Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 40 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 93617
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 92779
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPLICAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 92781
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.717, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 93116
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PROGRAMA E AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 93135
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM) - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 93927
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA ELEIR FERREIRA DE MATOS). INICIA-SE NA RUA MANOEL DOMINGUES MONTEIRO E TERMINA NA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM (LINHA VERMELHA), BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 93970
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 94280
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 93972
Turno: -
Texto original
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DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 07/2019 DO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114/2019). - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 94071
Turno: -
Texto original
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CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 50 |
Veto nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 94277
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM". - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 2781 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 93740
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA GUMERCINDO NUNES, BAIRRO VILA RICA. - |
Lido em Sessão |
| 2 |
Indicação nº 2782 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 93741
Turno: -
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INDICA À AGERSA: ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MOITÃO, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. - |
Lido em Sessão |
| 3 |
Indicação nº 2783 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 93742
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA MOTOS, PRÓXIMO A 1ª IGREJA BATISTA, NA AVENIDA BEIRA RIO. - |
Lido em Sessão |
| 4 |
Indicação nº 2784 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 93743
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRAHIM DEPES, BAIRRO AQUIDABAN. - |
Lido em Sessão |
| 5 |
Indicação nº 2786 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 93852
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DINO TRES, BAIRRO VILA RICA. - |
Lido em Sessão |
| 6 |
Indicação nº 2787 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 93856
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANÍSIO FIGUEIREDO E LIMPEZA GERAL NA RUA DEMÉTRIO ULTRAMAR, BAIRRO GILSON CARONE. - |
Lido em Sessão |
| 7 |
Indicação nº 2788 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 93858
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. - |
Lido em Sessão |
| 8 |
Indicação nº 2789 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 93861
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GERALDO DE FARIAS, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. - |
Lido em Sessão |
| 9 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADA UMA ETAPA DO PROGRAMA "TRANSFORMA CACHOEIRO" NO BAIRRO ZUMBI. - |
Lido em Sessão |
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| 10 |
Indicação nº 2791 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 93865
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: RETIRADA DE ÁRVORE SECA NA RUA BERNARDO HORTA, 50, BAIRRO GUANDÚ. - |
Lido em Sessão |
| 11 |
Indicação nº 2792 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 93868
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PEDRO SECCHIN ESTELITA, 30, BAIRRO OTTO MARINS. - |
Lido em Sessão |
| 12 |
Indicação nº 2793 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 93901
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM MEIO FIO NA RUA OSWALDO MALFACINI, PRÓXIMO AO Nº 63, BAIRRO ZUMBI. - |
Lido em Sessão |
| 13 |
Indicação nº 2794 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 93902
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ELIAN COSTA, ALTURA DA RESIDÊNCIA Nº 02, BAIRRO GILSON CARONE. - |
Lido em Sessão |
| 14 |
Indicação nº 2795 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 93928
Turno: -
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INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, RUI GUEDES BARBOSA JÚNIOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NO TREVO QUE LIGA O BAIRRO Dr. LUIZ TINOCO DA FONSECA À RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA -ES 482, (TREVO DA COCA -COLA. - |
Lido em Sessão |
| 15 |
Indicação nº 2796 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 93968
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO: AGENDAMENTO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO TRANSFORMA CACHOEIRO COM SEDE NO BAIRRO CORAMARA, ABRANGENDO OS BAIRROS DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA, WALDIR FURTADO AMORIM, DR. GILSON CARONE E CENTRAL PARQUE. - |
Lido em Sessão |
| 16 |
Indicação nº 2797 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 94079
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DE JABUTICABEIRA, DISTRITO DE CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 17 |
Indicação nº 2798 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 94080
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. - |
Lido em Sessão |
| 18 |
Indicação nº 2799 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 94084
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ITAOCA PEDRA X SALGADINHO X FÁBRICA DE CIMENTO. - |
Lido em Sessão |
| 19 |
Indicação nº 2800 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 94085
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA COMUNIDADE DE FRUTEIRA QUENTE, DISTRITO DE SÃO VICENTE. - |
Lido em Sessão |
| 20 |
Indicação nº 2801 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 94087
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE MONTE VERDE, SÃO JOSÉ, INDEPENCÊNCIA A SÃO VICENTE. - |
Lido em Sessão |
| 21 |
Indicação nº 2802 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 94088
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ALTO GIRONDA X SANTANA. - |
Lido em Sessão |
| 22 |
Indicação nº 2803 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 94089
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: MANILHAMENTO DA RUA ANTILDO FERREIRA NA COMUNIDADE DE ALTO MOLEDO, DISTRITO DE ITAOCA. - |
Lido em Sessão |
| 23 |
Indicação nº 2804 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 94091
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CORTE DE 01 ÁRVORE NO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAOCA. - |
Lido em Sessão |
| 24 |
Indicação nº 2805 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 94092
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE DE INDEPENDÊNCIA, DISTRITO DE SÃO VICENTE. - |
Lido em Sessão |
| 25 |
Indicação nº 2806 de 2019
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 94093
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMBERTO TIRELO, BAIRRO AEROPORTO. - |
Lido em Sessão |
| 26 |
Indicação nº 2807 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 94094
Turno: -
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INDICA AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO AFONSO DE MIRANDA, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. - |
Lido em Sessão |
| 27 |
Indicação nº 2809 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 94133
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFREDO SARTÓRIO, BAIRRO PARAÍSO. - |
Lido em Sessão |
| 28 |
Indicação nº 2810 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 94134
Turno: -
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INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALFREDO SARTÓRIO, BAIRRO PARAÍSO. - |
Lido em Sessão |
| 29 |
Indicação nº 2811 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 94135
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA LÍBIO VIEIRA MACHADO, BAIRRO PARAÍSO. - |
Lido em Sessão |
| 30 |
Indicação nº 2812 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 94136
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: CAPINA E LIMPEZA NA RUA NAIR DE SOUZA MENEZES, BAIRRO CORAMARA. - |
Lido em Sessão |
| 31 |
Indicação nº 2813 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 94137
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: CAPINA E LIMPEZA NA RUA CORINA CAIADO FRANÇA, BAIRRO CORAMARA. - |
Lido em Sessão |
| 32 |
Indicação nº 2814 de 2019
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 94138
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: REESTRUTURAÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA SAMUEL LEI A RUA AIMORÉS, BAIRRO AQUIDABAN. - |
Lido em Sessão |
| 33 |
Indicação nº 2815 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 94289
Turno: -
Texto original
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INDICA À AGERSA: ESTUDO TÉCNICO DE EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DOS TUCANOS, BAIRRO FÉ E RAÇA. - |
Lido em Sessão |
| 34 |
Indicação nº 2816 de 2019
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 94329
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO FINAL DA RUA JOSÉ REINALDO RODRIGUES COM A RUA JOSÉ MARTINS NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. - |
Lido em Sessão |
| 35 |
Indicação nº 2817 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 94331
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA. - |
Lido em Sessão |
| 36 |
Indicação nº 2818 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 94332
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORINTO BARBOSA LIMA, BAIRRO VILLAGE DA LUZ. - |
Lido em Sessão |
| 37 |
Indicação nº 2819 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 94333
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA AMARAL, BAIRRO ELPÍDIO VOLPINI. - |
Lido em Sessão |
| 38 |
Indicação nº 2820 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 94336
Turno: -
|
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA BENEDITO SOUZA MACHADO, BAIRRO SANTA HELENA. - |
Lido em Sessão |
| 39 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO VICENTE. - |
Lido em Sessão |