Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 80993
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 81145
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7515, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 80570
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 6° AO 9° ANO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado Projeto de Resolução Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 81578
Turno: -
Texto original
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DENOMINA REFEITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL "PAULO ROBERTO SECATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Resolução Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 5 |
Requerimento de Vereador nº 510 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 83490
Turno: -
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS CÓPIAS DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICO/HIDRÁULICO E INCÊNDIO COMPLETOS, DAS SUPER CRECHES DOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO LUCAS, RUI PINTO BANDEIRA E VILLAGE DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado. |
| 6 |
Requerimento de Vereador nº 499 de 2019
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 83210
Turno: -
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REQUER E PROPÕE O NOME DA SRA. MARILENE DE BATISTA DEPES PARA RECEBER O TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº1 - 2019, POR OCASIÃO DA FESTA DE CIDADE - - |
Lido em Sessão |
| 7 |
Requerimento de Vereador nº 506 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 83458
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JUNIO DA SILVA FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/04/2019. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Vereador nº 507 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 83475
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO CARLO SERAFIM, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07/04/19. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Vereador nº 508 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 83476
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PASTORA DILMA MARIA DA ROCHA ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09/04/19. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Vereador nº 503 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 83455
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À SRA. LORENA MARTINS E FAMÍLIA, PELO PASSAMENTO DO SAUDOSO SR. ALTAIR LIMA MARTINS, OCORRIDO NO DIA 02/04/2019. - - |
Lido em Sessão |
| 11 |
Requerimento de Vereador nº 504 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 83456
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO POLICIAL CIVIL FLÁVIO GUANABARA, DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DA 7ª REGIONAL CACHOEIRO, POR MINISTRAR PALESTRA PARA 300 ALUNOS DA ESCOLA SENAI COM O TEMA "DIANTE DAS ESCOLHAS", EM 05/04/2019. MARÇO - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Vereador nº 505 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 83457
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POLICIAL CIVIL MARINALDA MENDONÇA, DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DA 7ª REGIONAL CACHOEIRO, POR MINISTRAR PALESTRA PARA 300 ALUNOS DA ESCOLA SENAI COM O TEMA "DIANTE DAS ESCOLHAS", EM 05/04/2019. MARÇO - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento de Vereador nº 496 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 83194
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SINDIROCHAS, PELA REALIZAÇÃO DO "FÓRUM: A LONGEVIDADE NAS EMPRESAS FAMILIARES E SUCESSÃO FAMILIAR", EM 27 DE MARÇO DE 2019 - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Vereador nº 497 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 83195
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PADARIA SUPER PÃO, QUE INAUGUROU NOVA LOJA NO BAIRRO IBC - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento de Vereador nº 498 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 83196
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SICOOB SUL PELA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RFERENTE AO ANO DE 2018, EM 28 DE MARÇO DE 2019 - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento de Vereador nº 500 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 83403
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO FEDERAL ESPÍRITO SANTO- IFES, CAMPUS CACHOEIRO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO CONTRATA IFES, NO DIA 10/04/19. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento de Vereador nº 501 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 83404
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO FEDERAL ESPÍRITO SANTO- IFES, CAMPUS CACHOEIRO, PELA AULA INAUGURAL DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU-SENSO EM ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS COM ÊNFASE EM FÍSICA E QUÍMICA, QUE ACONTECE NO DIA 05/04/19. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento de Vereador nº 502 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 83405
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BRINQUÊ, ESPAÇO LÚDICO DIRECIONADO AO PÚBLICO INFANTIL, DOS EMPRESÁRIOS ANAMÉLIA GRAFANASSI, MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUZA NETO E RONALDO SCHIMIDT. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento de Vereador nº 509 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 83477
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO OPERÁRIO E DE PROTEÇÃO MÚTUA PELOS 112 ANOS DE FUNDAÇÃO DESTA IMPORTANTE ENTIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 83165
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 81384
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "CAMPANHA MAIO ROXO, DE SENSIBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - DII E DENOMINA 19 DE MAIO O DIA DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 83436
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5828/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Regime de Urgência Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |