1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 305 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 90075
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CONCEDE O TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HERALDO LANZONE DE FREITAS JUNIOR)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 306 de 2019
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 90092
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CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. MONALISA JERONIMO GUIMARÃES TINOCO).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 307 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 90129
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CRIA A COMENDA "JADIR AUGUSTO CRUZ" À FLÁVIA CARDOSO LOPES VENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 308 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 90199
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADÃO VIEIRA TOMAZ)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 309 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90200
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HERNANDES MESSIAS DA SILVA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 310 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 90201
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FLÁVIO COSTA ROCHA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 311 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 90202
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CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCAS DA SILVA LIMA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 312 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 90203
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CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. GILCIMAR COUTINHO)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 313 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 90204
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CONCEDE COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. CELVIO ANDRÉ LINHARES)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 314 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90205
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CONCEDE COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. NIVALDO DOS SANTOS ANDRADE)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 315 de 2019
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 90232
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" (SR. WELTON SILVA).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 316 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 90236
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CONCEDE COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" AO SR. GEAN DA SILVA MOZA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 317 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 90249
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CONCEDE O "TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 318 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 90252
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CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" AO SR. PAULO CEZAR DA CRUZ.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 319 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 90253
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CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ELZIMAR POLONINI PINTO)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 320 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 90254
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ATHOS ALVES)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 321 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 90255
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CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. DARLAN LIMA DEBONA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 322 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 90267
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CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOELSON RIBEIRO MOULIN)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 323 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 90268
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CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOÃO ANTÔNIO DAROZ)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 324 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 90269
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CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MANOEL LUIZ SENA REIS)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 325 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 90270
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FRANCISCO INÁCIO DAROZ)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 326 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 90271
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MARCIO ANTONIO MAGALHÃES)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 327 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 90272
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CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MARCELO BARBOSA DA SILVA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 328 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 90279
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CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. CECÍLIA SCHERRER DE OLIVEIRA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 329 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 90280
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CORONEL ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80685
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, APRESENTANDO VÁRIAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS.
O VEREADOR ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES, NÃO ESTAVA PRESENTE NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 83437
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DENOMINA "RUA RUTH MARIA MELLO", A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA TEOTONIO SOUTO MACHADO E RUA PLÍNIO VIEIRA MACHADO, BAIRRO IBITIQUARA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei, com Emenda, Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87589
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 88313
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES (RUA GABRIEL GAVA).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, estava Ausente no momento da Votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 88314
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. (RUA PAULO DORIGHETO).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente no momento da votação.
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 88490
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DA BONDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovador por 16 votos Favoráveis e 01 Abstenção.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente no momento da votação;
O Vereador Edison Valentim Fassarella Absteve-se do Voto.
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32 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 88612
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INSTITUI A COMENDA "DRA. ANCILA ZANOL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente no momento da Votação.
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33 - Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 88858
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DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 06/2019 DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019).
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Rejeitado
Obs.: Projeto de Resolução rejeitado por 14 Votos Contrários e 03 Abstenção.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente no momento da votação.
Os Vereadores Higner Mansur, Rodrigo Sandi e Wallace Marvila abstevem-se.
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34 - Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 89533
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CRIA A COMENDA DR. GILSON CARONE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente no momento da votação.
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35 - Requerimento de Vereador nº 245 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 80520
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QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO AÇOUGUE DO SUPERMERCADO FOLHA VERDE , QUE RECEBEU CLASSIFICAÇÃO 5 ESTRELAS , OBTIDO APÓS A VISTORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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36 - Requerimento de Vereador nº 1289 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 90078
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À UNIED SUL CAPIXABA PELA REALIZAÇÃO O "FÓRUM SUL CAPIXABA DE SAÚDE CORPORATIVA" OCORRIDO EM 09/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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37 - Requerimento de Vereador nº 1290 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 90088
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REQUER QUE AS HOMENAGENS DO MÊS DE AGOSTO QUE SERÃO CONCEDIDAS A: 1) RAMON MIRANDA DOS SANTOS - COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ; 2) MICHELE RORIGUES SANTANA - COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO"; 3) VALÉRIA SAMPAIO DE ALMEIDA - TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, SEJAM REALIZADAS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019.
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Lido em Sessão
Obs.: Requerimento Lido em Sessão e após enviado ao Cerimonial para Providências.
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38 - Requerimento de Vereador nº 1291 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 90220
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: -QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR DE MÚSICA PARA DAR AULA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE PACOTUBA.
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Lido em Sessão
Obs.: REQUERIMENTO LIDO EM SESSÃO.
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39 - Requerimento de Vereador nº 1292 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90237
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUANTAS E QUAIS ESCOLAS TEM ENERGIA SOLAR; SE EXISTIREM, QUAL A ECONOMIA, MÊS A MÊS, DE CADA ESCOLA; SE O MUNICÍPIO (PODER EXECUTIVO) TEM ALGUM EQUIPAMENTO DE ENERGIA SOLAR EM FUNCIONAMENTO, E ONDE ESTÁ.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
|
40 - Requerimento de Vereador nº 1293 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 90241
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REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOBRE O VALOR PAGO, INCLUINDO CÓPIA DA NOTA FISCAL OU FATURA, COMPROVANTE DE PAGAMENTO, A QUANTIDADE DE TIRAGENS O CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA PARA EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO INFORMATIVO.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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41 - Requerimento de Vereador nº 1294 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 90250
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PREFEITO VICTOR DA SILVA COELHO PELA CLASSIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM NOTA "A" NO RANKING DAS FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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42 - Requerimento de Vereador nº 1295 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 90251
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE DE SERVIDORES, PELA CLASSIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM NOTA "A" NO RANKING DAS FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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43 - Requerimento de Vereador nº 1296 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90263
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
1- POR QUE A PREFEITURA SÓ FAZ UM PROCEDIMENTO CHAMADO LAYOUT PARA ATENDIMENTO, COMO DIZ O JORNAL DE FATO, APÓS O TÉRMINO DE UMA LICITAÇÃO TÃO IMPORTANTE?
