Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2021/2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2021/2024.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1222/1968 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS "BADEM POWELL".

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA PAULO ESPILARIS, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM)

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DA AGERSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 7676/2019 DE 29 DE MARÇO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ESPAÇO CIDADÃO ATÍLIO VIVACQUA" A ÁREA SITUADA NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL A ARIADNE ZANDONADI CASTRO, NA SESSÃO SOLENE DE SETEMBRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO "MULHERES DO AMANHÃ", PROMOVIDO PELA ARCELOR MITTAL.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À REVISTA 7 DIAS, PELA REALIZAÇÃO DO CAFÉ PARA LOJISTAS, COM O TEMA TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES DA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: CONSIDERANDO A RESPOSTA DA INDICAÇÃO 318/2019 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, REDE DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA NAIM NAGIB (35), BAIRRO RECANTO, DE 14/02/19, 0F/SEMGOV/SRI/Nº 291/2019, PROCESSO 6322, PROTOCOLO 1381822 DE QUE "O PEDIDO SERIA CATALOGADO NO CADASTRO DE DEMANDAS, HAVENDO VIABILIDADE TÉCNICA A MESMA, ATENDERÁ EM REGIME DE URGÊNCIA O PEDIDO". (...) CONSIDERANDO QUE MORADORES PROCURARAM NOVAMENTE ESTA VEREADORA PARA AJUDAR A SANAR O PROBLEMA, ESTA VEREADORA REQUER INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO, DRENAGEM E CALÇAMENTO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A REPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DA MINUTA DAS ÁREAS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA , PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1 - QUAL O MOTIVO EFETIVO DA PUBLICAÇÃO EM EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE UM ÚNICO E MERO CONTRATO (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 5915/A, DE 27/09/2019)?; 2 - A QUAIS 6 EVENTOS É DIRIGIDO O CONTRATO? DATA E NOME DOS EVENTOS?; 3 - PORQUE ENTRE QUASE UMA CENTENA DE ATIVIDADES RELACIONADAS, O PREÇO ESTIPULADO É ÚNICO?; 4 - ANTE RELAÇÃO DE TANTAS ATIVIDADES DÍSPARES, COMO JUSTIFICAR O PREÇO ENGLOBADO?; 5 - REQUER SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA O PROCESSO LICITATÓRIO.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COELHO MOURA ODONTOLOGIA ESTÉTICA, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PIM INSTITUTO ODONTOLÓGICO, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CORI - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE RADIODIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO ODONTOLÓGICO VOLTE A SORRIR, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA DE ODONTOLOGIA ANDRÉA IGNACHITTI HONÓRIO, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRª JULIANA MAGALHÃES - ODONTOLOGIA, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ODONTO CLINIC, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ODONTO SUL CLÍNICA ESPECIALIZADA LTDA, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA ODONTOLÓGICA ADRIANE DE ANDRADE LENGRUBER, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA ODONTOLÓGICA ALAÔR RITA JUNQUEIRA, PELO DIA DO DENTISTA E SEMANA DA ODONTOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 25/10/2019.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NA SESSÃO DO DIA 28/10/2019, AOS SOLDADOS WAGNER BRAVIN THEODORO E RICARDO GAGLIASSO DE MORAES, PELO DESTAQUE OPERACIONAL.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRE ANDREZA MACEDO, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ANTONIO GERALDO DE ALMEIDA COSTA, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR DARIO SILVEIRA FILHO, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR DELANDI PEREIRA MACEDO, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR DIOGO PEREIRA LUBE, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR EDISON VALENTIM FASSARELLA, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ELY ESCARPINI, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR HIGNER MANSUR, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR RODRIGO SANDI, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR SILVIO COELHO NETO, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À VEREADORA RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO, PELO DIA DO VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES FILHO, PELO SEU PASSAMENTO.