Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 06/2019 DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019).

REQUER QUE AS HOMENAGENS DO MÊS DE AGOSTO QUE SERÃO CONCEDIDAS A: 1) RAMON MIRANDA DOS SANTOS - COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ; 2) MICHELE RORIGUES SANTANA - COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO"; 3) VALÉRIA SAMPAIO DE ALMEIDA - TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, SEJAM REALIZADAS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: -QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR DE MÚSICA PARA DAR AULA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE PACOTUBA.

A VEREADORA REQUER QUE A HOMENAGEM ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA ADVOCACIA CONCEDIDA A DIRETORIA DA OAB/ES 2ª SUBSÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SEJA REALIZADA NA SESSÃO SOLENE DE AGOSTO, NO DIA 30 DE AGOSTO ÀS 9:00 HORAS NA SEDE DA OAB CACHOEIRO. POR MOTIVO DA MESMA TER DE REALIZAR UMA VIAGEM NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO.

A VEREADORA REQUER QUE A HOMENAGEM ESPECIAL JÁ APROVADA PARA AS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DO APL( ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES SEJA ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGENS DO MÊS DE SETEMBRO , PARA O SINDIROCHAS, CETEM, CETEMAG, CENTROROCHAS, ROCHATIVA, AAMOL E IFES.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO CARLOS DAMASCENO (TONINHO CAMPEÃO), FALECIDO EM 20/08/2019

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL AO ATLETA CACHOEIRENSE, LUTADOR DE MUAY THAI, OBADIAS FRANCISCO DA SILVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/19.

CONCEDE O TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HERALDO LANZONE DE FREITAS JUNIOR)

CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. MONALISA JERONIMO GUIMARÃES TINOCO).

CRIA A COMENDA "JADIR AUGUSTO CRUZ" À FLÁVIA CARDOSO LOPES VENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADÃO VIEIRA TOMAZ)

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HERNANDES MESSIAS DA SILVA)

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FLÁVIO COSTA ROCHA)

CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCAS DA SILVA LIMA)

CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. GILCIMAR COUTINHO)

CONCEDE COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. CELVIO ANDRÉ LINHARES)

CONCEDE COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. NIVALDO DOS SANTOS ANDRADE)

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" (SR. WELTON SILVA).

CONCEDE COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" AO SR. GEAN DA SILVA MOZA.

CONCEDE O "TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA.

CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" AO SR. PAULO CEZAR DA CRUZ.

CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ELZIMAR POLONINI PINTO)

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ATHOS ALVES)

CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. DARLAN LIMA DEBONA)

CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOELSON RIBEIRO MOULIN)

CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOÃO ANTÔNIO DAROZ)

CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MANOEL LUIZ SENA REIS)

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FRANCISCO INÁCIO DAROZ)

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MARCIO ANTONIO MAGALHÃES)

CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MARCELO BARBOSA DA SILVA)

CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. CECÍLIA SCHERRER DE OLIVEIRA)

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CORONEL ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA)

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA RUTH MARIA MELLO", A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA TEOTONIO SOUTO MACHADO E RUA PLÍNIO VIEIRA MACHADO, BAIRRO IBITIQUARA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES (RUA GABRIEL GAVA).

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. (RUA PAULO DORIGHETO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DA BONDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA "DRA. ANCILA ZANOL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DR. GILSON CARONE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO AÇOUGUE DO SUPERMERCADO FOLHA VERDE , QUE RECEBEU CLASSIFICAÇÃO 5 ESTRELAS , OBTIDO APÓS A VISTORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À UNIED SUL CAPIXABA PELA REALIZAÇÃO O "FÓRUM SUL CAPIXABA DE SAÚDE CORPORATIVA" OCORRIDO EM 09/08/2019.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUANTAS E QUAIS ESCOLAS TEM ENERGIA SOLAR; SE EXISTIREM, QUAL A ECONOMIA, MÊS A MÊS, DE CADA ESCOLA; SE O MUNICÍPIO (PODER EXECUTIVO) TEM ALGUM EQUIPAMENTO DE ENERGIA SOLAR EM FUNCIONAMENTO, E ONDE ESTÁ.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOBRE O VALOR PAGO, INCLUINDO CÓPIA DA NOTA FISCAL OU FATURA, COMPROVANTE DE PAGAMENTO, A QUANTIDADE DE TIRAGENS O CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA PARA EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO INFORMATIVO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PREFEITO VICTOR DA SILVA COELHO PELA CLASSIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM NOTA "A" NO RANKING DAS FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE DE SERVIDORES, PELA CLASSIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM NOTA "A" NO RANKING DAS FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
1- POR QUE A PREFEITURA SÓ FAZ UM PROCEDIMENTO CHAMADO LAYOUT PARA ATENDIMENTO, COMO DIZ O JORNAL DE FATO, APÓS O TÉRMINO DE UMA LICITAÇÃO TÃO IMPORTANTE?
2- OS TAIS FATORES ESTRUTURAIS, REFERIDOS NO JORNAL, FORAM IGNORADOS, POR QUÊ?
3- ANTE A APARENTE INCOMPETÊNCIA TÉCNICA, ALGUÉM FOI PUNIDO?
4- EXISTE ALGUM PRECEDENTE EM LICITAÇÃO, DESSE TIPO?

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NOS MOLDES DA REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2018, QUANDO FORAM RECOLHIDAS 40 TONELADAS, PARA MERA COLETA DE PILHAS E BATERIAS EM MEROS TRÊS DIAS DE AGOSTO, CONFORME ANÚNCIO OFICIAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SRA. PRESIDENTE DO IPACI SOBRE:
1- O PERCENTUAL SOBRE OS VALORES PROJETADOS PARA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO IPACI, QUE JÁ FORAM REPASSADOS EFETIVAMENTE, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2019.
2- O IPACI, COM OS VALORES QUE RECEBE, ENCAMINHA-SE PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO, OU É O CONTRÁRIO?

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. PEDRO PAULO FONTES MARTINS BICCAS JORNALISTA CACHOEIRENSE.

REQUER QUE QUE SE FAÇA UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO QUE DIZ RESPEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 - PREGÃO Nº 010/2019 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE 19/08/2019, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS (CALCINHAS, SUTIÃS E MEIAS, ADULTO E INFANTIL) PARA ESSA SECRETARIA, NO VALOR DE R$ 15.334,00 (QUINZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A SEMAD, LOCALIZADA NA RUA BRAHIM ANTÔNIO SEDER. CASO TENHA SIDO REALIZADA ALGUMA FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODO LAUDO TÉCNICO PERICIAL, E APONTE NO LAUDO (CASO HAJA), O PONTO ONDE É ATESTADO QUE NÃO HÁ RISCO DE DESABAMENTO DO PRÉDIO SUPRACITADO. FOTOS DO LOCAL APRESENTADAS.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, À SRª. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHIMIDT, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. REGINALDO TADDEI FIÓRIO, SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. JOSÉ AMARILDO ALVES SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/08/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. VANUZA PAZETTO ZANÉTE DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/08/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO PASTOR EUZÉBIO SANTANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/08/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. JAQUESSON BOREL DE PAULO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/08/2019.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) PELA ESCOLHA DA ADVOGADA FAYDA BELO, UMA MULHER PARA ESTAR A FRENTE DO SEU PARTIDO.

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JHONATHAM RAPHAEL DE MELO LOPES)

CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR HERBERT DE CARVALHO)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.