1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 505 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 95450
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. NÉLIO BARRETO SILVA)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 506 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 95452
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MÁRIO LÉ)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 507 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 95454
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADILSON COSTA CONTI)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 508 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 95456
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ SANTANA BIOSA)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 509 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 95457
|
CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SARA ROMUALDO PEREIRA)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 510 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 95562
|
CONCEDE TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR WANDERLEY SILVA .
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 511 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 95616
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. IRACY CAXEIRO)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 512 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 95645
|
CONCEDE O "DIPLOMA ALUNO NOTA 10" AO ALUNO GABRIEL ANTHUNES SILVA BARROS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 513 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 95649
|
CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO "JOSÉ SOARES DA SILVA" AO SR RUY SOARES DA SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 514 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 95679
|
CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" À ALUNA LARISSA MARQUES COUTINHO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 515 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 95680
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. NOEME LIBERATO ALVES).
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 516 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 95681
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HELIO LENGRUBER GOULART JUNIOR)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 95682
|
CONCEDE A COMENDA "ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. VALDINEI DA SILVA BARBOSA).
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 95683
|
CONCEDE A COMENDA "ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. ROBERTA MICÊNIO DE OLIVEIRA).
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 519 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 95684
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCIANO STEFANATO NEGRINI JÚNIOR).
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 520 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 95685
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. PAULO SERGIO LOPES NUNES).
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 521 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 95686
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JERUSALEM SANT'ANNA DIAS)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 522 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 95715
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" À SRª GILDA APARECIDA DE JESUS SIMPLÍCIO HIPÓLITO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 523 de 2019
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 95716
|
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. JEREMIAS OLIVEIRA SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 524 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 95718
|
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE À SRª VANESSA ROGÉRIO PÍCOLE DE JESUS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 525 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 95720
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. DIEGO BENEVIDES DE ARAÚJO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 526 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 95721
|
CONCEDE OM TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" AO SR. ANIZIO MARTINS DOS SANTOS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 527 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 95722
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. RODRIGO DE BRUIM MATOS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 528 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 95724
|
CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" À ALUNA ISABELLA COSTA GOMES.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 529 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 95732
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" A EVANDRO BRAZ DA CUNHA .
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 530 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 95733
|
CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO ARTUR LUIS SANTANA SOUZA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 531 de 2019
Autor: Alexandre de Itaoca
Número de Protocolo: 95753
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. BRUNO SOARES BRUNHARA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 532 de 2019
Autor: Alexandre de Itaoca
Número de Protocolo: 95754
|
CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO GABRIEL VIANA COSTA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 533 de 2019
Autor: Alexandre de Itaoca
Número de Protocolo: 95755
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" AO SR. ANTÔNIO MARCOS DE ABREU .
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 534 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95769
|
CONCEDE O TÍTULO DE "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. JAIRO FERNANDES MACIEL.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 535 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95770
|
CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" À KAUÃ LOPES FERREIRA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 536 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 95771
|
CONCEDE O TÍTULO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" A LIENE CAROLINE FERREIRA LIMA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 537 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95776
|
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. GABRIEL BABISK.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 538 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95777
|
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. STEFANO BABISK.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95778
|
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 540 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95779
|
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A MARIA EDUARDA MORUMBY.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 541 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95780
|
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. GABRIEL MADEIRA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade.
|
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87587
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 90861
|
DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92779
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPLICAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 13 Votos Favoráveis e 05 Votos Contrários.
01 Abstenção regimental do Presidente da Casa.
|
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92781
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.717, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado, com Emenda, por 10 Votos Favoráveis e 08 Votos Contrários.
01 Abstenção regimental do Presidente da Casa.
|
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93116
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PROGRAMA E AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 16 Votos Favoráveis e 02 Abstenções.
O Presidente da Casa abstenção Regimental
|
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 93927
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA ELEIR FERREIRA DE MATOS). INICIA-SE NA RUA MANOEL DOMINGUES MONTEIRO E TERMINA NA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM (LINHA VERMELHA), BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Aprovado
|
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 95346
|
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 15 Votos Favoráveis, 02 Votos Contrários e 01 Abstenção
O Presidente da Casa Abstenção Regimental
|
45 - Projeto de Resolução nº 31 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 93380
|
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
|
Aprovado
|
46 - Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 93972
|
DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 07/2019 DO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114/2019).
|
Rejeitado
Obs.: Veto Rejeitado por 15 Votos Contrários e 03 Votos Favoráveis.
