Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 57391
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 57392
Turno: -
Texto original
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DONOMINA COMO VIA PÚBLICA A RUA OLINTO P DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO (LEI1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S - - DENOMINA COMO VIA PÚBLICA A RUA OLINTO P DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO (LEI1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 57393
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248. QUE INICIA A RUA VALTER SILVA (LEI3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S - - FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248. QUE INICIA A RUA VALTER SILVA (LEI3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 57520
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 6845/13 REF A INSTITUIÇÃO DO DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 6845/13 REF A INSTITUIÇÃO DO DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 57863
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto incluído na Ordem do Dia por solicitação do Líder do Poder Executivo. Projeto aprovado com 2 emendas. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 57117
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 57192
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 60077
Turno: -
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO CAPOEIRISTA JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BRUM (MESTRE FEIJOADA) - - CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO CAPOEIRISTA JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BRUM (MESTRE FEIJOADA)
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 60005
Turno: -
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CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ÁLVARO DE OLIVEIRA). - - CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ÁLVARO DE OLIVEIRA).
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 60006
Turno: -
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CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AO RENATO LUCAS DE ALBUQUERQUE) - - CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AO RENATO LUCAS DE ALBUQUERQUE)
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2017
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 59927
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO LEANDRO MOREIRA CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO LEANDRO MOREIRA CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2017
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 59932
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SRº FABRÍCIO ALVES RAMOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SRº FABRÍCIO ALVES RAMOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2017
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 59944
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ROBSON CARVALHO VERDAN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONF RES DE Nº274/12. - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ROBSON CARVALHO VERDAN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONF RES DE Nº274/12.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2017
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 59947
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ELIAS MANOEL BATISTA BORGES - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ELIAS MANOEL BATISTA BORGES
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 59951
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 274/12 AO SR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA PELAES - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 274/12 AO SR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA PELAES
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 59953
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ À SRª NEUZA DEPOLO DE JESUS FELÍCIO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1.937.628-ES - - CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ À SRª NEUZA DEPOLO DE JESUS FELÍCIO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1.937.628-ES
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2017
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 59954
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR EDUARDO VIEIRA DE ARAÚJO - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR EDUARDO VIEIRA DE ARAÚJO
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 59961
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SRª CAMILA ANDREZZA RANGEL, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 274/12 - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SRª CAMILA ANDREZZA RANGEL, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 274/12
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 59970
Turno: -
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CONCEDE MEDALHA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SENHORA IVANETE FRANÇA GAVA - - CONCEDE MEDALHA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SENHORA IVANETE FRANÇA GAVA
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2017
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 59974
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ADIVALDO ROSA HERCULANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12 - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ADIVALDO ROSA HERCULANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 60008
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AO VALDEIR SIMPLICIO DA SILVA). - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AO VALDEIR SIMPLICIO DA SILVA).
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2017
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 60009
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A, LUZIA APARECIDA MARTINS VIANA). - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A, LUZIA APARECIDA MARTINS VIANA).
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 251 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 60010
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A DENIVAL DOS REIS FERREIRA). - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A DENIVAL DOS REIS FERREIRA).
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Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 257 de 2017
Processo: -
Autor: Sebastião Gomes
Protocolo: 60070
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR RODRIGO BORGES DA SILVA - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR RODRIGO BORGES DA SILVA
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Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 60072
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR JOSÉ DA CONCEIÇÃO (CHINA) - - CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR JOSÉ DA CONCEIÇÃO (CHINA)
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Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 60002
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA EAD UFES SR. GERALDO ANTÔNIO SOARES). - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA EAD UFES SR. GERALDO ANTÔNIO SOARES).
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Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 60004
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO DOUTOR EM HISTÓRIA PEDRO ERNESTO FAGUNDES). - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO DOUTOR EM HISTÓRIA PEDRO ERNESTO FAGUNDES).
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Aprovado |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 60003
Turno: -
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CONCEDE MEDALHA MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À EX ALUNA RENATA TEODORO NICOLINI). - - CONCEDE MEDALHA MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À EX ALUNA RENATA TEODORO NICOLINI).
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Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2017
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 59928
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRªCLAUDINEIA SOARES DEBONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRªCLAUDINEIA SOARES DEBONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 215 de 2017
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 59929
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO RAFAEL ALVES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO RAFAEL ALVES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2017
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 59931
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR ROGÉRIO TORRES PÓVOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR ROGÉRIO TORRES PÓVOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2017
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 59945
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR JATHIR GOMES MOREIRA - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR JATHIR GOMES MOREIRA
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Aprovado |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 59952
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO DE ACORDO COM A RES 311/14 AO 1º SARGENTO BPM PAULO CESAR DA COSTA. - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO DE ACORDO COM A RES 311/14 AO 1º SARGENTO BPM PAULO CESAR DA COSTA.