2- OS TAIS FATORES ESTRUTURAIS, REFERIDOS NO JORNAL, FORAM IGNORADOS, POR QUÊ?
3- ANTE A APARENTE INCOMPETÊNCIA TÉCNICA, ALGUÉM FOI PUNIDO?
4- EXISTE ALGUM PRECEDENTE EM LICITAÇÃO, DESSE TIPO?
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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44 - Requerimento de Vereador nº 1297 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90264
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NOS MOLDES DA REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2018, QUANDO FORAM RECOLHIDAS 40 TONELADAS, PARA MERA COLETA DE PILHAS E BATERIAS EM MEROS TRÊS DIAS DE AGOSTO, CONFORME ANÚNCIO OFICIAL.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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45 - Requerimento de Vereador nº 1298 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90265
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REQUER INFORMAÇÕES À SRA. PRESIDENTE DO IPACI SOBRE:
1- O PERCENTUAL SOBRE OS VALORES PROJETADOS PARA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO IPACI, QUE JÁ FORAM REPASSADOS EFETIVAMENTE, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2019.
2- O IPACI, COM OS VALORES QUE RECEBE, ENCAMINHA-SE PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO, OU É O CONTRÁRIO?
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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46 - Requerimento de Vereador nº 1299 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 90309
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. PEDRO PAULO FONTES MARTINS BICCAS JORNALISTA CACHOEIRENSE.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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47 - Requerimento de Vereador nº 1300 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 90311
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REQUER QUE QUE SE FAÇA UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO QUE DIZ RESPEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 - PREGÃO Nº 010/2019 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE 19/08/2019, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS (CALCINHAS, SUTIÃS E MEIAS, ADULTO E INFANTIL) PARA ESSA SECRETARIA, NO VALOR DE R$ 15.334,00 (QUINZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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48 - Requerimento de Vereador nº 1301 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 90312
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A SEMAD, LOCALIZADA NA RUA BRAHIM ANTÔNIO SEDER. CASO TENHA SIDO REALIZADA ALGUMA FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODO LAUDO TÉCNICO PERICIAL, E APONTE NO LAUDO (CASO HAJA), O PONTO ONDE É ATESTADO QUE NÃO HÁ RISCO DE DESABAMENTO DO PRÉDIO SUPRACITADO. FOTOS DO LOCAL APRESENTADAS.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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49 - Requerimento de Vereador nº 1302 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 90313
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, À SRª. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHIMIDT, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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50 - Requerimento de Vereador nº 1303 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 90314
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. REGINALDO TADDEI FIÓRIO, SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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51 - Requerimento de Vereador nº 1304 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90328
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. JOSÉ AMARILDO ALVES SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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52 - Requerimento de Vereador nº 1305 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90329
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. VANUZA PAZETTO ZANÉTE DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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53 - Requerimento de Vereador nº 1306 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90330
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO PASTOR EUZÉBIO SANTANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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54 - Requerimento de Vereador nº 1307 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90331
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. JAQUESSON BOREL DE PAULO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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55 - Requerimento de Vereador nº 1308 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 90339
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A VEREADORA REQUER QUE A HOMENAGEM ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA ADVOCACIA CONCEDIDA A DIRETORIA DA OAB/ES 2ª SUBSÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SEJA REALIZADA NA SESSÃO SOLENE DE AGOSTO, NO DIA 30 DE AGOSTO ÀS 9:00 HORAS NA SEDE DA OAB CACHOEIRO. POR MOTIVO DA MESMA TER DE REALIZAR UMA VIAGEM NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO.
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Lido em Sessão
Obs.: Requerimento Lido em Sessão e após enviado ao Cerimonial para Providências.
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56 - Requerimento de Vereador nº 1309 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 90340
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) PELA ESCOLHA DA ADVOGADA FAYDA BELO, UMA MULHER PARA ESTAR A FRENTE DO SEU PARTIDO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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57 - Requerimento de Vereador nº 1310 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 90341
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A VEREADORA REQUER QUE A HOMENAGEM ESPECIAL JÁ APROVADA PARA AS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DO APL( ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES SEJA ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGENS DO MÊS DE SETEMBRO , PARA O SINDIROCHAS, CETEM, CETEMAG, CENTROROCHAS, ROCHATIVA, AAMOL E IFES.
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Lido em Sessão
Obs.: Requerimento Lido em Sessão e após enviado ao Cerimonial para Providências.
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58 - Requerimento de Vereador nº 1311 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 90343
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO CARLOS DAMASCENO (TONINHO CAMPEÃO), FALECIDO EM 20/08/2019
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Lido em Sessão
Obs.: Voto de Pesar lido na Sessão Ordinária do dia.
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59 - Requerimento de Vereador nº 1312 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 90344
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL AO ATLETA CACHOEIRENSE, LUTADOR DE MUAY THAI, OBADIAS FRANCISCO DA SILVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/19.
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Lido em Sessão
Obs.: Requerimento Lido em Sessão e após enviado ao Cerimonial para Providências.
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 330 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90362
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JHONATHAM RAPHAEL DE MELO LOPES)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 331 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90363
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CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR HERBERT DE CARVALHO)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Alexandre Bastos Rodrigues estava Ausente do Plenário no Momento da Votação.
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