1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 57391
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 57392
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DONOMINA COMO VIA PÚBLICA A RUA OLINTO P DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO (LEI1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
Obs.: DENOMINA COMO VIA PÚBLICA A RUA OLINTO P DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO (LEI1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 57393
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FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248. QUE INICIA A RUA VALTER SILVA (LEI3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
Obs.: FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248. QUE INICIA A RUA VALTER SILVA (LEI3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 57520
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 6845/13 REF A INSTITUIÇÃO DO DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 6845/13 REF A INSTITUIÇÃO DO DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57863
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto incluído na Ordem do Dia por solicitação do Líder do Poder Executivo.
Projeto aprovado com 2 emendas.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57117
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 57192
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2017
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 60077
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO CAPOEIRISTA JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BRUM (MESTRE FEIJOADA)
Obs.: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO CAPOEIRISTA JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BRUM (MESTRE FEIJOADA)
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2017
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 60005
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CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ÁLVARO DE OLIVEIRA).
Obs.: CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ÁLVARO DE OLIVEIRA).
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2017
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 60006
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CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AO RENATO LUCAS DE ALBUQUERQUE)
Obs.: CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AO RENATO LUCAS DE ALBUQUERQUE)
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2017
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 59927
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO LEANDRO MOREIRA CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO LEANDRO MOREIRA CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 59932
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SRº FABRÍCIO ALVES RAMOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SRº FABRÍCIO ALVES RAMOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2017
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 59944
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ROBSON CARVALHO VERDAN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONF RES DE Nº274/12.
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ROBSON CARVALHO VERDAN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONF RES DE Nº274/12.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2017
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 59947
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ELIAS MANOEL BATISTA BORGES
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ELIAS MANOEL BATISTA BORGES
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2017
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 59951
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 274/12 AO SR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA PELAES
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 274/12 AO SR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA PELAES
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2017
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 59953
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ À SRª NEUZA DEPOLO DE JESUS FELÍCIO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1.937.628-ES
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ À SRª NEUZA DEPOLO DE JESUS FELÍCIO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1.937.628-ES
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2017
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 59954
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR EDUARDO VIEIRA DE ARAÚJO
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR EDUARDO VIEIRA DE ARAÚJO
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2017
Autor: Alexandre de Itaoca
Número de Protocolo: 59961
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SRª CAMILA ANDREZZA RANGEL, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 274/12
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SRª CAMILA ANDREZZA RANGEL, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 274/12
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2017
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 59970
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CONCEDE MEDALHA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SENHORA IVANETE FRANÇA GAVA
Obs.: CONCEDE MEDALHA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A SENHORA IVANETE FRANÇA GAVA
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2017
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 59974
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ADIVALDO ROSA HERCULANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR ADIVALDO ROSA HERCULANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2017
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 60008
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AO VALDEIR SIMPLICIO DA SILVA).
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AO VALDEIR SIMPLICIO DA SILVA).
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2017
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 60009
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A, LUZIA APARECIDA MARTINS VIANA).
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A, LUZIA APARECIDA MARTINS VIANA).
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 251 de 2017
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 60010
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A DENIVAL DOS REIS FERREIRA).
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( A DENIVAL DOS REIS FERREIRA).
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Aprovado
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 257 de 2017
Autor: Sebastião Gomes
Número de Protocolo: 60070
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR RODRIGO BORGES DA SILVA
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR RODRIGO BORGES DA SILVA
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Aprovado
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2017
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 60072
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CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR JOSÉ DA CONCEIÇÃO (CHINA)
Obs.: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ AO SR JOSÉ DA CONCEIÇÃO (CHINA)
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Aprovado
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2017
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 60002
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA EAD UFES SR. GERALDO ANTÔNIO SOARES).
Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA EAD UFES SR. GERALDO ANTÔNIO SOARES).
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Aprovado
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2017
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 60004
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO DOUTOR EM HISTÓRIA PEDRO ERNESTO FAGUNDES).
Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HERÓDOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO DOUTOR EM HISTÓRIA PEDRO ERNESTO FAGUNDES).
|
Aprovado
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2017
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 60003
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CONCEDE MEDALHA MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À EX ALUNA RENATA TEODORO NICOLINI).
Obs.: CONCEDE MEDALHA MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À EX ALUNA RENATA TEODORO NICOLINI).
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Aprovado
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2017
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 59928
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRªCLAUDINEIA SOARES DEBONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRªCLAUDINEIA SOARES DEBONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 215 de 2017
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 59929
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO RAFAEL ALVES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO RAFAEL ALVES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2017
Autor: Darinho da Saúde
Número de Protocolo: 59931
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR ROGÉRIO TORRES PÓVOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR ROGÉRIO TORRES PÓVOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2017
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 59945
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR JATHIR GOMES MOREIRA
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR JATHIR GOMES MOREIRA
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Aprovado
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2017
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 59952
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO DE ACORDO COM A RES 311/14 AO 1º SARGENTO BPM PAULO CESAR DA COSTA.
