1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 60621
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DENOMINA VIA PÚBLICA - RODOVIA FRANCISCO DE ASSIS ARANTES PINHEIRO QUE INICIA NA RODOVIA FUED NEMER, ATÉ NA PONTE DA USINA SÃO MIGUEL. DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA - RODOVIA FRANCISCO DE ASSIS ARANTES PINHEIRO QUE INICIA NA RODOVIA FUED NEMER, ATÉ NA PONTE DA USINA SÃO MIGUEL. DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 60623
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DENOMINA VIA PÚBLICA RODOVIA MANOEL MAXIMILIANO GRECHI COM INÍCIO NA SAÍDA DA PONTE DA USINA DE SÃO MIGUEL (SAPECADO) E FIM NA AVENIDA JOÃO CALABREZ DE SÃO VICENTE, DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA RODOVIA MANOEL MAXIMILIANO GRECHI COM INÍCIO NA SAÍDA DA PONTE DA USINA DE SÃO MIGUEL (SAPECADO) E FIM NA AVENIDA JOÃO CALABREZ DE SÃO VICENTE, DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60890
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61147
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ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 7445, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 7445, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61681
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 61746
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS, PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS, PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2017
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 61747
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 61751
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR PLACA EM TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR PLACA EM TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 61752
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
Autor: Rodrigo Sandi
Número de Protocolo: 61753
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INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ATIVIDADES OBJETIVANDO TRANSMITIR FORMAÇÃO CIDADÃ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE COM INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
Obs.: INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ATIVIDADES OBJETIVANDO TRANSMITIR FORMAÇÃO CIDADÃ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE COM INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
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Matéria não votada
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