Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE, BAIRRO ALTO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA NILDO DE ATHAYDE PINHEIRO, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA EM TODO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA 25 DE MARÇO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO INSS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA ESTRELA DO NORTE, BAIRRO SUMARÉ.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DO TRÂNSITO DA RUA DR. ZIUL PINHEIRO, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSERTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ZIUL PINHEIRO, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DO TRÂNSITO DA RUA CEL. BORGESN Nº 187, (NA ALTURA DA FARMÁCIA E DEPÓSITO IPIRANGA), BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAMASCENO FRANCO JUNIOR, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ES, ATRAVÉS DO SR. TEN. CEL. RÍODO LOPES RUBIM, LOTADO NO 9º BPM/ES, SEJA DADO APOIO À "4ª ETAPA COPA DRAG RACING", EVENTO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15/12/2019, NA LOCALIDADE DE TIMBÓ ("PISTA DO TIMBÓ").

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SR. SECRETÁRIO VANDER DE JESUS MACIEL, SEJA DADO APOIO À "4ª ETAPA COPA DRAG RACING", EVENTO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15/12/2019, NA LOCALIDADE DE TIMBÓ ("PISTA DO TIMBÓ").

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ATRAVÉS DA SRª. SECRETÁRIA LILIAN SIQUEIRA DA C. SCHIMIDT, SEJA DADO APOIO À "4ª ETAPA COPA DRAG RACING", EVENTO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15/12/2019, NA LOCALIDADE DE TIMBÓ ("PISTA DO TIMBÓ").

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA (LAVAGEM DAS RUAS, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS), NO DISTRITO DE COUTINHO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA ESTRADA DE ALTO MOLEDO, DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS VIAS DO MORRO WILSON DILLEN, DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, BAIRRO BOM PASTOR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ALINHAMENTO DOS TAMPÕES JUNTOS AO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA IDALINO SOARES, ESQUINA COM A RUA NORMA PACHECO CARREIRA, NO BAIRRO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ALINHAMENTO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA IDALINO SOARES, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DE BUEIROS E RETIRADA DE AREIA- RUA IDALINO SOARES, BAIRRO AMARELO: -COM A ESQUINA DA AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, QUASE EM FRENTE A PODIUM (FIAT); -COM A ESQUINA DA RUA NORMA PACHECO CARREIRA, EM FRENTE AO LAVA JATO DO FERNANDO; -COM A ESQUINA DA RUA FRANCISCO MARTINS, EM FRENTE A SEDE DA AMOBAM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA DE BUEIRO E RETIRADA DE AREIA, RUA FRANCISCO MARTINS, EM FRENTE AO Nº 25, ESQUINA COM A RUA JUSTINO HEMERLY, NO BAIRRO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOLAÇÃO.

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITA DESOBSTRUÇÃO DE ÁREA FRENTE AO ANTIGO POSTO POP, NA RUA RAUL NASSAR (RUA ESSA QUE LIGA OS BAIRROS BNH DE CIMA E BNH DE BAIXO.

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DE TODA VIA DA RUA EMÍLIO PASSAMAI, NO BAIRRO OTTON MARINS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E O ASFALTAMENTO DAS RUAS ISAÍAS MARTINS E GUILHERME GOMES DA SILVA, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS DO BAIRRO ZUMBI.

INDICA AO EXMO. PREFEITO QUE AUTORIZE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ SERRINHA NO BAIRRO MONTE BELO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDSON ZARDINI PEIXOTO, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OMYR LEAL BEZERRA, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO SOARES DE PAULA, NO BAIRRO DR LUIZ TINOCO DA FONSECA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO DE PAIVA VIDAURRE, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA OSCAR FERREIRA DE FREITAS, NO BAIRRO MARBRASA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 178, NA RUA SEBASTIÃO DE PAIVA VIDAURRE, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPARO NOS DEGRAUS DA TRAVESSA JOACY MELLO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILCEU MACHADO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E DE GUARDA-CORPO NA TRAVESSA JOACY MELLO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PEDRO AZEVEDO DIAS, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ÂNGELO BOSS, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUTÍMIO DOS ANJOS, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARACAJÁ, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA MARIANO BUENO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA MARIANO BUENO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DAS GALERIAS DA REDE FLUVIAL, NA RUA MARIANO BUENO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE RUAS PRÓXIMAS A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SUPERMERCADO CARONE.

