Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO SUL CAPIXABA DE CRIADORES DE CAVALO MANGALARDA MARCHADOR - N PELA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA, OCORRIDA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NOS DIAS 15 À 19/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PELA EDIÇÃO DA PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL DE EXCELENTE QUALIDADE.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELZA CASAES PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO, NO DIA 19/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA- NÚCLEO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

REQUER JUSTIFICATIVA PRÁTICA E DOCUMENTADA, COM ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS, DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2018, JULGADA PROCEDENTE (DO 16/05/19, PÁG. 12), E TORNADA SEM EFEITO 24 HORAS APÓS (DO 17/05/19, PÁG. 27), VELOCIDADE NUNCA ANTES VISTA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO 386/2018, RESCINDIDO DE FORMA UNILATERAL PELO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 8.599.010,00

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS DE CONSTRUÇÃO, ÀS MARGENS DO RIO ITAPEMIRIM - REGIÃO URBANA, A PARTIR DE JANEIRO DE 2015.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANTITATIVO DE PROFESSORES CONCURSADOS, DT'S E OUTROS ESPECIFICADAMENTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DE PROFESSORES, (TUDO ESCOLA POR ESCOLA) MUNICIPAL. E MAIS, QUANTITATIVO DE PROFESSORES COM DESVIO DE FUNÇÃO, I. É, TODOS QUE ESTÃO EM OUTRA ATIVIDADES QUE NÃO A DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR OU CEDIDO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAFÉ CAMPEÃO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SYSTECH INFORMÁTICA E CONECTIVIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA ORIENTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CASA MIX REVESTIMENTOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DAMÁSIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À HOTEL E CHURRASCARIA RIO GRANDE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO HOSPITAL EVANGÉLICO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA REVISTA LEIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A OPTIME COMUNICAÇÃO EM INGLÊS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LOJA ORIENTO PERIM CENTER.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LOJA BAREZY.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PROCTO CENTER CLÍNICA E ENDOSCOPIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ÓTICAS DINÂMICA.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CAMILA KICO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE ABRIL, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ FURTADO DOS CAMPOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSE CARLOS AZEVEDO GOMES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSIMAR DIAS DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GILCIMAR OLIVEIRA PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GETER DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JOSIANE GOMES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DYNE MORONI TEIXEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DORCA MARIA MANSOR, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A MARILENA VIEIRA BABISKI, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A MISSIONÁRIA LORENA BANDEIRA MODOLO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA PRISCILA PONTES DA SILVA SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AQUILA FERREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO NETO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSUÉ MONTEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLÁUDIO CÉSAR DE SOUZA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ZAQUEL FREITAS SOARES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA EDIÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELATIVO AO ANO DE 2018.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, PROFª ADRIANA MASTELA GOMES GRASSELI, PELA REALIZAÇÃO DO "I FÓRUM SUL CAPIXABA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM 15 DE MAIO/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À GRAF BAND.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PREMIER COLCHÕES E ESTOFADO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ZULL ATELIER.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA CASA & CIA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA MODERNA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RECANTO, SR. FÁBIO MONTEIRO ALVES, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL SR. RAFAEL FAVATTO, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCIANO MACHADO, REPRESENTADO PELAS ASSESSORAS SRA. CRISTIANE FEU E SRA ÉRICA GONÇALVES DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR SR MARCOS DO VAL, REPRESENTADO PELO SR. LOURIVAL PEROZINI INÁCIO, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL SRA NORMA AYUB, REPRESENTADA PELO SR. LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL SRA LAURIETE, REPRESENTADA PELO SR. JOÃO BATISTA, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ONG PATINHAS CARENTES, REPRESENTADA PELA SRA TATIANE DE ANDRADE, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ONG AMACAXU, REPRESENTADA PELA SRA. SELMA GOMES DOS SANTOS SANTIAGO, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA CÉLIA BACKER MARTINS, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ, SOBRE QUANTOS ANIMAIS FORAM RECOLHIDOS, QUANTOS FORAM ENTREGUES AOS PROPRIETÁRIOS, QUAL A COBRANÇA PARA A ENTREGA DESTES, QUAL O GASTO COM ESTES, QUAL O PROCEDIMENTO E O PRAZO PARA A RETIRADA DOS ANIMAIS CASO O PROPRIETÁRIO NÃO APAREÇA, QUAL A RECEITA DO CCZ NOS ÚLTIMOS 12 MESES, E QUAL A FINALIDADE DESSAS RECEITAS ARRECADADAS.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, SOBRE A EMPRESA C E SANCHES & CIA LTDA-EPP, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RELAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E MAGISTÉRIO. REQUER AINDA INFORMAÇÕES SOBRE AS LETRAS "L", "I", "J" E "K", A CÓPIA INTEGRAL DAS ATAS DE CADA REUNIÃO E O NOME DO FISCAL DO CONTRATO Nº 174/2015.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O CONTRATO Nº 304/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DESTE MUNICÍPIO, SOBRE QUANTO JÁ FOI PAGO DO VALOR DESTE CONTRATO, APRESENTANDO DETALHAMENTO DOS VALORES; QUANTAS ÁRVORES FORAM PODADAS, DETALHANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS, COM ENDEREÇO E AÇÃO REALIZADA; QUEM É O FISCAL DO CONTRATO, QUANTOS FUNCIONÁRIOS A EMPRESA LIMPO TEM E QUAL O ENDEREÇO DA EMPRESA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT ATUAM COMO CUIDADORES NO APOIO DE ALUNOS ESPECIAIS, DETALHANDO NOME COMPLETO DOS PROFISSIONAIS E QUAIS ESCOLAS ESTÃO LOTADOS.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, SOLICITA QUE SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DO RELATÓRIO E CÓPIA DO PLANO FINAL, ENTREGUES À SEMAD, BEM COMO O ATESTADO DO FISCAL DE CONTRATO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO CONTRATO, DETALHANDO O SERVIÇO CONTRATADO; QUE SEJA ENVIADA JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO PARA NÃO TER APROVEITADO O PLANO DE CARGOS PROPOSTO.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT ATUALMENTE, DETALHANDO NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA QUE CUMPREM E QUAL ESCOLA ESTÃO LOTADOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ALVES DE LACERDA, FALECIDO NO DIA 13 DE MAIO 2019.

