1 - Veto nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83788
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 (Nº 007/2019 - PMCI)
COMUNICA VETO PARCIAL AO PL Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE AO INCISO V DO ARTIGO 2º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DO REFERIDO PROJETO.
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Aprovado
Obs.: VETO PARCIAL APROVADO POR 9 VOTOS CONTRÁRIOS E 06 FAVORÁVEIS.
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2 - Veto nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85511
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 83287
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DENOMINA A OUVIDORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMDE "LEONILDA GAVA BARROS - DONA NÊGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85271
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI Nº 7054, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS AO CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 81170
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 85157
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- AVLICI", NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 85158
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85328
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DENOMINA ESPAÇO DE ARTE E CULTURA TONI MORENO, O ESPAÇO INTERNO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA FRANCISCO DE PAULA MATTOS NO DISTRITO DE CONDURU, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2019
Autor: Darinho da Saúde
Número de Protocolo: 85159
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CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À ENFERMEIRA JANE FERREIRA ANGELO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 85161
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CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" AO ENFERMEIRO SR. RONALTH ALVES VOLPATO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85163
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CONCEDE TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTAL DE JESUS" AO SR. ALÍRIO BASTOS BARROS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85165
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CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" AO SR. ORLANDO TOSCANO GONÇALVES.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 85167
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CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À SRA. IZABELLE ARTHUR INÁCIO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 85168
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CONCEDE A COMENDA "BATISTINHA" AO SR. RICARDO AUGUSTO SEPÚLVEDA FILHO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 85263
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CONCEDE TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTAL DE JESUS" AO SR. JOSÉ ROBERTO TAVARES GENAIO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 85264
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CONCEDE TÍTULO "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À ENFERMEIRA SERGIA LOPES.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85329
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CONCEDE COMENDA LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO ITAMAR ALVES DE SOUZA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 85332
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CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS AO Sr. LUIZ JOSÉ SUPELETO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85333
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CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PASTOR FRANCISCO CARLOS FÉLIX DA SILVA).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85334
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CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A TÉCNICA EM ENFERMAGEM ZILMA SABINO DA SILVA).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 85376
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CONCEDE O TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS" AO SR. DELTON DE AVELLAR CRISTO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 85377
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CONCEDE A COMENDA "BATISTINHA" À SRA. MARIA DAS GRAÇAS GREGORIO DA SILVA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85378
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CONCEDE A COMENDA "BATISTINHA" AO SR. ELIMARIO SIQUEIRA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85379
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CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À MARIANGELA SOARES RODRIGUES.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2019
Autor: Darinho da Saúde
Número de Protocolo: 85383
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CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. SUELI RIBEIRO SANTOS CORRÊA).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2019
Autor: Darinho da Saúde
Número de Protocolo: 85384
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CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO TRABALHADOR RURAL ANTÔNIO MARTINI).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2019
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 85385
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CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI À SENHORA MARCELA VICTÓRIO DA SILVA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2019
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 85386
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CONCEDE COMENDA"BATISTINHA" AO SENHOR DIEGO FREITAS RESENDE.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2019
Autor: Alexandre de Itaoca
Número de Protocolo: 85390
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CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. ROBERTA SANTANA MARIN).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2019
Autor: Alexandre de Itaoca
Número de Protocolo: 85391
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CONCEDE TÍTULO DE ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. ANTÔNIO SATOLO ALBRIGO.).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 85398
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CONCEDE TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS" À MARCOS ANTÔNIO QUINTO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 85399
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CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI À ANDREIA CORCINO CARDOSO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 85401
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CONCEDE COMENDA BATISTINHA À SIMONE ROSA FORTUNATO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 85402
