANO FERREIRA, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 261/12
|
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 333 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 62259
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO À REGINALDO FERRARI LOUZADA. - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO À REGINALDO FERRARI LOUZADA.
|
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 339 de 2017
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 62296
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A SERVIDORA TELMA ELITA GAVA ALTOÉ NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE 119/2005 - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A SERVIDORA TELMA ELITA GAVA ALTOÉ NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE 119/2005
|
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 342 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 62301
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A SRª SINTIA APARECIDA DA SILVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 119/2005 - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A SRª SINTIA APARECIDA DA SILVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 119/2005
|
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 60013
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A CLEBER TONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A CLEBER TONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 355 de 2017
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 62418
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA SILVA - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA SILVA
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Aprovado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 358 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 62421
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A NEUZA MARIA ROSA DE NOVAES, CONF RES DE Nº 119/2005 - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A NEUZA MARIA ROSA DE NOVAES, CONF RES DE Nº 119/2005
|
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 365 de 2017
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 62477
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR ADÃO SALDANHA, NOS TERRMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 119/2005 - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR ADÃO SALDANHA, NOS TERRMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 119/2005
|
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 367 de 2017
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 62479
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº119/2005 - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº119/2005
|
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 371 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 62483
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR JORGE LUIZ GAVA - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR JORGE LUIZ GAVA
|
Aprovado |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 373 de 2017
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 62488
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 119/2005 AO SR LUIZ CARLOS GOMES SANTANA - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 119/2005 AO SR LUIZ CARLOS GOMES SANTANA
|
Aprovado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 377 de 2017
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 62496
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR FÁBIO BEIRUTH CARDOSO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 119/2005 - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR FÁBIO BEIRUTH CARDOSO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 119/2005
|
Aprovado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 380 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 62499
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. MARIA DA PENHA AGUIAR MARTINS PIOVEZAN. - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. MARIA DA PENHA AGUIAR MARTINS PIOVEZAN.
|
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 384 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 62699
Turno: -
|
CONCEDE TITULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TITULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 335 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 62261
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES À ODONTÓLOGA DRª. FABÍOLA SOARES LESSA CARLETTE. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES À ODONTÓLOGA DRª. FABÍOLA SOARES LESSA CARLETTE.
|
Aprovado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 344 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 62303
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES AO ODONTOLOGISTA DRº ELIMÁRIO VENTURIN RAMOS, NOS TERMOS DA RES DE Nº 301/13 - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES AO ODONTOLOGISTA DRº ELIMÁRIO VENTURIN RAMOS, NOS TERMOS DA RES DE Nº 301/13
|
Aprovado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 352 de 2017
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 62413
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES AO SR SÉRGIO TARGA MAGALHÃES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/13 - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES AO SR SÉRGIO TARGA MAGALHÃES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/13
|
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 359 de 2017
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 62423
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR. ABELARDO FERREIRA MACHADO. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR. ABELARDO FERREIRA MACHADO.
|
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 360 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 62424
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A ROSEMARY MARQUETI DE MATOS PINHEIRO. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A ROSEMARY MARQUETI DE MATOS PINHEIRO.
|
Aprovado |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 362 de 2017
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 62426
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A SRª. CLAUDIA REGINA ROCHA DE SOUZA RAMOS. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A SRª. CLAUDIA REGINA ROCHA DE SOUZA RAMOS.
|
Aprovado |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 369 de 2017
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 62481
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A FABRÍCIO PESSINI FIGUEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/13 - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A FABRÍCIO PESSINI FIGUEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/13
|
Aprovado |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 375 de 2017
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 62494
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/13 AO SR VINÍCIUS DESSAUNE NEVES - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/13 AO SR VINÍCIUS DESSAUNE NEVES
|
Aprovado |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 378 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 62497
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES À SRª. ANDREA DE AZEVEDO ABRAHÃO PENEDO. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES À SRª. ANDREA DE AZEVEDO ABRAHÃO PENEDO.
|
Aprovado |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 379 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 62498
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR. FÁBIO ROCHA DA SILVA. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR. FÁBIO ROCHA DA SILVA.
|
Aprovado |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 381 de 2017
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 62500
Turno: -
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CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. PERICLES OLIVEIRA PROTA. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. PERICLES OLIVEIRA PROTA.
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Aprovado |