INDICA AO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO AMARAL, NA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENEIAS ANGELO DOS REIS, NO BAIRRO GILSON CARONE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BRAGA MACHADO, NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA JADIR COSTA PARA O ENCONTRO COM A RUA MÁRIO SOARES REIS, POR CIMA DO APRISCO REI DAVI, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DA RUA LÍVIA DE OLIVEIRA DEPES, RUA DO APRISCO REI DAVI, NO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO HEMERLY, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA DO CALÇAMENTO, PARA ELIMINAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA PEDRO QUINELATO (IMEDIAÇÕES DA CASA DE APOIO LUIZ ESCARAMUSSA), BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS MUROS QUE FICAM AO LADO DA EMEB - ESCOLA ZILMA COELHO PINTO, SITUADO NA RUA JOÃO MOTA, BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, COM CAPINAS E RETIRADA DE TERRAS NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA (INCLUINDO REFORMA DO ASFALTAMENTO), NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS RABELO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA RUA JOÃO BOSCO FIÓRIO, NO BAIRRO MARBRASA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE LIGA SANTA LUZIA AO DISTRITO DE SÃO VICENTE, POR MEIO DA SEMAG (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR).

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RICHIERI FRANCO, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DR. ELIAS MOISÉS, Nº 30, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DR. ELIAS MOISÉS, Nº 21, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, ENTRE CORREIOS E BANCO DO BRASIL (INEXISTÊNCIA DE FAIXA OBRIGATÓRIA EM LOCAL DE PASSAGEM INTENSA DE PEDESTRES, CONFORME FOTO APRESENTADA).

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL BELMIRO DOS SANTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ PINTO, BAIRRO SANTA CECÍLIA.

EDSON VALENTIM FASSARELLA INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA WALTER MAX CRESPO, BAIRRO AMARELO.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO EDITH SILVÉRIO LOPES - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA).

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO DORALINO SOUZA - BAIRRO VILLAGE DA LUZ).

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARCIAL AOS COFRES PÚBLICOS DE SUPERAVIT DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PLANMOB - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUNA KARYNA DILLEN PRUCHÓ)

CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUNA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA)

CONCEDE HOMENAGEM DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RICARDO ALEXANDRE LONGO LUCAS)

CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUNO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ROSA JÚNIOR)

CONCEDE TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. WALLACE MARVILA FERNANDES)

CONCEDE TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. VITOR RAPHAEL BORGES COSTA)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO ATAÍDES VICENTE DE SOUSA).

CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ASNOR GOMES DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RELOJOARIA BELLATO, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RELOJOARIA SEIKO, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ENCANTADORA JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RELOJOARIA LOUZADA, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À TURMALINA SEMI JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DELICATO JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À METAL NOBRE, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANGEL BIJUTERIAS ACESSÓRIOS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARCELA CORTEZ JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ORIENT JOIAS E RELÓGIOS LTDA, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PIMENTA PRATA JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRE ANDREZA MACEDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO "PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO", NO DIA 28/11/2019, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 21H00, PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO PROGRESSISTA AFRO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÚSICO ELIOMAR MEDEIROS MENON, PELO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE SUA BANDA ART&VOZZ, COMEMORADO NESSE MÊS DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CACHOEIRENSE PEDRO HERÉDIA DE SÁ, PELA PARTICIPAÇÃO NAS "150 MILHAS DE KART" NO ESTILO "LE MANS", COMO REPRESENTANTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E SUL DO ESTADO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL SETE DIAS, PELO LANÇAMENTO DA EDIÇÃO DE Nº. 1500, NESTE MÊS DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CELEIDA CHAMÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/11/19.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ERRO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CAPTADO PELO MPES E CORROBORADA POR SERVIDOR MUNICIPAL DO EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DJS CARINHAS DE ANJO PELOS 09 ANOS DE ATIVIDADE NO CENÁRIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BANDA ART VOZZ, PELOS 24 ANOS DE ATIVIDADE NO CENÁRIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAMILA SILVA GOMES, ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO VIEIRA RAMOS, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO DA 22ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA, REALIZADA NO MÊS DE MAIO/2019.

REQUER QUE SEJA CEDIDO TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/19, AOS ALUNOS DE DIREITO DA MULTIVIX PARA FALAREM SOBRE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. ROGÉRIO DA SILVA ATHAYDE - COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON E EQUIPE, PELO ATENDIMENTO NO MUTIRÃO QUE ATENDEU A MAIS DE 2.500 PESSOAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, À RUA DR. ELIAS MOISÉS, NO BAIRRO CORAMARA, PARA ANÁLISE DE DOIS MUROS DE CONTENÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 15.200/2019, JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 1374/2019, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO FOI RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL, FINDADO EM 21/10/2019.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CURCIO, BAIRRO ABELARDO MACHADO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES À MANUTENÇÃO/REPARO DOS BANHEIROS DA EMEB SÃO VICENTE, LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2019 - "CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL QUE VETEI O PROJETO DE LEI N. 78 AUTORIA DOS VEREADORES RENATA FIÓRIO, DIOGO PEREIRA LUBE E WALLACE MARVILA FERNANDES, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 =/=/=/=/ DISPOSITIVOS VETADOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º; ARTIGO 5º; ARTIGO 6º; INCISO I DO ART. 20; INCISO V DO ART. 21; ART. 26; ART. 35 E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 63 E INCISOS, I, II E III; ART. 65; ART. 82; ART. 85; TABELA I DO ANEXO II, ANEXO IV.