Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTAMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE. - - |
Aprovado Projeto de Lei APROVADO por Unanimidade dos Presentes. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 01/2020, DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. (REF. AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020) - - |
Rejeitado Projeto de Resolução REJEITADO por 15 x 02 |
| 3 |
Requerimento de Vereador nº 285 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 3938
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. PAULO HENRIQUE THIENGO, PELA POSSE NA OSCIP - MOVIMENTO NACIONAL AMIGOS DO TREM - MNAT - DIRETORIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO LOCAL ESPÍRITO SANTO/ES. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Requerimento de Vereador nº 286 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3940
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. RAUL ALEXANDRE DO NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Requerimento de Vereador nº 287 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3941
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Requerimento de Vereador nº 288 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3942
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. FARLEY DE ARAÚJO SOBREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Requerimento de Vereador nº 289 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3943
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. SAULO ANACLETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 8 |
Requerimento de Vereador nº 290 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3944
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. RAQUEL BAHIENSE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 9 |
Requerimento de Vereador nº 291 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3945
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. GILCÉIA DE OLIVEIRA SOUZA BRUNO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 10 |
Requerimento de Vereador nº 292 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3946
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. DORCAS MARIA MANSOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 11 |
Requerimento de Vereador nº 293 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3947
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. MARLENE MAINETTI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 12 |
Requerimento de Vereador nº 294 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3948
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. ROSEMERE CHAGAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 13 |
Requerimento de Vereador nº 295 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3949
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. REGINA BAGATOL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 14 |
Requerimento de Vereador nº 296 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3950
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. ALINE BAGATOL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 15 |
Requerimento de Vereador nº 297 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3951
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. REGINA BAGATOL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 16 |
Requerimento de Vereador nº 298 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3952
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. ZILMA DA SILVA CARVALHO REIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 17 |
Requerimento de Vereador nº 299 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3953
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO PR. JOSUÉ MONTEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 18 |
Requerimento de Vereador nº 300 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3954
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO PASTOR JOSÉ ADILSON OLIVEIRA DINIZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE MAIO/2020. - - |
Aprovado Voto de Congratulação APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 19 |
Requerimento de Vereador nº 301 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3978
Turno: -
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE RELATÓRIO DE TODAS AS DIÁRIAS PAGAS DE 17/04/2020 ATÉ A DATA ATUAL, RELACIONANDO NOME DO SERVIDOR, VALOR DA DIÁRIA, LOCAL E OBJETIVO. INCLUIR CÓPIA DOS PROCESSOS QUE DERAM ORIGEM AOS PEDIDOS DE DIÁRIA ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS. - - |
Aprovado Requerimento, Pedido de Informação, APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 20 |
Requerimento de Vereador nº 302 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 4053
Turno: -
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES À RODOVIÁRIA GIL MOREIRA. - - |
Aprovado Requerimento, Pedido de Informação, APROVADO por unanimidade dos presentes. |
| 21 |
Requerimento de Vereador nº 303 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 4058
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, À FAMÍLIA DO SR. AVELINO LACERDA, FALECIDO NO DIA 28/05/2020. - - |
Lido em Sessão Requerimento de Voto de Pesar lido na Sessão ordinária do dia. |
| 22 |
Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3675
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020 (VETO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 21/2020 (CMCI) - 012/2020 (PMCI)) - - |
Rejeitado veto Parcial ao PL Nº 21/2020 REJEITADO por 12 x 05. |