1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80562
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 13 votos favoráveis, 02 votos contrários dos Edis Higner Mansur e Renata Fiório, 02 abstenções dos Edis Antônio Geraldo e Diogo Pereira Lube e 01 Ausência do Edil Dário Silveira.
Obs: Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79817
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°6907, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 , QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos presentes.
O Edil Dário Silveira estava ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81718
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº5734, DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 81724
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CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" A RITA ELIZIETH BARBOSA EDUARDO PAVANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 81846
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CONCEDE HOMENAGENS - TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE A SRA. TEREZA ZABAN.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 81847
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CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE À SRA. ROSINÊS APARECIDA FAVERO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 81848
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CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA À SRA. ELIANE FERREIRA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 81849
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CONCEDE A COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO AO MAESTRO FÁBIO LUCAS JÓIA (FÁBIO CORUJA).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 81850
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE À DRA. SABINA BANDEIRA ALEIXO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 81855
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CONCEDE HOMENAGENS- COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO AO SR. JONATAS MOTTA BRUM.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 81923
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CONCEDE A COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO.(À SRª. SÍLVIA HELENA PEREIRA BELLUMAT POLETO).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 81924
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CONCEDE A COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO.(AO Sr. GILBERTO GARCIA DE OLIVEIRA).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 81925
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CONCEDE O TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE". (À SRª. CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 81927
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CONCEDE O TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE". (À SRª. ELZA ENY ALMEIDA RABBI).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 81928
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CONCEDE O TÍTULO DE "MAESTRO RAUL SAMPAIO". (À SRª. ELY CABRAL DE OLIVEIRA ).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 81930
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CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA". (AO SR. JOÃO MENDONÇA DOMINGUES).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 81935
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CONCEDE A COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO". (AO Sr. ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 81938
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CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM À Srª. NEUZA SABADINE LEMOS DARDENGO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 81939
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CONCEDE TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA AO Sr. ALEXANDER FRANCISCO RODRIGUES.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 81940
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CONCEDE TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA À Srª. DANIELA CORREA TABELINI.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 81941
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CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE À SRª. PATRÍCIA MESQUITA COUTO DE OLIVEIRA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 81942
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CONCEDE COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO AO Sr. GEOVANI PEREIRA BARRETO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 81944
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CONCEDE TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA AO CAPÍTULO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Nº 391 - ORDEM DEMOLAY/SCODB.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 81946
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CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE À Srª. EDILMA LUZIA BARBOSA DE OLIVEIRA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 81951
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CONCEDE TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANA JULIA FORNACIARI ELIAS)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Darinho da Saúde
Número de Protocolo: 81952
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CONCEDE TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ERENILDA FERREIRA AMISTHA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 81953
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CONCEDE TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. GRACIELLE MONTEIRO FERREIRA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Darinho da Saúde
Número de Protocolo: 81956
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CONCEDE TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. MARILIA AZEVEDO COUTO CONEGUNDES)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81963
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CONCEDE TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. MAURICEIA PEREIRA PINHEIRO MARABOTI)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 81964
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CONCEDE TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. DELMONTINA MARIA AZEVEDO SERAFIM)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81965
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CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAESTRO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Autor: Darinho da Saúde
Número de Protocolo: 81966
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CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MAURÍCIO MATAVELI CAMARGO)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 81967
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CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ELIOMAR MEDEIROS MENON)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 81968
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CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MATEUS MATOS & MURILO)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 81973
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CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. GERSON SANTOS BERNARDINO JUNIOR)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 81977
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CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 81978
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CONCEDE A TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ANTÔNIO JOSÉ GOMES)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 81980
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CONCEDE A TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. MARIA VANES GUIMARÃES VIEIRA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 81982
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CONCEDE A COMENDA "PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ". (SR. LEANDRO VIDAL GOMES)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 81984
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CONCEDE A COMENDA "PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ". (SR. GIVANILDO CUSTÓDIO LEITE)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 81986
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CONCEDE A COMENDA "PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ". (SR. ADEVAIR BRAZ DA SILVA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 81994
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CONCEDE O TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" A SRA. LUCIANA SPEROTO LIMA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81995
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CONCEDE TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" A SRA. MARY JANES FERREIRA DE MORAES.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 81996
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CONCEDE TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" A SRA. ADILZA RONCETTI DA SILVA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 81997
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CONCEDE TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" A DRA. SUELI ALVES LIMA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
|
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 81998
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CONCEDE TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" A SRA. JORGETE FRAGA MACEDO
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
|
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 81999
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CONCEDE A COMENDA BERNARDO HORTA AO Dr. PAULO CESAR DIAS MAGALHÃES.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 82000
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CONCEDE A COMENDA BERNARDO HORTA AO Sr. RUBERVAL SILVA ROCHA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 82001
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CONCEDE A COMENDA BERNARDO HORTA AO Sr. FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLI.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 82002