CONCEDE A COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. MARCOS WILSON BAENSE).

CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS A JOSÉ MOACIR VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA "CONCEDE COMENDA PASTOR JOSÉ CLÁUDIO CRUZ " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PASTOR JOSÉ ALVES SOBRINHO, À PASTORA DILMA MARIA DA PENHA ROCHA ALVES).

CONCEDE COMENDA "PASTOR JOSÉ CLÁUDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Pr. SAMUEL CÂMARA, PASTORA REBEKAH JOYCE CÂMARA).

CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À KELEN PEREIRA CORREIA).

CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. ELIANE MACHADO ARLEU).

CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À MARLENE CORREA DE ATHAYDE).

CONCEDE O TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS"NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ADEMIR VARGAS RAMOS).

CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. CARLOS OTÁVIO SANTOS).

CONCEDE O TÍTULO ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A THAMYRIS CIPRIANO DOS SANTOS).

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PB WAGNER BUENO ROCHA QUE COMPLETOU MAIS UM ANO DE VIDA NO MÊS DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" A BRUNO PAIER BARBOSA.

CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. REGINA CÉLIA DA SILVA).

CONCEDE O TÍTULO ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JOSÉ VARGAS RAMOS).

CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. ADRIANA LOPES DE ALMEIDA).

CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. RACHEL SANTANA TORRES POLONI).

CONCEDE O TÍTULO ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr ANTÔNIO HENRIQUE NASCIMENTO).

CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. TATIANA ALLI COSTA ALVES).

CONCEDE A COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srtª. THAÍS DA SILVA SPOLADORE).

CONCEDE O TÍTULO ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO Sr. VALENTIM AMBROSIM).

CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À Srª. HELEN XAVIER OLIVEIRA BONADIMAN).

CONCEDE O TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO Sr. JOSÉLIO MATIELO).

CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À Srª. AUTÍLIA MIGUEL MARCELINO DA SILVA).

CONCEDE A COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À Srª. ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA).

CONCEDE TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS" AO Sr. ANTÔNIO VERLI TORRES.

CONCEDE A COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI À Srª. JULIANA DIAS LESQUEVES SIMÕES.

CONCEDE COMENDA BATISTINHA À SIMONE ROSA FORTUNATO.

CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI À ANDREIA CORCINO CARDOSO.

CONCEDE TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS" À MARCOS ANTÔNIO QUINTO.

CONCEDE TÍTULO DE ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. ANTÔNIO SATOLO ALBRIGO.).

CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. ROBERTA SANTANA MARIN).

CONCEDE COMENDA"BATISTINHA" AO SENHOR DIEGO FREITAS RESENDE.

CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI À SENHORA MARCELA VICTÓRIO DA SILVA.

CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO TRABALHADOR RURAL ANTÔNIO MARTINI).

CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. SUELI RIBEIRO SANTOS CORRÊA).

CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À MARIANGELA SOARES RODRIGUES.

CONCEDE A COMENDA "BATISTINHA" AO SR. ELIMARIO SIQUEIRA.

CONCEDE A COMENDA "BATISTINHA" À SRA. MARIA DAS GRAÇAS GREGORIO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS" AO SR. DELTON DE AVELLAR CRISTO.

CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A TÉCNICA EM ENFERMAGEM ZILMA SABINO DA SILVA).

CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PASTOR FRANCISCO CARLOS FÉLIX DA SILVA).

CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS AO Sr. LUIZ JOSÉ SUPELETO.

CONCEDE COMENDA LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO ITAMAR ALVES DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À ENFERMEIRA SERGIA LOPES.

CONCEDE TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTAL DE JESUS" AO SR. JOSÉ ROBERTO TAVARES GENAIO.

CONCEDE A COMENDA "BATISTINHA" AO SR. RICARDO AUGUSTO SEPÚLVEDA FILHO.

CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À SRA. IZABELLE ARTHUR INÁCIO.

CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" AO SR. ORLANDO TOSCANO GONÇALVES.

CONCEDE TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTAL DE JESUS" AO SR. ALÍRIO BASTOS BARROS.

CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" AO ENFERMEIRO SR. RONALTH ALVES VOLPATO.

CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À ENFERMEIRA JANE FERREIRA ANGELO.

DENOMINA ESPAÇO DE ARTE E CULTURA TONI MORENO, O ESPAÇO INTERNO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA FRANCISCO DE PAULA MATTOS NO DISTRITO DE CONDURU, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- AVLICI", NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI Nº 7054, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS AO CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

DENOMINA A OUVIDORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMDE "LEONILDA GAVA BARROS - DONA NÊGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 (Nº 007/2019 - PMCI)
COMUNICA VETO PARCIAL AO PL Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE AO INCISO V DO ARTIGO 2º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DO REFERIDO PROJETO.