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO DE ACORDO COM A RES 311/14 AO 1º SARGENTO BPM PAULO CESAR DA COSTA.
|
Aprovado
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 59955
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO TEN CEL BOMBEIRO MILITAR AUREO BUZATTO
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO TEN CEL BOMBEIRO MILITAR AUREO BUZATTO
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Aprovado
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2017
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 59957
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº PAULO CESAR STELZER BINDACO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 886.574-ES
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº PAULO CESAR STELZER BINDACO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 886.574-ES
|
Aprovado
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2017
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 59958
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SENHORA VERA LÚCIA BATISTA COELHO.
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SENHORA VERA LÚCIA BATISTA COELHO.
|
Aprovado
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2017
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 59960
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª MARCELA VICTÓRIO DA SILVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª MARCELA VICTÓRIO DA SILVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14
|
Aprovado
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2017
Autor: Alexandre de Itaoca
Número de Protocolo: 59963
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº ÉSIO LÚCIO GOMES DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SRº ÉSIO LÚCIO GOMES DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14
|
Aprovado
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2017
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 59965
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO JEFERSON LUIZ PETERLE GOUVEA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO JEFERSON LUIZ PETERLE GOUVEA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14
|
Aprovado
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2017
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 59968
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SARGENTO ALEXANDRE DE CARVALHO BITENCOURT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SARGENTO ALEXANDRE DE CARVALHO BITENCOURT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 311/14
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Aprovado
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2017
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 59973
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14, AO SR ANDERSON DA SILVA FRANCISCO
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 311/14, AO SR ANDERSON DA SILVA FRANCISCO
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Aprovado
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2017
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 60041
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CONCEDE A COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª GIDIOLVANDA IDIOGESIA FURLAN FERREIRA
Obs.: CONCEDE A COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A SRª GIDIOLVANDA IDIOGESIA FURLAN FERREIRA
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Aprovado
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2017
Autor: Sebastião Gomes
Número de Protocolo: 60071
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR JOSÉ FERNANDO GONÇALVES
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO AO SR JOSÉ FERNANDO GONÇALVES
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Aprovado
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2017
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 60013
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A CLEBER TONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A CLEBER TONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2017
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 59926
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO GEORGE DAMIÃO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO GEORGE DAMIÃO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2017
Autor: Brás Zagotto
Número de Protocolo: 59933
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SRº ZÉLIO CARVALHO NUNES, POR OCASIÃO AO DIA DO SOLDADO, CONF RES 004/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SRº ZÉLIO CARVALHO NUNES, POR OCASIÃO AO DIA DO SOLDADO, CONF RES 004/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2017
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 59950
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE ACORDO COM A RES DE Nº 004/98, AO CABO DA RESERVA NÃO REMUNERADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CLÉZIO ALVES DE OLIVEIRA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE ACORDO COM A RES DE Nº 004/98, AO CABO DA RESERVA NÃO REMUNERADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CLÉZIO ALVES DE OLIVEIRA.
|
Aprovado
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 59956
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO 3º SARGENTO PM - MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO 3º SARGENTO PM - MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA.
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Aprovado
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2017
Autor: Darinho da Saúde
Número de Protocolo: 59959
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR MARCELO DE MELLO OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RES 004/98
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR MARCELO DE MELLO OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RES 004/98
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Aprovado
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2017
Autor: Alexandre de Itaoca
Número de Protocolo: 59962
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL À SRª EDINETE MODESTO F MENDES, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 004/98
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL À SRª EDINETE MODESTO F MENDES, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 004/98
|
Aprovado
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2017
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 59964
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO AMILTON DIAS FELICIANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO AMILTON DIAS FELICIANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 274/12
|
Aprovado
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2017
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 59971
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº MÁRCIO ANTÔNIO MAGALHÃES, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 855.908-ES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 004/98
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº MÁRCIO ANTÔNIO MAGALHÃES, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 855.908-ES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 004/98
|
Aprovado
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2017
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 59972
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR TENENTE ROGÉRIO DA COSTA SCHENEROCKE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/98
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SR TENENTE ROGÉRIO DA COSTA SCHENEROCKE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/98
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Aprovado
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2017
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 60011
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A ROSANA PEREIRA FACINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A ROSANA PEREIRA FACINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 253 de 2017
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 60012
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A TEREZINHA DE JESUS LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL A TEREZINHA DE JESUS LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2017
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 60040
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL SRº LEÔNIDAS LIMA
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL SRº LEÔNIDAS LIMA
|
Aprovado
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 261 de 2017
Autor: Sebastião Gomes
Número de Protocolo: 60078
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº FERNANDO DE PAULA VIEIRA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL AO SRº FERNANDO DE PAULA VIEIRA.
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Aprovado
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