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Aprovado |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2017
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 59955
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO TEN CEL BOMBEIRO MILITAR AUREO BUZATTO - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO TEN CEL BOMBEIRO MILITAR AUREO BUZATTO
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Aprovado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 59957
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº PAULO CESAR STELZER BINDACO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 886.574-ES - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº PAULO CESAR STELZER BINDACO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 886.574-ES
|
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2017
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 59958
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SENHORA VERA LÚCIA BATISTA COELHO. - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SENHORA VERA LÚCIA BATISTA COELHO.
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Aprovado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2017
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 59960
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª MARCELA VICTÓRIO DA SILVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14 - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª MARCELA VICTÓRIO DA SILVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14
|
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 59963
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº ÉSIO LÚCIO GOMES DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14 - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº ÉSIO LÚCIO GOMES DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14
|
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2017
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 59965
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO JEFERSON LUIZ PETERLE GOUVEA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14 - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO JEFERSON LUIZ PETERLE GOUVEA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14
|
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 59968
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SARGENTO ALEXANDRE DE CARVALHO BITENCOURT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14 - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SARGENTO ALEXANDRE DE CARVALHO BITENCOURT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14
|
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2017
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 59973
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14, AO SR ANDERSON DA SILVA FRANCISCO - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14, AO SR ANDERSON DA SILVA FRANCISCO
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Aprovado |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 60041
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª GIDIOLVANDA IDIOGESIA FURLAN FERREIRA - - CONCEDE A COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª GIDIOLVANDA IDIOGESIA FURLAN FERREIRA
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Aprovado |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2017
Processo: -
Autor: Sebastião Gomes
Protocolo: 60071
Turno: -
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR JOSÉ FERNANDO GONÇALVES - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR JOSÉ FERNANDO GONÇALVES
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Aprovado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 60013
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A CLEBER TONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A CLEBER TONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2017
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 59926
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO GEORGE DAMIÃO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO GEORGE DAMIÃO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2017
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 59933
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SRº ZÉLIO CARVALHO NUNES, POR OCASIÃO AO DIA DO SOLDADO, CONF RES 004/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SRº ZÉLIO CARVALHO NUNES, POR OCASIÃO AO DIA DO SOLDADO, CONF RES 004/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 59950
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE ACORDO COM A RES DE Nº 004/98, AO CABO DA RESERVA NÃO REMUNERADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CLÉZIO ALVES DE OLIVEIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE ACORDO COM A RES DE Nº 004/98, AO CABO DA RESERVA NÃO REMUNERADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CLÉZIO ALVES DE OLIVEIRA.
|
Aprovado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2017
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 59956
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO 3º SARGENTO PM - MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO 3º SARGENTO PM - MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA.
|
Aprovado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2017
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 59959
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR MARCELO DE MELLO OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RES 004/98 - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR MARCELO DE MELLO OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RES 004/98
|
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 59962
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL À SRª EDINETE MODESTO F MENDES, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 004/98 - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL À SRª EDINETE MODESTO F MENDES, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 004/98
|
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2017
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 59964
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO AMILTON DIAS FELICIANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12 - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO AMILTON DIAS FELICIANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 59971
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº MÁRCIO ANTÔNIO MAGALHÃES, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 855.908-ES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 004/98 - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº MÁRCIO ANTÔNIO MAGALHÃES, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 855.908-ES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 004/98
|
Aprovado |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2017
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 59972
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR TENENTE ROGÉRIO DA COSTA SCHENEROCKE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/98 - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR TENENTE ROGÉRIO DA COSTA SCHENEROCKE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/98
|
Aprovado |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 60011
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A ROSANA PEREIRA FACINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A ROSANA PEREIRA FACINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 253 de 2017
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 60012
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A TEREZINHA DE JESUS LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A TEREZINHA DE JESUS LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 60040
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL SRº LEÔNIDAS LIMA - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL SRº LEÔNIDAS LIMA
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Aprovado |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 261 de 2017
Processo: -
Autor: Sebastião Gomes
Protocolo: 60078
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº FERNANDO DE PAULA VIEIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº FERNANDO DE PAULA VIEIRA.
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Aprovado |