1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 609 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 97178
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ADENISIO PASTORE.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 610 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 97286
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO ATLETA EDUARDO BARBIERI DAM
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Autores: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD, Alexandre de Itaoca, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan, Allan Albert Lourenço Ferreira, Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto, Darinho da Saúde, Pastor Delandi Macedo, Diogo Pereira Lube, Fassarella, Higner Mansur, Paulinho Careca, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 93617
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 92297
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DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS, EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREVÊ A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM SEDE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 220, "CAPUT" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado, com Emenda Modificativa a Ementa do referido Projeto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92569
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por Unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92783
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 16 Votos Favoráveis e 01 Voto Contrário.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94633
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CRIA A FUNÇÃO DE GESTOR DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 16 Votos Favoráveis e 01 Voto Contrário.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 95325
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO DORALINO SOUZA - BAIRRO VILLAGE DA LUZ).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Persentes.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95348
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes, Apesentando Emenda Modificativa ao Art. 9º.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95476
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 95723
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DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (WOLGHANO MIRANDA BARBOSA, NA RUA ETELVINA VIVACQUA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE AO Nº 201).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 95828
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIA DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 96192
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INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NA SEMANA QUE COMPORTAR O DIA 29 DE OUTUBRO (DIA NACIONAL DO LIVRO).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96469
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AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-164, ES-488 E ES-489, CONFORME PREVÊ DECRETO ESTADUAL Nº 4.303-R/2018, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À MUNICIPALIZAÇÃO DE TRAJETOS DE RODOVIAS ESTADUAIS EM CENTROS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.782/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96472
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 7726/2019, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96475
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR - CPDM, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 16 Votos Favoráveis e 01 abstenção do Edil Higner Mansur.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 97109
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 6718/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 08 Votos Favoráveis, 04 Votos Contrário e 04 Abstenção.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
Votos Contrários dos Vereadores: Alexandre Maitan, Brás Zagotto, Dário Silveira, Paulo Sérgio de Almeida.
Absteve-se da Votação os Vereadores: Allan Ferreira, Edison Fassarella, Élio Miranda e Wallace Marvila
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97161
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 6910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N°4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 16 Votos Favoráveis e 01 Abstenção da Vereadora Renata Fiório.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97211
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 11 Votos Favoráveis e 06 Votos Contrários.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97217
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 10 Votos Favoráveis e 07 Votos Contrários, com Emenda Supressiva ao art. 2º e Emenda Modificativa ao art. 1º.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97219
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97223
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade com Emenda Aditiva ao Art. 1º.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97227
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, INGRESSO E SUBSÍDIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97232
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Autor: Alexandre de Itaoca
Número de Protocolo: 97606
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI 6.841/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97646
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PRAÇA JACI LOUZADA, DISTRITO DE CONDURU)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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27 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95384
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INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 16 Votos Favoráveis e 01 Abstenção do Vereador Higner Mansur.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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28 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 7 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95474
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade.
01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa.
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29 - Requerimento de Vereador nº 2030 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97280
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO Nº PRÓPRIO 998, PROTOCOLO GERAL CMCI Nº 84084 DE 22/04/2019, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (APP), QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TEMPO REAL, VERIFICAR O ITINERÁRIO E TEMPO DE CHEGADA ATÉ O USUÁRIO E AINDA ATÉ O DESTINO FINAL.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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30 - Requerimento de Vereador nº 2031 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 97406
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REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ALUNOS SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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31 - Requerimento de Vereador nº 2032 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97437
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FASSACASA PROJETOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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32 - Requerimento de Vereador nº 2033 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97439
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMBRAGEO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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33 - Requerimento de Vereador nº 2034 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97440
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DARDENGO CONSTRUÇÕES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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34 - Requerimento de Vereador nº 2035 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97441
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA MARIANA MESQUITA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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35 - Requerimento de Vereador nº 2036 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97442
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CRISTINA ZIGONI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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36 - Requerimento de Vereador nº 2037 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97443
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO MMO ARQUITETURA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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37 - Requerimento de Vereador nº 2038 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97444
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DAVID LANDEIRO JÚNIOR, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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38 - Requerimento de Vereador nº 2039 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97445
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MARIA LUÍSA JACCOUD DE ANDRADE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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39 - Requerimento de Vereador nº 2040 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97446
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À IZABELA LIMA ARQUITETA E URBANISTA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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40 - Requerimento de Vereador nº 2041 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97447
