Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2012 - 14:00
Encerramento: 02/05/2012 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Bastos Rodrigues / PSB
Brás Zagotto / Sem partido
David Alberto Lóss / PDT
Gildo Abreu / PT
José Carlos Amaral / DEM
Júlio Cesar Ferrari Ceccote / PV
Leonardo Pacheco Pontes / PT
Luis Guimarães de Oliveira / DEM
Marcos Antonio Mansor / PSDB
Marcos Salles Coelho / PMN
Roberto Barbosa Bastos / PMN
Tenente Moulon / PV
Wilson Dillem dos Santos / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 353 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1599
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENTO NO DISTRITO DE ITAOCA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENTO NO DISTRITO DE ITAOCA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 354 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1600
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTOP E ENSABRAMENTO DA RUA JOSÉ FARIA DE JESUS NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTOP E ENSABRAMENTO DA RUA JOSÉ FARIA DE JESUS NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 355 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1601
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO AO ASFALTAMENTO EM CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAÓCA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO AO ASFALTAMENTO EM CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAÓCA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 356 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1602
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO A CONSTRUÇÃO DA PONTE, INTERLIGANDO A RUA JOSÉ BALARINE A SEBASTIÃO CAROLA NO DISTRITO DE ITAÓCA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO A CONSTRUÇÃO DA PONTE, INTERLIGANDO A RUA JOSÉ BALARINE A SEBASTIÃO CAROLA NO DISTRITO DE ITAÓCA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 357 de 2012
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 1618
QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E REPOSIÇÃO DAS MANILHAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA JOÃO PAULO II - VILLAGE DA LUZ


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E REPOSIÇÃO DAS MANILHAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA JOÃO PAULO II - VILLAGE DA LUZ
Matéria não votada
6 - Indicação nº 358 de 2012
Autor: Tenente Moulon
Número de Protocolo: 1685
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL BRAGA MACHADO, LOCALIZADA ATRAZ DO HOSPIRAL EVANGELICO, BAIRRO DOS FERROVIARIOS, NESTA CIDADE.


Obs.: INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL BRAGA MACHADO, LOCALIZADA ATRAZ DO HOSPIRAL EVANGELICO, BAIRRO DOS FERROVIARIOS, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 359 de 2012
Autor: Tenente Moulon
Número de Protocolo: 1686
INDICA RONDA NOTURNA COM MAIS FREQUENCIA, NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.


Obs.: INDICA RONDA NOTURNA COM MAIS FREQUENCIA, NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 360 de 2012
Autor: Tenente Moulon
Número de Protocolo: 1687
INDICA A LIMPEZA GERAL NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.


Obs.: INDICA A LIMPEZA GERAL NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.
Matéria não votada
9 - Requerimento de Vereador nº 156 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1679
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO SENHOR ADEMIR DA SILVA NASCIMENTO.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO SENHOR ADEMIR DA SILVA NASCIMENTO.
Matéria não votada
10 - Requerimento de Vereador nº 155 de 2012
Autor: Marcos Antonio Mansor
Número de Protocolo: 1630
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA ANTONIO SECATI, Nº 34 BAIRRO OTTON MARINS, AO SR. ALOISIO ABREU, PERTO DA COCAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO


Obs.: REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA ANTONIO SECATI, Nº 34 BAIRRO OTTON MARINS, AO SR. ALOISIO ABREU, PERTO DA COCAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1608
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1606
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1612
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAÇA - EIV, PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS AOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU POR OPERAÇÕES CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAÇA - EIV, PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS AOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU POR OPERAÇÕES CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1614
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2012 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2012 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2012
Autor: David Alberto Lóss
Número de Protocolo: 1620
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA LEANDRO SCOLFORO BRAVIN.


Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA LEANDRO SCOLFORO BRAVIN.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2012
Autor: David Alberto Lóss
Número de Protocolo: 1621
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA RONALDO MACHADO VARGAS.


Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA RONALDO MACHADO VARGAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2012
Autor: David Alberto Lóss
Número de Protocolo: 1622
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA YEDA LUZIA ALTOE


Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA YEDA LUZIA ALTOE
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2012
Autor: Marcos Antonio Mansor
Número de Protocolo: 1628
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1633
REVOGA A LETRA 'B' DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994


Obs.: REVOGA A LETRA 'B' DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994
Matéria não votada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2012
Autor: Roberto Barbosa Bastos
Número de Protocolo: 1605
CONCEDE COMENDA BATISTINHA A RICARDO MIGNONE RIOS


Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA A RICARDO MIGNONE RIOS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade,Sala de Sessões 02/05/2012
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2012
Autor: Marcos Salles Coelho
Número de Protocolo: 1616
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - SALERMO SALES DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - SALERMO SALES DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2012
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 1617
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ALDAIR PIASSI LOPES


Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ALDAIR PIASSI LOPES
Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1624
CONCEDE COMENDA BATISTINHA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DR. HIGNER MANSUR.


Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DR. HIGNER MANSUR.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2012
Autor: Marcos Antonio Mansor
Número de Protocolo: 1629
CONCEDE COMENDA BATISTINHA A SRª MICHELLE FONSECA NASR.


Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA A SRª MICHELLE FONSECA NASR.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Sessão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1680
CONCEDE COMENDA BATISTINHA AO SR. ILTON BENTO


Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA AO SR. ILTON BENTO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
26 - Indicação nº 361 de 2012
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
Número de Protocolo: 1698
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJ. MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.


Obs.: INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJ. MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.
Matéria não votada
27 - Requerimento de Vereador nº 157 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1689
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA CASA DO CONSTRUTOR


Obs.: REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA CASA DO CONSTRUTOR
Matéria não votada
28 - Requerimento de Vereador nº 158 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1691
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DRº MIRTES MACHADO


Obs.: REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DRº MIRTES MACHADO
Matéria não votada
29 - Requerimento de Vereador nº 159 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1692
ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. DALTON MENESES PENEDO.


Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. DALTON MENESES PENEDO.
Matéria não votada
30 - Requerimento de Vereador nº 160 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1693
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA METRAGE.


Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA METRAGE.
Matéria não votada
31 - Requerimento de Vereador nº 161 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1694
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA COCAL - MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.


Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA COCAL - MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
Matéria não votada
32 - Requerimento de Vereador nº 162 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1695
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS - ART PISO.


Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS - ART PISO.
Matéria não votada
33 - Requerimento de Vereador nº 163 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1696
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR JOACYR PINTO E FUNCIONÁRIOS DA REVISTA SETE DIAS.


Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR JOACYR PINTO E FUNCIONÁRIOS DA REVISTA SETE DIAS.
Matéria não votada
34 - Requerimento de Vereador nº 164 de 2012
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
Número de Protocolo: 1697
REQUER QUE ENVIE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA.


Obs.: REQUER QUE ENVIE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA.
Matéria não votada
35 - Requerimento de Vereador nº 165 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1699
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A JORNADA PEDAGOGICA MÁXIMA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A JORNADA PEDAGOGICA MÁXIMA.
Matéria não votada
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2012
Autor: David Alberto Lóss
Número de Protocolo: 1682
CONCEDE COMENDA BATISTINHA A GUILHERME TAVARES.


Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA A GUILHERME TAVARES.
Aprovado

Obs.: Aprovação em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
37 - Projeto de Resolução nº 10 de 2012
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 1703
FIXA GRATIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS.


Obs.: FIXA GRATIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/0/2012
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Autor: Marcos Antonio Mansor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇAS EM CAIXAS ELETRONICOS DURANTE À NOITE, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇAS EM CAIXAS ELETRONICOS DURANTE À NOITE, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1581
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO CHORINHO' NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


Obs.: INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO CHORINHO' NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Autor: Marcos Antonio Mansor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇAS EM CAIXAS ELETRONICOS DURANTE À NOITE, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇAS EM CAIXAS ELETRONICOS DURANTE À NOITE, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012 Matéria não votada