Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 391 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 76993
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, CONF RESOLUÇÃO Nº164/17, AO SR ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, CONF RESOLUÇÃO Nº164/17, AO SR ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 392 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 76995
Turno: -
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CONCEDE COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO, CONF RESOLUÇÃO DE N 310/14, A SRªLEONOR PIUMBINI VIEIRA - - CONCEDE COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO, CONF RESOLUÇÃO DE N 310/14, A SRªLEONOR PIUMBINI VIEIRA
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 393 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 76998
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA, CONF RES DE Nº 157/2007, A SRªMARLY OLIVEIRA GOMES DE SOUSA SILVA - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA, CONF RES DE Nº 157/2007, A SRªMARLY OLIVEIRA GOMES DE SOUSA SILVA
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 394 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 77018
Turno: -
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CONCEDE COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL SR. LUIZ CLEVERTON DE OLIVEIRA FERREIRA E SRª. PRISCILA GOMES DE SOUZA. - - CONCEDE COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL SR. LUIZ CLEVERTON DE OLIVEIRA FERREIRA E SRª. PRISCILA GOMES DE SOUZA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 395 de 2018
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 77214
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 396 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 77256
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SR. FRANCIS JONE DA CONCEIÇÃO GABURRO. - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SR. FRANCIS JONE DA CONCEIÇÃO GABURRO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 397 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 77279
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SR. JUCA. - - CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SR. JUCA.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 398 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 77286
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. AILDO MOTÉ DE CARVALHO). - - CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. AILDO MOTÉ DE CARVALHO).
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 399 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 77302
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº CLAYTON ESTEFANATO DE FRANÇA - - CONCEDE O TÍTULO DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº CLAYTON ESTEFANATO DE FRANÇA
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 400 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 77319
Turno: -
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CONCEDE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ELIZABETH CAETANO). - - CONCEDE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ELIZABETH CAETANO).
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 401 de 2018
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 77320
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCI ROSA PEREIRA VICENTE). - - CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCI ROSA PEREIRA VICENTE).
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 402 de 2018
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 77321
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. SALVADOR MORAES DE ALMEIDA). - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. SALVADOR MORAES DE ALMEIDA).
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 403 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 77322
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ELIMÁRIO SOARES DE OLIVEIRA). - - CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ELIMÁRIO SOARES DE OLIVEIRA).
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 404 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 77323
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª.. MARILEILA DA ROSA). - - CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª.. MARILEILA DA ROSA).
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 405 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 77324
Turno: -
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO ATLETA ALEXANDRE FIORIO CARDOSO). - - CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO ATLETA ALEXANDRE FIORIO CARDOSO).
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 406 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 77325
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO JOÃO MALHEIROS FERREIRA). - - CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO JOÃO MALHEIROS FERREIRA).
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 407 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 77326
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ADRIANA BARBOSA DA SILVA LIMA). - - CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ADRIANA BARBOSA DA SILVA LIMA).
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 408 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 77327
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MAYARA FIRMINO DE OLIVEIRA). - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MAYARA FIRMINO DE OLIVEIRA).
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 409 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 77330
Turno: -
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA E A SRª. MARIA APARECIDA SILVA). - - CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA E A SRª. MARIA APARECIDA SILVA).
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 410 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 77332
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. CLAUDETE DA SILVA LEMOS). - - CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. CLAUDETE DA SILVA LEMOS).
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 77333
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA). - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA).
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 77335
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. EMERSON RAINHA RIOS). - - CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. EMERSON RAINHA RIOS).
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 413 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 77337
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA). - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA).
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Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 414 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 77338
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA À RODRIGO MESQUITA VIEIRA PAGANOTI. - - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA À RODRIGO MESQUITA VIEIRA PAGANOTI.
|
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 415 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 77343
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONARDO GUSMÃO DA SILVA. - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONARDO GUSMÃO DA SILVA.
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Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 77345
Turno: -
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CONCEDE DIA DE DOADOR DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/2007, AO SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES - - CONCEDE DIA DE DOADOR DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/2007, AO SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES
|
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 417 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 77347
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA - - CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
|
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 418 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 77348
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA - - CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA
|
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 419 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 77350
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO GARI WILSON FERREIRA - - CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO GARI WILSON FERREIRA
|
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 420 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 77352
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONAN DE ALMEIDA GOMES - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONAN DE ALMEIDA GOMES
|
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 421 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 77354
Turno: -
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TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE AO SRº SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA FILHO - - TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE AO SRº SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA FILHO
|
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 422 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 77356
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA COSTA - - CONCEDE TÍTULO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA COSTA
|
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 423 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 77357
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE FUNCIONAL À ADÃO SALDANHA - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE FUNCIONAL À ADÃO SALDANHA
|
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 424 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 77360
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE A SAMANTA LIMA GOMES - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE A SAMANTA LIMA GOMES
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Aprovado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 425 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 77363
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. NANCY PAINEIRAS SIMÕES. - - CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. NANCY PAINEIRAS SIMÕES.
|
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 426 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 77364
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. LUCINÉIA VICENTE CAETANO COELHO. - - CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. LUCINÉIA VICENTE CAETANO COELHO.
