Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR ABENILTON HIPÓLITO DE ARAUJO JUNIOR) - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019: 1- MARICEIA APARECIDA BLEIDORN PANCINI 2- SÉRGIO LUIZ FELIPE 3- SEBASTIÃO GIORI 4- JOVANDIR JOSÉ FELIPE 5- JOÃO MARTINS) - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 1352
Turno: -
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CONCEDE "HOMENAGEM ESPECIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA A VOLUNTARIA LARISSA PATRÃO, PELA IDEALIZAÇÃO DO BAZAR SOLIDÁRIO) - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 1353
Turno: -
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CONCEDE "HOMENAGEM ESPECIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA A VOLUNTARIA BRUNA GUIO, PELA IDEALIZAÇÃO DO BAZAR SOLIDÁRIO) - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA GELDETI GUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ROSA MARIA BRANDÃO COELHO). - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 1516
Turno: -
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CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. EUZA MARIA DE OLIVEIRA CIPRIANI) - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 1777
Turno: -
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CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR JOÃO BATISTA PINHEIROS DE ALMEIDA) - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1794
Turno: -
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CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCAS DELES). - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 1805
Turno: -
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CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ANTÔNIO JOÃO BARBOSA). - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. POLIANA MARIA GONÇALVES MACEDO). - - |
Aprovado Projeto Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 11 |
Requerimento de Vereador nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1440
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ÂNGELO DE SOUZA POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSARIO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 12 |
Requerimento de Vereador nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1442
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA KAMILA ROCHA PAULINO PINTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO NO DIA 18 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 13 |
Requerimento de Vereador nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1445
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA GABRIELLE PEIXOTO DE SOUZA, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSARIO NO DIA 02 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 14 |
Requerimento de Vereador nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1447
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSE CARLOS ADÃO, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSARIO NO DIA 11 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 15 |
Requerimento de Vereador nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 1450
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO.SR. EVAIR VIEIRA DE MELLO - DEPUTADO FEDERAL, POR RAZÃO DE SEU APOIO E PRESENÇA QUE CONCEDEU AS COMUNIDADES DO SUL DO ESTADO DURANTE A ENCHENTE, ESPECIFICAMENTE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 16 |
Requerimento de Vereador nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LUCIANO STEFANATO NEGRINI JÚNIOR, PELA CONQUISTA DA BOLSA INTEGRAL NO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MULTIVIX. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 17 |
Requerimento de Vereador nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 1455
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LOJA DE INSTRUMENTO CITRON, EM RAZÃO DA REABERTURA DA SUA LOJA LOCALIZADA NA PRAÇA JERONIMO MONTEIRO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 18 |
Requerimento de Vereador nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 1497
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO CIDADE FM, PELO DIA DO REPÓRTER, DIA 16 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 19 |
Requerimento de Vereador nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 1498
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO SIM FM, PELO DIA DO REPÓRTER, DIA 16 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 20 |
Requerimento de Vereador nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 29/10/2018. SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: "TODAS AS ÁREAS DE PRODUÇÃO RURAL INDICADAS NO ANEXO CONTINUAM EM PLENA E NORMAL ATIVIDADE?" E "ALEM DESSAS 90 ÁREAS, QUANTAS NOVAS FORAM INCLUÍDAS NA RESERVAÇÃO DE ÁGUA, E QUANTOS SÃO AGORA?". - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 21 |
Requerimento de Vereador nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FOTOGRÁFICAS SOBRE OS EFEITOS DAS CHUVAS DO CORRENTE ANO NA ILHA DO MEIRELLES. REQUER AO SR PREFEITO UM RELATÓRIO TÉCNICO E FOTOGRÁFICO SOBRE OS EFEITOS DAS CHUVAS NA ILHA DO MEIRELLES, CASO NÃO HAJA EFEITO, INFORMAR A SUA INEXISTÊNCIA. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 22 |
Requerimento de Vereador nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 1743
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, RELATIVAS E APÓS A CAMPANHA DO "MOVA-SE": SOLICITA AO SR PREFEITO AS INFORMAÇÕES SOBRE: QUAIS ATIVIDADES PUBLICAS MUNICIPAIS, CONCRETAS, DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DECORRERAM DAS CAMPANHAS DO MOVIMENTO MOVA-SE E QUAIS ESTÃO PREVISTAS PARA O CORRENTE ANO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 23 |
Requerimento de Vereador nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 1746
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL LÉLIA MARIA E WARLEN, PELO ENLACE MATRIMONIAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 24 |
Requerimento de Vereador nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 1747
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE EVALDO PRAÇA FERREIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DE SACERDÓCIO, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 25 |
Requerimento de Vereador nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1784
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DABERSON DE SÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18/02/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 26 |
Requerimento de Vereador nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1785
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ELEOMAR GUIMARÃES DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/02/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 27 |
Requerimento de Vereador nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1786
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ PAULO COLLI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/02/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 28 |
Requerimento de Vereador nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1787
Turno: -
|
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO MIRANDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/02/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 29 |
Requerimento de Vereador nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1788
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª. MICHAELEM DE ABREU LOPES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/02/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 30 |
Requerimento de Vereador nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1790
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PASTOR ALÍPIO LOPES NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/02/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 31 |
Requerimento de Vereador nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1791
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PASTOR ALEX PAULO DA CRUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/02/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 32 |
Requerimento de Vereador nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 1792
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CANTORA LILIAN GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/02/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 33 |
Requerimento de Vereador nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 1816
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR JOSÉ RAMOS DA SILVA. - - |
Lido em Sessão Voto de Pesar Lido na Sessão Ordinária do dia. |
| 34 |
Requerimento de Vereador nº 101 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 1818
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SRª ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADA E O REPRESENTANTE DA EMPRESA LIMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, SR. BRENO BOTTI CORRÊA, PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA EMPRESA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 35 |
Requerimento de Vereador nº 102 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE EVALDO PRAÇA FERREIRA, PELOS SEUS 19 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL, COMEMORADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 36 |
Requerimento de Vereador nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO SERGIO BERMUDES, PELA GENEROSA DOAÇÃO QUE FEZ AOS SEUS CONTERRÂNEOS CACHOEIRENSES QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 37 |
Veto nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 97932
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2019 (VETO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI 147/2019) - - |
Rejeitado Veto Rejeitado por 10 Votos Contrários e 08 Votos Favoráveis. 01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa. |