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CONCEDE A COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI À Srª. JULIANA DIAS LESQUEVES SIMÕES.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 85403
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CONCEDE TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS" AO Sr. ANTÔNIO VERLI TORRES.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 85414
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CONCEDE A COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À Srª. ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 85415
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CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À Srª. AUTÍLIA MIGUEL MARCELINO DA SILVA).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 85416
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CONCEDE O TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO Sr. JOSÉLIO MATIELO).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 85417
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CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À Srª. HELEN XAVIER OLIVEIRA BONADIMAN).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 85418
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CONCEDE O TÍTULO ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO Sr. VALENTIM AMBROSIM).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85423
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CONCEDE A COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srtª. THAÍS DA SILVA SPOLADORE).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 85425
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CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. TATIANA ALLI COSTA ALVES).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 85426
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CONCEDE O TÍTULO ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr ANTÔNIO HENRIQUE NASCIMENTO).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 85427
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CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. RACHEL SANTANA TORRES POLONI).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85428
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CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. ADRIANA LOPES DE ALMEIDA).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 85429
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CONCEDE O TÍTULO ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JOSÉ VARGAS RAMOS).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85491
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CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. REGINA CÉLIA DA SILVA).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
|
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85493
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CONCEDE TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" A BRUNO PAIER BARBOSA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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49 - Requerimento de Vereador nº 163 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 80150
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PB WAGNER BUENO ROCHA QUE COMPLETOU MAIS UM ANO DE VIDA NO MÊS DE JANEIRO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85497
|
CONCEDE O TÍTULO ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A THAMYRIS CIPRIANO DOS SANTOS).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 85498
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CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. CARLOS OTÁVIO SANTOS).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
|
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85500
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CONCEDE O TÍTULO "ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS"NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ADEMIR VARGAS RAMOS).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 85501
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CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À MARLENE CORREA DE ATHAYDE).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 85514
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CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. ELIANE MACHADO ARLEU).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 85515
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CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À KELEN PEREIRA CORREIA).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85517
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CONCEDE COMENDA "PASTOR JOSÉ CLÁUDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Pr. SAMUEL CÂMARA, PASTORA REBEKAH JOYCE CÂMARA).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85518
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CONCEDE COMENDA "CONCEDE COMENDA PASTOR JOSÉ CLÁUDIO CRUZ " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PASTOR JOSÉ ALVES SOBRINHO, À PASTORA DILMA MARIA DA PENHA ROCHA ALVES).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 85529
|
CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS A JOSÉ MOACIR VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 85530
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CONCEDE A COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. MARCOS WILSON BAENSE).
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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60 - Requerimento de Vereador nº 661 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 85085
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ALVES DE LACERDA, FALECIDO NO DIA 13 DE MAIO 2019.
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Lido em Sessão
Obs.: VOTO DE PESAR LIDO E APRECIADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
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61 - Requerimento de Vereador nº 662 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85224
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REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT ATUALMENTE, DETALHANDO NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA QUE CUMPREM E QUAL ESCOLA ESTÃO LOTADOS.
|
Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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62 - Requerimento de Vereador nº 663 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85226
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REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, SOLICITA QUE SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DO RELATÓRIO E CÓPIA DO PLANO FINAL, ENTREGUES À SEMAD, BEM COMO O ATESTADO DO FISCAL DE CONTRATO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO CONTRATO, DETALHANDO O SERVIÇO CONTRATADO; QUE SEJA ENVIADA JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO PARA NÃO TER APROVEITADO O PLANO DE CARGOS PROPOSTO.