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À NELSON NAPOLITANO & SHEILA ROCHA ARQUITETA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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41 - Requerimento de Vereador nº 2042 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97448
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RV PROJETOS, DESENHOS E ARQUITETURA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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42 - Requerimento de Vereador nº 2043 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97449
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ARQUITETURA MANU PERIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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43 - Requerimento de Vereador nº 2044 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97450
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ARQUITETO CARLOS R. FRANÇA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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44 - Requerimento de Vereador nº 2045 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 97451
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESPAÇO LC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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45 - Requerimento de Vereador nº 2046 de 2019
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 97523
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REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: 1) AS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ZUMBI; 2) MAPA DA LOCALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ÁREAS, BEM COMO SUAS MEDIDAS, INCLUSIVE DE TERRENOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS, SE HOUVER.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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46 - Requerimento de Vereador nº 2047 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 97524
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DA NOTA FISCAL RELATIVA À COMPRA DA COLEÇÃO LITERATURA EM QUADRINHOS ED. ESCALA EDUCACIONAL - DE AUTORES DIVERSOS, SOBRE A QUANTIDADE DE OBRAS ADQUIRIDAS, PREÇO UNITÁRIO E TOTAL, E A QUANTIDADE DE LIVROS EM CADA COLEÇÃO E QUAIS OS LIVROS.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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47 - Requerimento de Vereador nº 2048 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 97525
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE PILHAS E BATERIAS DE CELULAR USADAS- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 15/08/2019 E QUANDO HAVERÁ OUTRA COLETA A ESPÉCIE.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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48 - Requerimento de Vereador nº 2049 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 97527
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ARQUITETOS /URBANISTAS , ADVOGADOS DE DIREITO URBANÍSTICOS E OUTROS PORTADORES DE TÍTULOS DE ÁREA PLANEJAMENTO MUNICIPAL -PDM, DE ALÉM FRONTEIRA DO MUNICÍPIO, FIZERAM PALESTRAS EM CACHOEIRO A PROPÓSITO DO NOVO PDM.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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49 - Requerimento de Vereador nº 2050 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 97528
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REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA CAPITÃO DESLANDES NO TRECHO INDICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 04/01/2019.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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50 - Requerimento de Vereador nº 2051 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 97529
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO DAS ÁREAS SITUADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DA CIDADE E DAS SEDES DOS DISTRITOS, AINDA NÃO URBANIZADAS. EM CASO POSITIVO, INDICÁ-LAS, INCLUSIVE COM O NOME DO PROPRIETÁRIO E ÁREA EM METROS QUADRADOS, INDIVIDUALMENTE. SE A RESPOSTA FOR NENHUM, QUE SEJA JUSTIFICADO TECNICAMENTE.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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51 - Requerimento de Vereador nº 2052 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 97530
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REQUER INFORMAÇÕES PARA SABER SE HÁ INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL EM DESAPROPRIAR IMÓVEIS (TERRENOS) URBANOS OU URBANIZÁVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS VISANDO MELHOR DIRECIONAMENTO DO FUTURO PDM.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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52 - Requerimento de Vereador nº 2053 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97531
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDMILSON PEREIRA CORREIA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/12/19.
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Aprovado
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53 - Requerimento de Vereador nº 2054 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97532
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ISABELLA DE MOURA VALENTIN, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/12/19.
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Aprovado
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54 - Requerimento de Vereador nº 2055 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97533
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JOYCE DIMOÁ DE MOURA VALENTIN, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/12/19.
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Aprovado
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55 - Requerimento de Vereador nº 2056 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97534
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AREOVALDO LOPES RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/01/20.
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Aprovado
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56 - Requerimento de Vereador nº 2057 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97535
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IZALÚCIA GONÇALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/01/20
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Aprovado
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57 - Requerimento de Vereador nº 2058 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97536
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CLÁUDIA COSTA DE ALMEIDA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/01/20.
|
Aprovado
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58 - Requerimento de Vereador nº 2059 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97537
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JACIR LIBARDI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/01/20.
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Aprovado
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59 - Requerimento de Vereador nº 2060 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97538
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ESTER FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/01/20.
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Aprovado
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60 - Requerimento de Vereador nº 2061 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97539
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. KEILA MARA FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/01/20.
|
Aprovado
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61 - Requerimento de Vereador nº 2062 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97540
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. RADASSA FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/01/20.
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Aprovado
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62 - Requerimento de Vereador nº 2063 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97541
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ZENIR NATALINA SILVA MAGALHÃES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/12/19.
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Aprovado
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63 - Requerimento de Vereador nº 2064 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97542
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SÂMELA FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19.
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Aprovado
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64 - Requerimento de Vereador nº 2065 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97543
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR DALTON AGNES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17/01/20.
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Aprovado
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65 - Requerimento de Vereador nº 2066 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97544
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRIO SOARES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/01/20.
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Aprovado
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66 - Requerimento de Vereador nº 2067 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97545
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. GRAZYELLY DAMASCENO SANTOS ESTEVÃO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26/01/20.