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DIA MUNICIPAL DO TEATRO AO Sr. LUCIMAR BARROS COSTA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 82003
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CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" AO SR. EVANDRO RUFINO SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 82004
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CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA"À SRª. JUDITH MACHADO MENEGUSSI.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 82005
|
CONCEDE O TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" À SRª. FAYDA BELO DA COSTA GOMES.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 82015
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CONCEDE COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO A JARDEL JÚNIOR ANASTÁCIO BARBOSA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 82019
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CONCEDE O TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" À SRª. SILVIA MENDES DA SILVA ZAGOTTO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 82047
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CONCEDE A COMENDA IGNEZ MASSAD COLA AO PASTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA DIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 82051
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CONCEDE TITULO DE MULHER CACHOEIRENSE A NEUSA MARIA BERTHOLDI.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 82052
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CONCEDE TITULO IGNEZ MASSAD COLA A JEFFERSON BARBOSA PEREIRA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 82053
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CONCEDE COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO A JOVANIA VALIATI KOPPI.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 82054
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CONCEDE O TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" À RENATA BEDIM SALLES SANCÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 82057
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CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HUGO DE PAULA SOUZA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 82062
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CONCEDE A COMENDA "PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PR. RONALDO FRANCISCO GOMES)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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63 - Requerimento de Vereador nº 383 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 81893
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/19, AO ATLETA CACHOEIRENSE Nº 01 DO RANK BRASILEIRO DE BOX, LEONARDO RUFINO LUIZ E SEU TREINADOR ANTÔNIO NASCIMENTO DE MENDONÇA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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64 - Requerimento de Vereador nº 381 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 81891
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REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE QUAL A RECEITA OBTIDA COM OS PAGAMENTOS DOS PREÇOS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MENCIONADOS NA RESPOSTA RECEBIDA, REALIZADOS NO PAVILHÃO DA ILHA DA LUZ.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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65 - Requerimento de Vereador nº 382 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 81892
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REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE COMO SERÁ A REALIZAÇÃO DA EMPRESA DE CONSULTORIA MENCIONADA NA RESPOSTA RECEBIDA E QUE SEJA DISPONIBILIZADO, INCLUSIVE ACESSO AOS AUTOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE QUAISQUER CONTRATOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA AGERSA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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66 - Requerimento de Vereador nº 385 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 82008
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÓPIA DA FOLHA DE PRESENÇA DOS CIDADÃOS À REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PDM, EM 13/02/2019, NO PLENÁRIO DA CMCI E INFORMAÇÕES DE QUAIS PRESENTES NÃO SÃO SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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67 - Requerimento de Vereador nº 386 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 82009
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÓPIA DA FOLHA DE PRESENÇA DOS CIDADÃOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM, EM 18/02/2019, NA ANTIGA CAMPANHA E INFORMANDO A REPRESENTAÇÃO DE CADA UM E QUAIS PRESENTES NÃO SÃO SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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68 - Requerimento de Vereador nº 387 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 82010
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE GOVERNO REGISTRADO NO TRE-ES - MEIO AMBIENTE.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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69 - Requerimento de Vereador nº 366 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81737
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À BIG FESTAS.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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70 - Requerimento de Vereador nº 367 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81738
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LIVRARIA E PAPELARIA LEAL.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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71 - Requerimento de Vereador nº 368 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81739
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LIVRARIA PROMESSAS.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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72 - Requerimento de Vereador nº 369 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81740
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LIVRARIA DIOCESANA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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73 - Requerimento de Vereador nº 370 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81741
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ZET FESTAS.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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74 - Requerimento de Vereador nº 371 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81742
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LIVRARIA COMPANHIA DO SABER.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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75 - Requerimento de Vereador nº 372 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81743
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À VAREJÃO DAS ARTES.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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76 - Requerimento de Vereador nº 373 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81744
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À FLORICULTURA FLORISBELA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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77 - Requerimento de Vereador nº 374 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81745
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DALEGRIA ARTIGOS PARA FESTAS.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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78 - Requerimento de Vereador nº 375 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81746
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SUA FESTA DISTRIBUIDORA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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79 - Requerimento de Vereador nº 376 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81747
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LIVRARIA AGNUS DEI.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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80 - Requerimento de Vereador nº 377 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81748
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LIVRARIA MISSI.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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81 - Requerimento de Vereador nº 378 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81749
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PINGOS GELOU.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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82 - Requerimento de Vereador nº 379 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81750
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À KATITA CD LIVRARIA
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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83 - Requerimento de Vereador nº 380 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 81751
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PARAÍSO DOS ENFEITES
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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84 - Requerimento de Vereador nº 384 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 81894
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À SRA ÍRIS DEPS E FAMILIARES PELO PASSAMENTO DE SEU SAUDOSO ESPOSO E COMERCIANTE SR. YUNES DEPS, OCORRIDO NO DIA 10/03/19.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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85 - Requerimento de Vereador nº 388 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 82011
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À 1ª IGREJA BATISTA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PELA COMEMORAÇÃO DE 110 ANOS DE ORGANIZAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por unanimidade dos presentes.
o Edil Dário Silveira estava Ausente no momento da votação.
Abstenção Regimental do Presidente da Casa, Alexon Soares Cipriano.
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