|
Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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63 - Requerimento de Vereador nº 664 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85227
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REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT ATUAM COMO CUIDADORES NO APOIO DE ALUNOS ESPECIAIS, DETALHANDO NOME COMPLETO DOS PROFISSIONAIS E QUAIS ESCOLAS ESTÃO LOTADOS.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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64 - Requerimento de Vereador nº 665 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85228
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REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O CONTRATO Nº 304/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DESTE MUNICÍPIO, SOBRE QUANTO JÁ FOI PAGO DO VALOR DESTE CONTRATO, APRESENTANDO DETALHAMENTO DOS VALORES; QUANTAS ÁRVORES FORAM PODADAS, DETALHANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS, COM ENDEREÇO E AÇÃO REALIZADA; QUEM É O FISCAL DO CONTRATO, QUANTOS FUNCIONÁRIOS A EMPRESA LIMPO TEM E QUAL O ENDEREÇO DA EMPRESA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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65 - Requerimento de Vereador nº 666 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85230
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REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, SOBRE A EMPRESA C E SANCHES & CIA LTDA-EPP, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RELAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E MAGISTÉRIO. REQUER AINDA INFORMAÇÕES SOBRE AS LETRAS "L", "I", "J" E "K", A CÓPIA INTEGRAL DAS ATAS DE CADA REUNIÃO E O NOME DO FISCAL DO CONTRATO Nº 174/2015.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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66 - Requerimento de Vereador nº 667 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 85232
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REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ, SOBRE QUANTOS ANIMAIS FORAM RECOLHIDOS, QUANTOS FORAM ENTREGUES AOS PROPRIETÁRIOS, QUAL A COBRANÇA PARA A ENTREGA DESTES, QUAL O GASTO COM ESTES, QUAL O PROCEDIMENTO E O PRAZO PARA A RETIRADA DOS ANIMAIS CASO O PROPRIETÁRIO NÃO APAREÇA, QUAL A RECEITA DO CCZ NOS ÚLTIMOS 12 MESES, E QUAL A FINALIDADE DESSAS RECEITAS ARRECADADAS.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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67 - Requerimento de Vereador nº 668 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85234
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA CÉLIA BACKER MARTINS, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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68 - Requerimento de Vereador nº 669 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85235
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ONG AMACAXU, REPRESENTADA PELA SRA. SELMA GOMES DOS SANTOS SANTIAGO, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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69 - Requerimento de Vereador nº 670 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85237
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ONG PATINHAS CARENTES, REPRESENTADA PELA SRA TATIANE DE ANDRADE, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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70 - Requerimento de Vereador nº 671 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85238
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL SRA LAURIETE, REPRESENTADA PELO SR. JOÃO BATISTA, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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71 - Requerimento de Vereador nº 672 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85239
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL SRA NORMA AYUB, REPRESENTADA PELO SR. LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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72 - Requerimento de Vereador nº 673 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85240
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR SR MARCOS DO VAL, REPRESENTADO PELO SR. LOURIVAL PEROZINI INÁCIO, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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73 - Requerimento de Vereador nº 674 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85241
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCIANO MACHADO, REPRESENTADO PELAS ASSESSORAS SRA. CRISTIANE FEU E SRA ÉRICA GONÇALVES DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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74 - Requerimento de Vereador nº 675 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85242
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL SR. RAFAEL FAVATTO, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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75 - Requerimento de Vereador nº 676 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85244
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RECANTO, SR. FÁBIO MONTEIRO ALVES, PELA PARTICIPAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TEMA "RESPONSABILIDADES DO ESTADO E MUNICÍPIO NA SAÚDE PÚBLICA AMBIENTAL ANIMAL", NO DIA 09/05/19, NESTA CASA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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76 - Requerimento de Vereador nº 677 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85245
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA MODERNA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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77 - Requerimento de Vereador nº 678 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85246
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA CASA & CIA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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78 - Requerimento de Vereador nº 679 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85247
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ZULL ATELIER.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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79 - Requerimento de Vereador nº 680 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85248
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PREMIER COLCHÕES E ESTOFADO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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80 - Requerimento de Vereador nº 681 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85249
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À GRAF BAND.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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81 - Requerimento de Vereador nº 682 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85349
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, PROFª ADRIANA MASTELA GOMES GRASSELI, PELA REALIZAÇÃO DO "I FÓRUM SUL CAPIXABA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM 15 DE MAIO/2019.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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82 - Requerimento de Vereador nº 683 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 85350
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA EDIÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELATIVO AO ANO DE 2018.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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83 - Requerimento de Vereador nº 684 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85351
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ZAQUEL FREITAS SOARES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE MAIO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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84 - Requerimento de Vereador nº 685 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85352
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLÁUDIO CÉSAR DE SOUZA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE MAIO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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85 - Requerimento de Vereador nº 686 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85353
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSUÉ MONTEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE MAIO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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86 - Requerimento de Vereador nº 687 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85354
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO NETO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE MAIO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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87 - Requerimento de Vereador nº 688 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85355
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AQUILA FERREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE MAIO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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88 - Requerimento de Vereador nº 689 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85357
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA PRISCILA PONTES DA SILVA SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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89 - Requerimento de Vereador nº 690 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85358
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A MISSIONÁRIA LORENA BANDEIRA MODOLO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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90 - Requerimento de Vereador nº 691 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85359
