Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ FELIX CHEIM, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA JOÃO SÁTIRO DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ FELIX CHEIM, PRÓXIMO A ENTRADA DA RODOVIA GUMERCINDO MOURA NUNES, BAIRRO MARIA ORTIZ.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RENE NOGUEIRA, BAIRRO ZUMBI.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR: ENSAIBRAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIJUCA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ALINHAMENTO DOS TAMPÕES JUNTO AO CALÇAMENTO, EMPRESAS BRK AMBIENTAL E VIVO; TAPAR OS BURACOS AO REDOR DOS TAMPÕES, NA RUA IDALINO SOARES (ESQUINA COM RUA NORMA PACHECO CARREIRA - RUA DO CREA).

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA IDALINO SOARES, EM TODA A SUA EXTENSÃO (RUA AO LADO DA ANTIGA DADALTO).

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA DE BUEIROS E RETIRADA DE AREIA NA RUA IDALINO SOARES, NO BAIRRO AMARELO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS E RETIRADA DE AREIA NA RUA DR. JUSTINO HEMERLY, BAIRRO AMARELO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PONTE DE FERRO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO DE RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA DOM FERNANDO, (EM FRENTE AO IDAF), BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DENOMINADA ALFREDO LETAEF, NOS TERMOS DA ARTIGO 1º DA LEI Nº 5680, NA AV. MONTE CASTELO (EM FRENTE AO COLÉGIO JESUS CRISTO REI).

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AV. MONTE CASTELO (EM FRENTE AO COLÉGIO JESUS CRISTO REI), BAIRRO CRISTO REI.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: MELHORIAS NA ESTRADA DE CANTAGALO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA JOAQUIM GERALDO FARIAS, Nº 04, (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PRIMOS, AO LADO DA ESCOLINHA DENTINHO DE LEITE, NOS FUNDOS DO CRAS), BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA OTAVIO CORREA, NO BAIRRO IBITIQUARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA EROTILDES ALBINO DAMASCENO, NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DRENAGEM NA RUA SANTO IGNÁCIO, BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SANTANA, BAIRRO ZUMBI.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: REPAROS EM TODA VIA LOCALIZADA NA RUA MARIANO BUENO, BAIRRO AMARAL.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITALINA PANCINI, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: ENSAIBRAMENTO DA RUA ITALINA PANCINI, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO AFONSO DE MIRANDA, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: PASSAGEM DE MÁQUINA E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO AFONSO DE MIRANDA, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARLENE PEREIRA GONÇALVES, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: PASSAGEM DE MÁQUINA E ENSAIBRAMENTO NA RUA ARLENE PEREIRA GONÇALVES, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ITALINA PANCINI SILVÉRIO, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE C/C PARA AGERSA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM: LIMPEZA E DRAGAGEM DO CÓRREGO (AO LADO DA RUA ITALINA PANCINI), LOCALIZADO NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: DEMOLIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS, NO MODELO PADRÃO ELABORADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AVENIDA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,EM CARÁTER DE URGÊNCIA: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO À COMUNIDADE BOM JARDIM, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAOCA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: REFORMA DA PONTE NA RUA JOSÉ VIVACQUA, NO DISTRITO DE ITAOCA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (MURO DE ARRIMO) NA RUA JOSÉ VIVACQUA, NO DISTRITO DE ITAOCA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: MELHORIA DA RUA CEL. FELINTO MARTINS (PRÓXIMO AO Nº 80), BAIRRO AQUIDABAN.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: REPAROS NA ESCADARIA JOEL PINHEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO AQUIDABAN.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO UNIÃO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM MONTE LÍBANO, BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: ASFALTAMENTO NA RUA ALCEBIADES JOAQUIM FRANCISCO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SALATIEL FRANCISCO DA SILVA, 44, BAIRRO BASILÉIA.

INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DO AMARAL NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A O ESTUDO TÉCNICO DA EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DO AMARAL NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FARIA DE JESUS NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , O ESTUDO TÉCNICO DA EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MANOEL FARIA DE JESUS, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A ABERTURA DA RUA MANOEL FARIA DE JESUS, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HILTON MEDINA NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ETELVINA VIVACQUA EM FRENTE AO N. 169 A 182, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO, BAIRRO AMARAL.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARDEGAN, BAIRRO AEROPORTO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVES, BAIRRO CENTRAL PARQUE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVES, BAIRRO CENTRAL PARQUE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: RENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANNA PAYER, BAIRRO BOA VISTA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO QUINELATO, BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: CAPINA E LIMPEZA NA RUA EDUARDO DELABELLA, BAIRRO ALTO MONTE CRISTO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA EMILIA SILVA, BAIRRO MONTE CRISTO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CORTE DE ÁRVORE DA RUA DR. AMILCAR FIGLIUZZI, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PODA DAS ÁRVORES NA RUA DR. RAULINO DE OLIVEIRA, NA SUBIDA DA SANTA CASA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA ARISTISDES CAMPOS, PRÓXIMO AO PINGOS GELOU.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PODA DAS ÁRVORES NA RUA MÁRIO IMPERIAL FILHO (EM FRENTE AO NÚMERO 69), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA RIO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANA MACHADO, NO BAIRRO SUMARÉ.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PODA DAS ÁRVORES NA RUA DR. DEOLINDO, EM FRENTE AO Nº 90, NO BAIRRO BAIMINAS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: SERVIÇO DE REPARO NO MURO DA EMEB ZILMA COELHO PINTO (CAMPANHA).

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ANACLETO RAMOS, NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CUNHA, NO BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILCEU MACHADO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA GLADSTONE RUBIM, NO BAIRRO SUMARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA E. E. E. F. M. FRATERNIDADE E LUZ, NO BAIRRO SUMARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA CANINDÉ, NO BAIRRO SUMARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA LUIS GONZAGA SANTOS, NO BAIRRO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ANÍZIO LAUREANO DA SILVA, NO BAIRRO RECANTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NIVELAMENTO DAS GRADES NA RUA LUIZ SACRAMENTO, NO BAIRRO RECANTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAUL SAMPAIO COCCO, NO BAIRRO SUMARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADINALDA DIAS, NO BAIRRO BOM PASTOR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUSTINIANO DA SILVA JÚNIOR, NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCINIA BRAGA MACHADO, NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ROSA MACHADO, NO BAIRRO ALTO NOVO PARQUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA MARCOS NOVAES FACINI, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA JERÔNIMO RIBEIRO, COM A TROCA DE LÂMPADAS PARA LED.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (EM FRENTE AO SHOPPING SUL), SOLICITANDO A TROCA DAS CHAPAS DE PROTEÇÃO/ISOLAMENTO DO TERRENO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (EM FRENTE A ANTIGA SAMADISA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENTUPIMENTO DA GALERIA/BUEIRO LATERAL DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO ÀS ESCOLAS NEWTON BRAGA E ANACLETO RAMOS, PELA RUA JOÃO MONTEIRO, BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ALINHAMENTO DOS BLOCOS E CONSEQUENTEMENTE DOS TAMPÕES DE ESGOTO QUE ESTÃO ACIMA DO NÍVEL DA RUA, NA RUA OCTÁVIO GUIMARÃES (EM FRENTE AO Nº 78), BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA COSTA PEREIRA, Nº 164, ESQUINA COM A RUA ESTRELA DO NORTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: COLOCAÇÃO DE UM OU MAIS QUEBRA-MOLAS OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE PERMITIDO NA RUA JOÃO SANTANA (SUMARÉ EM FRENTE À ESCOLA FRATERNIDADE E LUZ).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA RAIMUNDO DE ANDRADE, BAIRRO RUBEM BRAGA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ROSA MACHADO, NO BAIRRO NOVO PARQUE.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ERMÍNIO CHRISPINIANO, BAIRRO BOA VISTA)

DISPÕE SOBRES A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " RUA ALBERTO FERREIRA LEITÃO , A RUA PROJETADA DE SEQUENCIAL 5093, QUE INICIA-SE NA RUA CESAR DE BRITO PORTAS FILHOS E TERMINA NA RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, ANTIGA RUA PROJETADA 01, NO BAIRRO WALDIR FURTADO AMORIM.

INSTITUI O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO EDITH SILVÉRIO LOPES - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA).

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO DORALINO SOUZA - BAIRRO VILLAGE DA LUZ).

INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NA SEMANA QUE COMPORTAR O DIA 29 DE OUTUBRO (DIA NACIONAL DO LIVRO).

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 7676/2019, RELATIVO AO PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7763, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.