1 - Indicação nº 353 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1599
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENTO NO DISTRITO DE ITAOCA.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENTO NO DISTRITO DE ITAOCA.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 354 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1600
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTOP E ENSABRAMENTO DA RUA JOSÉ FARIA DE JESUS NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTOP E ENSABRAMENTO DA RUA JOSÉ FARIA DE JESUS NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 355 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1601
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO AO ASFALTAMENTO EM CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAÓCA.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO AO ASFALTAMENTO EM CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAÓCA.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 356 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1602
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO A CONSTRUÇÃO DA PONTE, INTERLIGANDO A RUA JOSÉ BALARINE A SEBASTIÃO CAROLA NO DISTRITO DE ITAÓCA.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO A CONSTRUÇÃO DA PONTE, INTERLIGANDO A RUA JOSÉ BALARINE A SEBASTIÃO CAROLA NO DISTRITO DE ITAÓCA.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 357 de 2012
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 1618
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QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E REPOSIÇÃO DAS MANILHAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA JOÃO PAULO II - VILLAGE DA LUZ
Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E REPOSIÇÃO DAS MANILHAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA JOÃO PAULO II - VILLAGE DA LUZ
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 358 de 2012
Autor: Tenente Moulon
Número de Protocolo: 1685
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INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL BRAGA MACHADO, LOCALIZADA ATRAZ DO HOSPIRAL EVANGELICO, BAIRRO DOS FERROVIARIOS, NESTA CIDADE.
Obs.: INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL BRAGA MACHADO, LOCALIZADA ATRAZ DO HOSPIRAL EVANGELICO, BAIRRO DOS FERROVIARIOS, NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 359 de 2012
Autor: Tenente Moulon
Número de Protocolo: 1686
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INDICA RONDA NOTURNA COM MAIS FREQUENCIA, NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.
Obs.: INDICA RONDA NOTURNA COM MAIS FREQUENCIA, NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 360 de 2012
Autor: Tenente Moulon
Número de Protocolo: 1687
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INDICA A LIMPEZA GERAL NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.
Obs.: INDICA A LIMPEZA GERAL NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento de Vereador nº 156 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1679
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO SENHOR ADEMIR DA SILVA NASCIMENTO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO SENHOR ADEMIR DA SILVA NASCIMENTO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento de Vereador nº 155 de 2012
Autor: Marcos Antonio Mansor
Número de Protocolo: 1630
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REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA ANTONIO SECATI, Nº 34 BAIRRO OTTON MARINS, AO SR. ALOISIO ABREU, PERTO DA COCAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Obs.: REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA ANTONIO SECATI, Nº 34 BAIRRO OTTON MARINS, AO SR. ALOISIO ABREU, PERTO DA COCAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1608
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1606
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1612
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAÇA - EIV, PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS AOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU POR OPERAÇÕES CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAÇA - EIV, PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS AOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU POR OPERAÇÕES CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1614
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2012 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2012 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2012
Autor: David Alberto Lóss
Número de Protocolo: 1620
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA LEANDRO SCOLFORO BRAVIN.
Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA LEANDRO SCOLFORO BRAVIN.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2012
Autor: David Alberto Lóss
Número de Protocolo: 1621
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA RONALDO MACHADO VARGAS.
Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA RONALDO MACHADO VARGAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2012
Autor: David Alberto Lóss
Número de Protocolo: 1622
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA YEDA LUZIA ALTOE
Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA YEDA LUZIA ALTOE
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2012
Autor: Marcos Antonio Mansor
Número de Protocolo: 1628
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1633
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REVOGA A LETRA 'B' DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994
Obs.: REVOGA A LETRA 'B' DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2012
Autor: Roberto Barbosa Bastos
Número de Protocolo: 1605
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CONCEDE COMENDA BATISTINHA A RICARDO MIGNONE RIOS
Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA A RICARDO MIGNONE RIOS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade,Sala de Sessões 02/05/2012
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2012
Autor: Marcos Salles Coelho
Número de Protocolo: 1616
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CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - SALERMO SALES DE OLIVEIRA.
Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - SALERMO SALES DE OLIVEIRA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2012
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 1617
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CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ALDAIR PIASSI LOPES
Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ALDAIR PIASSI LOPES
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1624
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CONCEDE COMENDA BATISTINHA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DR. HIGNER MANSUR.
Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DR. HIGNER MANSUR.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2012
Autor: Marcos Antonio Mansor
Número de Protocolo: 1629
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CONCEDE COMENDA BATISTINHA A SRª MICHELLE FONSECA NASR.
Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA A SRª MICHELLE FONSECA NASR.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Sessão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2012
Autor: Wilson Dillem dos Santos
Número de Protocolo: 1680
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CONCEDE COMENDA BATISTINHA AO SR. ILTON BENTO
Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA AO SR. ILTON BENTO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
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26 - Indicação nº 361 de 2012
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
Número de Protocolo: 1698
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INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJ. MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.
Obs.: INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJ. MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento de Vereador nº 157 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1689
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA CASA DO CONSTRUTOR
Obs.: REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA CASA DO CONSTRUTOR
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Matéria não votada
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28 - Requerimento de Vereador nº 158 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1691
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DRº MIRTES MACHADO
Obs.: REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DRº MIRTES MACHADO
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Matéria não votada
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29 - Requerimento de Vereador nº 159 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1692
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ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. DALTON MENESES PENEDO.
Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. DALTON MENESES PENEDO.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento de Vereador nº 160 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1693
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ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA METRAGE.
Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA METRAGE.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento de Vereador nº 161 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1694
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ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA COCAL - MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA COCAL - MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento de Vereador nº 162 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1695
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ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS - ART PISO.
Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS - ART PISO.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento de Vereador nº 163 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1696
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ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR JOACYR PINTO E FUNCIONÁRIOS DA REVISTA SETE DIAS.
Obs.: ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR JOACYR PINTO E FUNCIONÁRIOS DA REVISTA SETE DIAS.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento de Vereador nº 164 de 2012
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
Número de Protocolo: 1697
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REQUER QUE ENVIE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA.
Obs.: REQUER QUE ENVIE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento de Vereador nº 165 de 2012
Autor: José Carlos Amaral
Número de Protocolo: 1699
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A JORNADA PEDAGOGICA MÁXIMA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A JORNADA PEDAGOGICA MÁXIMA.
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2012
Autor: David Alberto Lóss
Número de Protocolo: 1682
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CONCEDE COMENDA BATISTINHA A GUILHERME TAVARES.
Obs.: CONCEDE COMENDA BATISTINHA A GUILHERME TAVARES.
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Aprovado
Obs.: Aprovação em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
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37 - Projeto de Resolução nº 10 de 2012
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 1703
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FIXA GRATIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS.
Obs.: FIXA GRATIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/0/2012
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Autor: Marcos Antonio Mansor
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇAS EM CAIXAS ELETRONICOS DURANTE À NOITE, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇAS EM CAIXAS ELETRONICOS DURANTE À NOITE, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Discussão por Unanimidade, Sala de Sessões 02/05/2012
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