Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2017 - 14:00
Encerramento: 15/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Bastos Rodrigues / PSB
Vice-Presidente: Wallace Marvila Fernandes / PP
1º Secretário: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento / PSD
2º Secretário: Diogo Pereira Lube / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Bastos Rodrigues / PSB
Alexandre de Itaoca / DEM
Alexandre Valdo Maitan / PDT
Alexon do Coramara / Sem partido
Allan Albert Lourenço Ferreira / PRB
Brás Zagotto / SD
Carlinhos Miranda / PDT
Darinho da Saúde / PSDB
Diogo Pereira Lube / PDT
Ely Escarpini / PV
Fassarella / PV
Higner Mansur / PSB
Pastor Delandi Macedo / PSC
Paulinho Careca / PRP
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento / PSD
Rodrigo Sandi / PODE
Silvinho Coelho / PRP
Wallace Marvila Fernandes / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 59641
INSTITUI O CRONOGRAMA ANUAL DE RETIRADA DE ENTULHOS EM BAIRROS E DISTRITOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O CRONOGRAMA ANUAL DE RETIRADA DE ENTULHOS EM BAIRROS E DISTRITOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 59642
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.(RUA SEBASTIÃO ANTÔNIO FREITAS DA SILVA, A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA CIT 366 E FIM NA ES-489, RODOVIA CACHOEIRO X ATÍLIO VIVACQUA).


Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.(RUA SEBASTIÃO ANTÔNIO FREITAS DA SILVA, A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA CIT 366 E FIM NA ES-489, RODOVIA CACHOEIRO X ATÍLIO VIVACQUA).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 59704
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2017
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 59639
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO POLICIAL MILITAR, SR. ÍCARO DEGOBI CUSTÓDIO).


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO POLICIAL MILITAR, SR. ÍCARO DEGOBI CUSTÓDIO).
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2017
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 59702
CONCEDE A COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR. SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE A COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR. SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2017
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 59703
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR OZÉIAS MENDONÇA MELLO JUNIOR.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR OZÉIAS MENDONÇA MELLO JUNIOR.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 59740
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS DE ASSIS,QUE SE INICIA NA RUA JUCELINO KUBITICHEK, SENDO SEU TERMINO NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS DE ASSIS,QUE SE INICIA NA RUA JUCELINO KUBITICHEK, SENDO SEU TERMINO NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 59741
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA JAYME NEVES, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA D, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GILBERTO MACHADO NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA JAYME NEVES, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA D, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GILBERTO MACHADO NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 59742
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 24, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA ECOPORANGA NO BAIRRO ZUMBI, CONF O MAPA EM ANEXO.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 24, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA ECOPORANGA NO BAIRRO ZUMBI, CONF O MAPA EM ANEXO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 59743
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA ADÃO SOUZA, QUE SE INICIA NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA , SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF O MAPA ANEXO.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA ADÃO SOUZA, QUE SE INICIA NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA , SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF O MAPA ANEXO.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 59745
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA ZITA CANTELLI NEVES, QUE SE INICIA NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GILBERTO MACHADO NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA ZITA CANTELLI NEVES, QUE SE INICIA NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GILBERTO MACHADO NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2017
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 59738
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SRºJOSÉ BORGES JÚNIOR


Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SRºJOSÉ BORGES JÚNIOR
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2017
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 59739
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº MARCUS PAULO COSTALONGA FASSARELLA


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº MARCUS PAULO COSTALONGA FASSARELLA
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2017
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 59762
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO AO SRº PEDRO HERNESTO FAGUNDES


Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO AO SRº PEDRO HERNESTO FAGUNDES
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 205 de 2017
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 59763
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SOLDADO DA PM ANDRÉ DAS NEVES SILVA


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SOLDADO DA PM ANDRÉ DAS NEVES SILVA
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 206 de 2017
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 59790
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO IPIRANGA FUTEBOL CLUBE).


Obs.: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO IPIRANGA FUTEBOL CLUBE).
Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2017
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 59791
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A LUCINEIA DOS SANTOS HEMERLY.


Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A LUCINEIA DOS SANTOS HEMERLY.
Matéria não votada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 208 de 2017
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 59793
CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR. CLAUDIO BREZINSKI.


Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR. CLAUDIO BREZINSKI.
Matéria não votada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 2017
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 59794
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ES, SR. GILBERTO BARRETO FILHO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ES, SR. GILBERTO BARRETO FILHO.
Matéria não votada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2017
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 59795
CONCEDE COMENDA EDIO FORNAZIER FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SRª. NEUZA SABADINE LEMOS DARDENGO.


Obs.: CONCEDE COMENDA EDIO FORNAZIER FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SRª. NEUZA SABADINE LEMOS DARDENGO.
Matéria não votada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2017
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 59797
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À GM DENISE MARÇAL KOPPE).


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À GM DENISE MARÇAL KOPPE).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Bastos Rodrigues / PSB
Alexandre de Itaoca / DEM
Alexandre Valdo Maitan / PDT
Alexon do Coramara / Sem partido
Allan Albert Lourenço Ferreira / PRB
Brás Zagotto / SD
Carlinhos Miranda / PDT
Darinho da Saúde / PSDB
Diogo Pereira Lube / PDT
Ely Escarpini / PV
Fassarella / PV
Higner Mansur / PSB
Pastor Delandi Macedo / PSC
Paulinho Careca / PRP
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento / PSD
Rodrigo Sandi / PODE
Silvinho Coelho / PRP
Wallace Marvila Fernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 57391
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 57392
DONOMINA COMO VIA PÚBLICA A RUA OLINTO P DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO (LEI1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S


Obs.: DONOMINA COMO VIA PÚBLICA A RUA OLINTO P DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO (LEI1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 57393
FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248. QUE INICIA A RUA VALTER SILVA (LEI3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S


Obs.: FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248. QUE INICIA A RUA VALTER SILVA (LEI3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 57520
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 6845/13 REF A INSTITUIÇÃO DO DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 6845/13 REF A INSTITUIÇÃO DO DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57528
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57863
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2017
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 59795
CONCEDE COMENDA EDIO FORNAZIER FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SRª. NEUZA SABADINE LEMOS DARDENGO.


Obs.: CONCEDE COMENDA EDIO FORNAZIER FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SRª. NEUZA SABADINE LEMOS DARDENGO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2017
  • Alexandre Bastos Rodrigues - Abstenção
  • Alexandre de Itaoca - Sim
  • Alexandre Valdo Maitan - Sim
  • Alexon do Coramara - Sim
  • Allan Albert Lourenço Ferreira - Sim
  • Brás Zagotto - Sim
  • Carlinhos Miranda - Sim
  • Darinho da Saúde - Sim
  • Diogo Pereira Lube - Sim
  • Ely Escarpini - Sim
  • Fassarella - Sim
  • Higner Mansur - Sim
  • Pastor Delandi Macedo - Sim
  • Paulinho Careca - Sim
  • Renata Sabra Baião Fiório Nascimento - Sim
  • Rodrigo Sandi - Sim
  • Silvinho Coelho - Sim
  • Wallace Marvila Fernandes - Sim