Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO À SRª NATHALIA TORRES CASTELLO EIRIZ.

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. NIXON PEREIRA DE ARRUDA)

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" À SRA. CLÁUDIA MÁRCIA COSTA ALVES AGRIZZI.

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. REGIS ARGEU MORAES.

CONCEDE O TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" À POLIANA CYPRIANO PACHECO.

CONCEDE O TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" A RUAN DA SILVA VICTOR.

CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. SARAH RAMOS CORREA)

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ROSELENE MARQUETI DE MATOS)

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, DENOMINADO MOTOFRETE. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.535/2011, O DECRETO MUNICIPAL Nº 29.935/2018 E DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7565, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PLENARINHO SITUADO NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE "ALMIR FORTE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 005/2019 DO VEREADOR DELANDI PEREIRA MACEDO.

DENOMINA A "CASA DAS COMUNIDADES" SITUADA NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE "JOSÉ PARADELLA NETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA SELF SERVICE MAIS SABOR EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA K-AÇAÍ ATACADO DISTRIBUIDORA E REVENDA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA BELLA BOLA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA KI-DELÍCIA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA FRUTOS DE GOIÁS, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA KISHOW, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA BOACHÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA E AÇAITERIA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA FLASH AÇAÍ, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA SOL & NEVE, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA DI PRIMEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA NATURAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA TROPICAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA AÇAITERIA FLORENCE, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SORVETERIA FRESCONE, EM HOMENAGEM AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO.

REQUER EM CARÁTER OFICIAL QUE SEJA INFORMADO A DATA EM QUE O MUNICÍPIO RECEBEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PROTOCOLADO NESTA CASA NESTA CASA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019 ( CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO )

REQUER EM CARÁTER OFICIAL QUE SEJA INFORMADO A DATA EM QUE O MUNICÍPIO RECEBEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMÇÃO PROTOCOLADO NESTA CASA NESTA CASA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019 ( CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO )

REQUER EM CARÁTER OFICIAL QUE SEJA INFORMADO A DATA EM QUE O MUNICÍPIO RECEBEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ACIDENTE OCORRIDO COM UM ALUNO MATRICULADO NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE TIJUCA PROTOCOLADO NESTA CASA NESTA CASA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019 ( CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO )

REQUER EM CARÁTER OFICIAL QUE SEJA INFORMADO QUANTAS PESSOAS DO DISTRITO DE CONDURU, ESTÃO SENDO ATENDIDAS NA ÁREA SOCIAL DO CRAS, VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO ANO DE 2017, 2018 E 2019 ATÉ O MOMENTO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM NOVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO COMPLETO SOBRE O CONTRATO N. 304/2018 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DA EMPRESA LIMPO ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA JACKSON RANGEL VIEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA JULIANA PASSABÃO TERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANTÔNIO DIVINO PINHEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA SOLANGE MACHADO PASETTO BARRETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ÉLDER OLIVEIRA RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA ODAIR JOSÉ FERREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA REMILDA ALTOÉ MARQUES GOMES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISAQUE PEREIRA DO SACRAMENTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ZEILDA RIZZO ANACLETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHORA MARCOS VINÍCIUS FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA CRISTIANE BARONE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 29/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MISSIONÁRIA AMÉLIA SERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/09/19.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INFORME INSERIDO NO DOCUMENTO "REVISÃO DO PLANO DIRETOR - CACHOEIRO - SÍNTESE DIAGNÓSTICO", NA PÁGINA QUE DIZ DAS "PRINCIPAIS QUESTÕES - POLO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO - BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE", "ESQUECENDO-SE" DO GRANITO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INFORME INSERIDO NO DOCUMENTO "REVISÃO DO PLANO DIRETOR - CACHOEIRO - SÍNTESE DIAGNÓSTICO", NA PÁGINA QUE INFORMA "90% DO BENEFICIAMENTO BRASILEIRO DE GRANITO É FEITO EM CACHOEIRO".

