Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Vereador nº 212 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 67515
Turno: -
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL SÃO JOÃO E SITUAÇÃO DAS ARTESÃS. - - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL SÃO JOÃO E SITUAÇÃO DAS ARTESÃS.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Vereador nº 209 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 67447
Turno: -
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QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PRAIA DOS CAÇÕES, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE JOSÉ DA SILVA, PELA GRANDE FESTIVIDADE DO CÍRCULO DE ORAÇÃO SOBRE A LIDERANÇA DA MISSIONÁRIA ADELÍCIA ALVES MAGALHÃES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE TEM FEITO A FRENTE DO DEPARTAMENTO FEMININO DA IGREJA. PORTANTO DESEJAMOS VOTOS DE PROSPERIDADE MINISTERIAL E QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, POR SE TRATAR DE UMA IGREJA HISTÓRICA NO CENÁRIO EVANGÉLICO E MERECE NOSSA CONSIDERAÇÃO E RESPEITO. - - QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PRAIA DOS CAÇÕES, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE JOSÉ DA SILVA, PELA GRANDE FESTIVIDADE DO CÍRCULO DE ORAÇÃO SOBRE A LIDERANÇA DA MISSIONÁRIA ADELÍCIA ALVES MAGALHÃES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE TEM FEITO A FRENTE DO DEPARTAMENTO FEMININO DA IGREJA. PORTANTO DESEJAMOS VOTOS DE PROSPERIDADE MINISTERIAL E QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, POR SE TRATAR DE UMA IGREJA HISTÓRICA NO CENÁRIO EVANGÉLICO E MERECE NOSSA CONSIDERAÇÃO E RESPEITO.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Vereador nº 208 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 67441
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A AUTO CENTER TADEU EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO TADEU, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO EM NOSSA CIDADE. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A AUTO CENTER TADEU EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO TADEU, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Vereador nº 207 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 67440
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE MENÇÃO HONROSA A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É FIEL, PELOS 15 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ECLESIÁSTICA, OCORRIDA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2018. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE MENÇÃO HONROSA A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É FIEL, PELOS 15 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ECLESIÁSTICA, OCORRIDA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2018.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Vereador nº 213 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 67524
Turno: -
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QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA, SR WAGNER SANTOS E SUA ESPOSA LÍLIA ARGEU, PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL ESPÍRITO SANTO DE FATO - - QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA, SR WAGNER SANTOS E SUA ESPOSA LÍLIA ARGEU, PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL ESPÍRITO SANTO DE FATO
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Vereador nº 210 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 67457
Turno: -
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 114/2018 DE 26/02/2018 SOBRE COMISSÃO DA BRK. - - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2018 DE 26/02/2018 SOBRE COMISSÃO DA BRK.
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Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 67527
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE Á SRª NEIDEMAR PAULINO DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº006/1993, DESIGNADA A HOMEANGEAR MULHERES COM DESTAQUE NA SOCIEDADE CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE Á SRª NEIDEMAR PAULINO DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº006/1993, DESIGNADA A HOMEANGEAR MULHERES COM DESTAQUE NA SOCIEDADE CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 67526
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE IGNÊZ MASSAD COLA À SRª MARIA CRISTINA ATHAYDE SOARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE TÍTULO DE IGNÊZ MASSAD COLA À SRª MARIA CRISTINA ATHAYDE SOARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 67522
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA A VERDEVAL FRANCISCO PRATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONF RESOLUÇÃO 188/2008 - - CONCEDE TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA A VERDEVAL FRANCISCO PRATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONF RESOLUÇÃO 188/2008
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Aprovado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 67520
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE A MARIA DE LOURDES SAVIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONF RESOLUÇÃO Nº 006/1993 - - CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE A MARIA DE LOURDES SAVIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONF RESOLUÇÃO Nº 006/1993
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Aprovado |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 67506
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. PATRÍCIA CLAUDELINO PINTO RIBEIRO). - - CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. PATRÍCIA CLAUDELINO PINTO RIBEIRO).
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Aprovado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 67505
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª MELISSA LIMA CORREA). - - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª MELISSA LIMA CORREA).
