Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DENOMINA VIA PÚBLICA - RODOVIA FRANCISCO DE ASSIS ARANTES PINHEIRO QUE INICIA NA RODOVIA FUED NEMER, ATÉ NA PONTE DA USINA SÃO MIGUEL. DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DENOMINA VIA PÚBLICA - RODOVIA FRANCISCO DE ASSIS ARANTES PINHEIRO QUE INICIA NA RODOVIA FUED NEMER, ATÉ NA PONTE DA USINA SÃO MIGUEL. DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DENOMINA VIA PÚBLICA RODOVIA MANOEL MAXIMILIANO GRECHI COM INÍCIO NA SAÍDA DA PONTE DA USINA DE SÃO MIGUEL (SAPECADO) E FIM NA AVENIDA JOÃO CALABREZ DE SÃO VICENTE, DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DENOMINA VIA PÚBLICA RODOVIA MANOEL MAXIMILIANO GRECHI COM INÍCIO NA SAÍDA DA PONTE DA USINA DE SÃO MIGUEL (SAPECADO) E FIM NA AVENIDA JOÃO CALABREZ DE SÃO VICENTE, DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 7445, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 7445, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS, PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS, PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR PLACA EM TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR PLACA EM TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ATIVIDADES OBJETIVANDO TRANSMITIR FORMAÇÃO CIDADÃ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE COM INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ATIVIDADES OBJETIVANDO TRANSMITIR FORMAÇÃO CIDADÃ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE COM INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.