01 abstenção Regimental do Presidente da Casa
|
47 - Requerimento de Vereador nº 1874 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 95554
|
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO SEU TEMPO DE 10 MINUTOS DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2019 PARA QUE AS SRAS. FLÁVIA CYSNE, E FERNANDA MERCHID, APRESENTEM O PEDIDO DE APOIO BEM COMO UMA BREVE DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO DE TURISMO DA ROTA DOS VALES E DO CAFÉ.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
48 - Requerimento de Vereador nº 1875 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 95606
|
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO VIDAL GOMES, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA HEBRON BNH, PELA RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALAN KARDEC, BAIRRO DR. LUIZ TINCO DA FONSECA.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
49 - Requerimento de Vereador nº 1876 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 95678
|
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÂO QUANTO À AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E/OU ESCAVAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO BAIMINAS.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
50 - Requerimento de Vereador nº 1877 de 2019
Autor: Darinho da Saúde
Número de Protocolo: 95695
|
REQUER QUE SEJA LIBERADO O ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA QUE ESTE GABINETE, JUNTO COM O PARTIDO PSDB REALIZE O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 21/11/19, COM INÍCIO AS 19:00 E TÉRMINO ÀS 21:30.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
51 - Requerimento de Vereador nº 1878 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 95727
|
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO E-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, COMENDADOR JUAREZ TAVARES MATA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 18/11/2019.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
52 - Requerimento de Vereador nº 1879 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 95728
|
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR - SEMAI, INFORMAÇÃO QUANTO À REFORMA DAS DUAS PONTES DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE: QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES, E O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO SERVIÇO.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
53 - Requerimento de Vereador nº 1880 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 95729
|
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR - SEMAI, INFORMAÇÃO QUANTO À REFORMA DA "PONTE DA USINA SÃO MIGUEL", QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SÃO VICENTE: QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA PONTE, E CASO EXISTA PROJETO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REFORMA, QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
54 - Requerimento de Vereador nº 1881 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 95730
|
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, INFORMAÇÃO QUANTO À REFORMA DO TREVO DE ACESSO À LOCALIDADE DE TIJUCA: QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO TREVO E O PRAZO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
55 - Requerimento de Vereador nº 1882 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 95757
|
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PASTOR JORGE CAMARGO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 21/11/2019.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
56 - Requerimento de Vereador nº 1883 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 95758
|
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS QUE ESTÃO PASSANDO POR OBRAS ESTRUTURAIS NO ANO DE 2019 E ESCOLAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO ANO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
57 - Requerimento de Vereador nº 1884 de 2019
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 95759
|
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÃO SOBRE QUANTITATIVO DE PSICÓLOGOS CONTRATADOS, ATUANDO NA REDE MUNICIPAL, LOTAÇÃO E FAIXA SALARIAL.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
58 - Requerimento de Vereador nº 1885 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 95764
|
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR ELY ESCARPINI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento Aprovado por Unanimidade.
|
59 - Veto nº 8 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94277
|
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM".
|
Rejeitado
Obs.: Veto Rejeitado por 15 Votos Contrários, 02 Votos Favoráveis e 01 Abstenção
O Presidente da Casa Abstenção Regimental
|
60 - Veto nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95005
|
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2019, DE AUTORIA DO EDIL ALLAN ALBERT FERREIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Rejeitado
|
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 542 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95781
|
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. BRUNO BIGHI.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 543 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95782
|
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A ERICA PINHEIRO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 544 de 2019
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 95783
|
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ANDRÉ MADEIRA SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 545 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 95790
|
CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAYADNE DE ANDRADE MORAES)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 546 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 95793
|
CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCAS RUFINO DA SILVA)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 547 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 95795
|
CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIANA GOMES GARCIA)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 548 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 95804
|
CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO LUCAS VIGUINI VAZZOLLER.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 549 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 95817
|
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RONILSON RODRIGUES BARBOZA)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 550 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 95820
|
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. LILIANE PAINEIRAS SIMÕES)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 551 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 95822
|
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HUDSON BELO FONTAINHA)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 552 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 95824
|
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ALESSANDRA DAS GRAÇAS CAETANO DE OLIVEIRA)
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por unanimidade dos Presentes.
|