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INFORME INSERIDO NO DOCUMENTO "REVISÃO DO PLANO DIRETOR - CACHOEIRO - SÍNTESE DIAGNÓSTICO", NA PÁGINA QUE DIZ DAS "PRINCIPAIS QUESTÕES - ÁREAS COM POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO: MARGEM DO RIO E PARQUE ITABIRA".

REQUER, EM CARÁTER OFICIAL, QUE SEJA INFORMADO A DATA EM QUE O MUNICÍPIO RECEBEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA E VIGILÂNCIA ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", PROTOCOLADO NESTA CASA EM 09/09/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. MÁRCIA BEZERRA, PELA REALIZAÇÃO DA 36ª FEIRA DA BONDADE, ENTRE 13 E 15 DE SETEMBRO COM O TEMA "FAMÍLIA SOLIDÁRIA".

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PONTE MUNICIPAL, ABANDONADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, POR MÁ APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO FEDERAL, TUDO COM BASE EM REQUERIMENTO DESTE VEREADOR EM 21/08/2017.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A PREFEITURA, NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, NÃO CUMPRE AQUILO A QUE SE COMPROMETEU EM ESCRITURA PÚBLICA, DE 06/06/1988, QUANTO DO RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DA ILHA DO MEIRELLES.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REFORMA DAS ESCOLAS, ONDE SERÃO EMPREGADOS R$ 5 MILHÕES NA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (ROBÓTICA) E NA AQUISIÇÃO DE MESAS DIGITAIS E TABLETS PARA ALUNOS E 30 KITS DE ENERGIA SOLAR PARA DEZ ESCOLAS (DIÁRIO OFICIAL DE 14/03/2018 - PÁG. 03).

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR, DETALHADAMENTE, A ESTA CASA DE LEIS, A PROPÓSITO DA "OFICINA DE CONSOLIDAÇÃO DE LEITURA TÉCNICA E IDENTIFICAÇÃO DE CONFLITOS E PRIORIDADES": - ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; - ENCAMINHAR CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA (COM ASSINATURA DOS PRESENTES).

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR, DETALHADAMENTE A ESTA CASA DE LEIS, A PROPÓSITO DA "OFICINA DE DEFINIÇÃO PRELIMINAR DAS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DEFINIÇÃO DOS TEMAS PRIORITÁRIOS PARA REFORMULAÇÃO DA LEI": - ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO E DATA DA PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; - CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURAS DOS PRESENTES), SE EXISTIR; - ENCAMINHAR CÓPIA DO DIAGNÓSTICO SÍNTESE APRESENTADO PELA LATTUS, NA REUNIÃO; - SE HOUVER ALTERAÇÕES NO REFERIDO DIAGNÓSTICO SÍNTESE SUPRA (ENCAMINHAR CÓPIA OU DIZER QUE TAIS ALTERAÇÕES INEXISTIRAM).

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR, DETALHADAMENTE, A ESTA CASA DE LEIS, A PROPÓSITO DA REUNIÃO INTERNA ENTRE A EQUIPE TÉCNICA DA SEMDURB E REPRESENTANTES DA LATTUS CONSULTORIA PARA ANÁLISE: - ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; - CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURAS DOS PRESENTES), SE EXISTIR; - TENDO EM VISTA QUE OS REPRESENTANTES DA LATUS "ANALISARAM POSITIVAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS DURANTE AS OFICINAS DE 03 E 04/09/2019", ENVIAR, EM ESCRITO, QUAIS FORAM ESSAS "CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS".

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR UBIRACI ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR AROLDO GONÇALVES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FÁBIO SILVA VALADARES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRÉ ALTOÉ ARCANJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª. NATHÁLIA PERES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª LUISA SCHAYDER PASSOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR DIEGO MANCINE PRES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANTÔNIO DIVINO PINHEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DA 36ª FEIRA DA BONDADE, ENTRE 13 E 15/09/19, COM O TEMA "FAMÍLIA SOLIDÁRIA".

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ÁQUILAS NUNES MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12/09/19.