|
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 427 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 77366
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. PAULO JOSÉ DE MIRANDA. - - CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. PAULO JOSÉ DE MIRANDA.
|
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 428 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 77367
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. PATRÍCIA MOTA. - - CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. PATRÍCIA MOTA.
|
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 429 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 77392
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 164/17 AO SR VANDEIR PONCIANO DA SILVA - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 164/17 AO SR VANDEIR PONCIANO DA SILVA
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Aprovado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 430 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 77393
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA A SENHORA DÉBORA SIMONATO SOARES CARARI - - CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA A SENHORA DÉBORA SIMONATO SOARES CARARI
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Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 74453
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UANANIMIDADE. |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 75205
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEXTO LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEXTO LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 75509
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75523
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LEOLINDA DALTRO, A VIA LOCAL NÚMERO 01 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LEOLINDA DALTRO, A VIA LOCAL NÚMERO 01 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75524
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MÁRIO JURUNA, A VIA LOCAL NÚMERO 02 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MÁRIO JURUNA, A VIA LOCAL NÚMERO 02 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75525
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HERBERT JOSÉ DE SOUZA, A VIA LOCAL NÚMERO 03 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HERBERT JOSÉ DE SOUZA, A VIA LOCAL NÚMERO 03 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75526
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA QUITÉRIA, A VIA LOCAL NÚMERO 04 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA QUITÉRIA, A VIA LOCAL NÚMERO 04 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75527
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA OSKAR SCHINDLER, A VIA LOCAL NÚMERO 05 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA OSKAR SCHINDLER, A VIA LOCAL NÚMERO 05 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75528
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MADRE TERESA DE CALCUTÁ, A VIA LOCAL NÚMERO 06 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MADRE TERESA DE CALCUTÁ, A VIA LOCAL NÚMERO 06 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75529
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO FREIRE, A VIA LOCAL NÚMERO 07 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO FREIRE, A VIA LOCAL NÚMERO 07 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75530
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARTIN LUTHER KING, A VIA LOCAL NÚMERO 08 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARTIN LUTHER KING, A VIA LOCAL NÚMERO 08 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75531
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FREI CANECA, A VIA LOCAL NÚMERO 09 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FREI CANECA, A VIA LOCAL NÚMERO 09 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75532
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MAHATMA GANDHI, A VIA LOCAL NÚMERO 10 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MAHATMA GANDHI, A VIA LOCAL NÚMERO 10 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75534
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NELSON MANDELA, A VIA LOCAL NÚMERO 11 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NELSON MANDELA, A VIA LOCAL NÚMERO 11 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75535
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOANA D'ARC, A VIA LOCAL NÚMERO 12 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOANA D'ARC, A VIA LOCAL NÚMERO 12 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75536
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DORA VIVACQUA, A VIA LOCAL NÚMERO 13 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DORA VIVACQUA, A VIA LOCAL NÚMERO 13 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75537
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CELINA GUIMARÃES VIANA, A VIA LOCAL NÚMERO 14 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CELINA GUIMARÃES VIANA, A VIA LOCAL NÚMERO 14 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75538
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DA PENHA, A VIA LOCAL NÚMERO 15 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DA PENHA, A VIA LOCAL NÚMERO 15 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 75539
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÉRGIO SAMPAIO, A VIA LOCAL NÚMERO 16 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÉRGIO SAMPAIO, A VIA LOCAL NÚMERO 16 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 75713
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO. |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 75801
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON MANOEL BOVIAL, SEM SAÍDA E INICIANDO NA RUA JOÃO BRANDÃO, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO). - - DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON MANOEL BOVIAL, SEM SAÍDA E INICIANDO NA RUA JOÃO BRANDÃO, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO).
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE, COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 75802
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILARINO PIRES DE ALMEIDA, SEM SAÍDA E INICIANDO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES, BAIRRO SÃO LUCAS). - - DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILARINO PIRES DE ALMEIDA, SEM SAÍDA E INICIANDO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES, BAIRRO SÃO LUCAS).
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Aprovado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76696
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7578, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.(PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV 2. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7578, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.(PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV 2.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 77274
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA ADÃO SANDES, A TRAVESSA DE SEQUENCIAL 10039, INICIA-SE NA RUA JULITA DE MORAES DA SILVA E TERMINA NA RUA PROFESSORA EDITH SANT'ANA MACHADO, BAIRRO ZUMBI. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA ADÃO SANDES, A TRAVESSA DE SEQUENCIAL 10039, INICIA-SE NA RUA JULITA DE MORAES DA SILVA E TERMINA NA RUA PROFESSORA EDITH SANT'ANA MACHADO, BAIRRO ZUMBI.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 77275
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7565/2018 QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7565/2018 QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 77280
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS). - - DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS).
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 77362
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESCADARIA MARGARIDA RAMOS DE JESUS, QUE INICIA-SE NA RUA FARAEL DIAS PACHECO E TERMINA NA RUA MÁRIO REZENDE NO BAIRRO RECANTO - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESCADARIA MARGARIDA RAMOS DE JESUS, QUE INICIA-SE NA RUA FARAEL DIAS PACHECO E TERMINA NA RUA MÁRIO REZENDE NO BAIRRO RECANTO
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Não há resultado |