Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ALESSANDRA DAS GRAÇAS CAETANO DE OLIVEIRA)

CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HUDSON BELO FONTAINHA)

CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. LILIANE PAINEIRAS SIMÕES)

CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RONILSON RODRIGUES BARBOZA)

CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO LUCAS VIGUINI VAZZOLLER.

CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIANA GOMES GARCIA)

CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCAS RUFINO DA SILVA)

CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAYADNE DE ANDRADE MORAES)

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ANDRÉ MADEIRA SILVA.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A ERICA PINHEIRO.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. BRUNO BIGHI.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2019, DE AUTORIA DO EDIL ALLAN ALBERT FERREIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM".

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR ELY ESCARPINI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÃO SOBRE QUANTITATIVO DE PSICÓLOGOS CONTRATADOS, ATUANDO NA REDE MUNICIPAL, LOTAÇÃO E FAIXA SALARIAL.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS QUE ESTÃO PASSANDO POR OBRAS ESTRUTURAIS NO ANO DE 2019 E ESCOLAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO ANO DE 2020.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PASTOR JORGE CAMARGO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 21/11/2019.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, INFORMAÇÃO QUANTO À REFORMA DO TREVO DE ACESSO À LOCALIDADE DE TIJUCA: QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO TREVO E O PRAZO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR - SEMAI, INFORMAÇÃO QUANTO À REFORMA DA "PONTE DA USINA SÃO MIGUEL", QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SÃO VICENTE: QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA PONTE, E CASO EXISTA PROJETO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REFORMA, QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR - SEMAI, INFORMAÇÃO QUANTO À REFORMA DAS DUAS PONTES DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE: QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES, E O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO SERVIÇO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO E-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, COMENDADOR JUAREZ TAVARES MATA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 18/11/2019.

REQUER QUE SEJA LIBERADO O ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA QUE ESTE GABINETE, JUNTO COM O PARTIDO PSDB REALIZE O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 21/11/19, COM INÍCIO AS 19:00 E TÉRMINO ÀS 21:30.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÂO QUANTO À AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E/OU ESCAVAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO BAIMINAS.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO VIDAL GOMES, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA HEBRON BNH, PELA RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALAN KARDEC, BAIRRO DR. LUIZ TINCO DA FONSECA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO SEU TEMPO DE 10 MINUTOS DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2019 PARA QUE AS SRAS. FLÁVIA CYSNE, E FERNANDA MERCHID, APRESENTEM O PEDIDO DE APOIO BEM COMO UMA BREVE DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO DE TURISMO DA ROTA DOS VALES E DO CAFÉ.

DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 07/2019 DO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114/2019).

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA ELEIR FERREIRA DE MATOS). INICIA-SE NA RUA MANOEL DOMINGUES MONTEIRO E TERMINA NA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM (LINHA VERMELHA), BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PROGRAMA E AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.717, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPLICAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. GABRIEL MADEIRA.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A MARIA EDUARDA MORUMBY.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. STEFANO BABISK.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. GABRIEL BABISK.

CONCEDE O TÍTULO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" A LIENE CAROLINE FERREIRA LIMA.

CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" À KAUÃ LOPES FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. JAIRO FERNANDES MACIEL.

CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" AO SR. ANTÔNIO MARCOS DE ABREU .

CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO GABRIEL VIANA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. BRUNO SOARES BRUNHARA.

CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO ARTUR LUIS SANTANA SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" A EVANDRO BRAZ DA CUNHA .

CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" À ALUNA ISABELLA COSTA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. RODRIGO DE BRUIM MATOS.

CONCEDE OM TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" AO SR. ANIZIO MARTINS DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. DIEGO BENEVIDES DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE À SRª VANESSA ROGÉRIO PÍCOLE DE JESUS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. JEREMIAS OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" À SRª GILDA APARECIDA DE JESUS SIMPLÍCIO HIPÓLITO.

CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JERUSALEM SANT'ANNA DIAS)

CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. PAULO SERGIO LOPES NUNES).

CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCIANO STEFANATO NEGRINI JÚNIOR).

CONCEDE A COMENDA "ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. ROBERTA MICÊNIO DE OLIVEIRA).

CONCEDE A COMENDA "ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. VALDINEI DA SILVA BARBOSA).

CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HELIO LENGRUBER GOULART JUNIOR)

CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. NOEME LIBERATO ALVES).

CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" À ALUNA LARISSA MARQUES COUTINHO.

CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO "JOSÉ SOARES DA SILVA" AO SR RUY SOARES DA SILVA.

CONCEDE O "DIPLOMA ALUNO NOTA 10" AO ALUNO GABRIEL ANTHUNES SILVA BARROS.

CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. IRACY CAXEIRO)

CONCEDE TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR WANDERLEY SILVA .

CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SARA ROMUALDO PEREIRA)

CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ SANTANA BIOSA)

CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADILSON COSTA CONTI)

CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MÁRIO LÉ)

CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. NÉLIO BARRETO SILVA)