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A MARILENA VIEIRA BABISKI, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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91 - Requerimento de Vereador nº 692 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85360
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DORCA MARIA MANSOR, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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92 - Requerimento de Vereador nº 693 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85361
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DYNE MORONI TEIXEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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93 - Requerimento de Vereador nº 694 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85362
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JOSIANE GOMES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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94 - Requerimento de Vereador nº 695 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85364
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GETER DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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95 - Requerimento de Vereador nº 696 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85366
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GILCIMAR OLIVEIRA PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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96 - Requerimento de Vereador nº 697 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85367
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSIMAR DIAS DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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97 - Requerimento de Vereador nº 698 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85369
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSE CARLOS AZEVEDO GOMES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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98 - Requerimento de Vereador nº 699 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85372
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ FURTADO DOS CAMPOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE MAIO, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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99 - Requerimento de Vereador nº 700 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 85373
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CAMILA KICO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE ABRIL, E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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100 - Requerimento de Vereador nº 701 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85393
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ÓTICAS DINÂMICA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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101 - Requerimento de Vereador nº 702 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85396
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PROCTO CENTER CLÍNICA E ENDOSCOPIA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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102 - Requerimento de Vereador nº 703 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85404
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LOJA BAREZY.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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103 - Requerimento de Vereador nº 704 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85405
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LOJA ORIENTO PERIM CENTER.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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104 - Requerimento de Vereador nº 705 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85406
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A OPTIME COMUNICAÇÃO EM INGLÊS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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105 - Requerimento de Vereador nº 706 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85407
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA REVISTA LEIA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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106 - Requerimento de Vereador nº 707 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85409
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO HOSPITAL EVANGÉLICO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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107 - Requerimento de Vereador nº 708 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85411
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À HOTEL E CHURRASCARIA RIO GRANDE.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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108 - Requerimento de Vereador nº 709 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85413
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DAMÁSIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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109 - Requerimento de Vereador nº 710 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85419
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CASA MIX REVESTIMENTOS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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110 - Requerimento de Vereador nº 711 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85420
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA ORIENTO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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111 - Requerimento de Vereador nº 712 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85421
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SYSTECH INFORMÁTICA E CONECTIVIDADE.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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112 - Requerimento de Vereador nº 713 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 85422
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAFÉ CAMPEÃO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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113 - Requerimento de Vereador nº 714 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 85430
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANTITATIVO DE PROFESSORES CONCURSADOS, DT'S E OUTROS ESPECIFICADAMENTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DE PROFESSORES, (TUDO ESCOLA POR ESCOLA) MUNICIPAL. E MAIS, QUANTITATIVO DE PROFESSORES COM DESVIO DE FUNÇÃO, I. É, TODOS QUE ESTÃO EM OUTRA ATIVIDADES QUE NÃO A DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR OU CEDIDO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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114 - Requerimento de Vereador nº 715 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 85431
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS DE CONSTRUÇÃO, ÀS MARGENS DO RIO ITAPEMIRIM - REGIÃO URBANA, A PARTIR DE JANEIRO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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115 - Requerimento de Vereador nº 716 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 85432
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO 386/2018, RESCINDIDO DE FORMA UNILATERAL PELO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 8.599.010,00
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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116 - Requerimento de Vereador nº 717 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 85434
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REQUER JUSTIFICATIVA PRÁTICA E DOCUMENTADA, COM ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS, DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2018, JULGADA PROCEDENTE (DO 16/05/19, PÁG. 12), E TORNADA SEM EFEITO 24 HORAS APÓS (DO 17/05/19, PÁG. 27), VELOCIDADE NUNCA ANTES VISTA.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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117 - Requerimento de Vereador nº 718 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 85436
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA- NÚCLEO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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118 - Requerimento de Vereador nº 719 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85443
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELZA CASAES PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO, NO DIA 19/05/19.
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Lido em Sessão
Obs.: VOTO DE PESAR LIDO E APRECIADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.
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119 - Requerimento de Vereador nº 720 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85444
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PELA EDIÇÃO DA PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL DE EXCELENTE QUALIDADE.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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120 - Requerimento de Vereador nº 721 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 85445
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO SUL CAPIXABA DE CRIADORES DE CAVALO MANGALARDA MARCHADOR - N PELA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA, OCORRIDA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NOS DIAS 15 À 19/05/19.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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