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Aprovado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 67501
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 006/1993 À SRª IVONE SALLES COELHO - - CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 006/1993 À SRª IVONE SALLES COELHO
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Aprovado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 67500
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE IGNÊZ MASSAD COLA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 0188/2008 À SRª VERA LÚCIA BATISTA COELHO - - CONCEDE TÍTULO DE IGNÊZ MASSAD COLA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 0188/2008 À SRª VERA LÚCIA BATISTA COELHO
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Aprovado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 67452
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA ÀS MULHERES CACHOEIRENSES. (À SRª. DENISE VIEIRA DOS SANTOS). - - CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA ÀS MULHERES CACHOEIRENSES. (À SRª. DENISE VIEIRA DOS SANTOS).
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Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 66602
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE E PLANOS ODONTOLÓGICOS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE COOPERATIVAS DE TRABALHO. - - ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE E PLANOS ODONTOLÓGICOS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.
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Aprovado LEI Nº 5547/2018. |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 66452
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado LEI Nº 7555/2018 |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 67577
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. CLAUDIA MÁRCIA GOMES DE AZEREDO DENADAI). - - CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. CLAUDIA MÁRCIA GOMES DE AZEREDO DENADAI).
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Aprovado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 67576
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. CAMILLE BRANDÃO LOPES). - - CONCEDE TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. CAMILLE BRANDÃO LOPES).
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Aprovado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 67572
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB ALVES). - - CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB ALVES).
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Aprovado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 67529
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE À SRª MARIA JOSÉ DA ROCHA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº006/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE À SRª MARIA JOSÉ DA ROCHA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº006/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 67530
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE IGNÊZ MASSAD COLA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/2008 Á SRª NELSINA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO DE IGNÊZ MASSAD COLA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/2008 Á SRª NELSINA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 67544
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À VALQUÍRIA LOPES BEERLI). - - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À VALQUÍRIA LOPES BEERLI).
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Aprovado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 67546
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ANA LÚCIA BUSATTO DELPUPO). - - CONCEDE O TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ANA LÚCIA BUSATTO DELPUPO).
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Aprovado |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 67547
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. SUELI TIRELLO). - - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. SUELI TIRELLO).
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Aprovado |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 67548
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À GRAZIELA MIRANDA FORNAZIER PAULA). - - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À GRAZIELA MIRANDA FORNAZIER PAULA).
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 67549
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO IGNÊZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À REGINA FRANÇA PIZZIM). - - CONCEDE TÍTULO IGNÊZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À REGINA FRANÇA PIZZIM).
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 67551
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE). - - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE).
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 67552
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SENHORA MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA). - - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SENHORA MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA).
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 67558
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. JOCIMAR DA SILVA). - - CONCEDE TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. JOCIMAR DA SILVA).
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 67560
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LILA VASCONCELOS PINHO). - - CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LILA VASCONCELOS PINHO).
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Aprovado |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 67561
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LILIAN DEBONA MACHADO CORRÊA). - - CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LILIAN DEBONA MACHADO CORRÊA).
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Aprovado |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 67562
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ALCIONE CABALINE). - - CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ALCIONE CABALINE).
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Aprovado |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 67563
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MARIA DA PENHA BONANDI CARDOSO). - - CONCEDE O TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MARIA DA PENHA BONANDI CARDOSO).
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Aprovado |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 67564
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA). - - CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA).
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Aprovado |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 67565
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ARILDO ZANETTE). - - CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ARILDO ZANETTE).
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Aprovado |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 67566
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. CAMILA DELPUPO BARROS). - - CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. CAMILA DELPUPO BARROS).
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Aprovado |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 67569
Turno: -
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CONCEDE COMENDA BERNARDO HORTA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO DR. GUSTAVO MOULIN COSTA, SR. CARLOS ONOFRE PENHA, PROFESSOR ADILSON SILVA SANTOS). - - CONCEDE COMENDA BERNARDO HORTA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO DR. GUSTAVO MOULIN COSTA, SR. CARLOS ONOFRE PENHA, PROFESSOR ADILSON SILVA SANTOS).
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Aprovado |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 67570
Turno: -
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CONCEDE COMENDA JOSÉ CLÁUDIO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. JOSÉ EDSON PEREIRA LIMA). - - CONCEDE COMENDA JOSÉ CLÁUDIO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. JOSÉ EDSON PEREIRA LIMA).
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Aprovado |