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Aprovado
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67 - Requerimento de Vereador nº 2068 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97546
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GILSON BATISTA SOARES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/01/20.
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Aprovado
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68 - Requerimento de Vereador nº 2069 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97547
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SÂMILLA BATISTA MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/01/20.
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Aprovado
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69 - Requerimento de Vereador nº 2070 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97548
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR UMBERTO BATISTA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/01/20.
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Aprovado
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70 - Requerimento de Vereador nº 2071 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97549
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS HENRIQUE PEREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/01/20.
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Aprovado
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71 - Requerimento de Vereador nº 2072 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97550
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE BRÁZ FREITAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01/02/20.
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Aprovado
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72 - Requerimento de Vereador nº 2073 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97551
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. THIAGO MOURA CORDEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23/01/20.
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Aprovado
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73 - Requerimento de Vereador nº 2074 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97552
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CHARLENE DA SILVA VIANA RABELLO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/01/20.
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Aprovado
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74 - Requerimento de Vereador nº 2075 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97553
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WAGNER BUENOS ROCHA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/01/20.
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Aprovado
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75 - Requerimento de Vereador nº 2076 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97554
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR WILSON REIS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/01/20.
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Aprovado
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76 - Requerimento de Vereador nº 2077 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97555
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JONAS MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/01/20.
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Aprovado
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77 - Requerimento de Vereador nº 2078 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97556
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR SEBASTIÃO TAGLIAFERRO RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20/01/20.
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Aprovado
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78 - Requerimento de Vereador nº 2079 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97557
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO SANTANA LUCIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/12/19.
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Aprovado
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79 - Requerimento de Vereador nº 2080 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97558
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ACENIR BRAZ DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/12/19.
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Aprovado
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80 - Requerimento de Vereador nº 2081 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97559
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA VITOR AZEVEDO FONSECA DE ANDRADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19.
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Aprovado
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81 - Requerimento de Vereador nº 2082 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97560
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AROLDO SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01/12/19.
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Aprovado
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82 - Requerimento de Vereador nº 2083 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97561
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FABRÍCIO LAMAS CÔCO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19.
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Aprovado
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83 - Requerimento de Vereador nº 2084 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97562
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19.
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Aprovado
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84 - Requerimento de Vereador nº 2085 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97563
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. TALES MACHADO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/12/19.
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Aprovado
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85 - Requerimento de Vereador nº 2086 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97564
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA WANDERSON AMORIM, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/12/19.
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Aprovado
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86 - Requerimento de Vereador nº 2087 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97565
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. VANIA TEREZA PACHIELLA ROCHA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/12/19.
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Aprovado
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87 - Requerimento de Vereador nº 2088 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97566
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GUSTAVO OLIVEIRA LORDELLO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19.
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Aprovado
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88 - Requerimento de Vereador nº 2097 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 97586
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VEREADORA RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER ADVOGADA, OCORRIDO NO DIA 15/12/19.
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Aprovado
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89 - Requerimento de Vereador nº 2098 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 97587
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ADVOGADAS DA OAB SUBSEÇÃO CACHOEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ADVOGADA MULHER, OCORRIDO NO DIA 15/12/19.
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Aprovado
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90 - Requerimento de Vereador nº 2099 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97597
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUCAS RODRIGUES DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/01/20.
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Aprovado
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91 - Requerimento de Vereador nº 2100 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 97599
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. THAIS VIANA DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/01/20.
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Aprovado
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92 - Requerimento de Vereador nº 2101 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 97608
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CONSIDERANDO A MATÉRIA VEICULADA NO SITE DA PREFEITURA, ESTA VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA BIM EM CACHOEIRO. 1) QUEM SÃO OS COMPONENTES DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE DISSEMINAÇÃO DO BIM; 2) EM QUAIS PROJETOS JÁ ESTÃO SENDO APLICADOS O MÉTODO BIM?
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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93 - Requerimento de Vereador nº 2102 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 97609
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE NOTIFIQUE EXTRA JUDICIALMENTE A EMPRESA QUE ADMINISTRA O ROTATIVO, QUANTO A VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO, QUE ESTÁ MAL ALOCADA NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO, EM FRENTE AOS CORREIOS.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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94 - Requerimento de Vereador nº 2103 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 97613
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR SE ESTÁ HAVENDO, HOUVE OU HAVERÁ ALGUMA MOVIMENTAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL PRÁTICA, POR PARTE DO EXECUTIVO, JUNTO AOS MORADORES DAS MARGENS DO RIO E DAS ENCOSTAS DOS MORROS., CONSIDERANDO OS RELATÓRIOS DE 2011 - CEMADEN/CPRM
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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