Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 68877
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 70268
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. LEI Nº 7586/2018. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 70828
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado LEI Nº 7587/2018. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 72123
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MAIR DUARTE). - - DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MAIR DUARTE).
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 72124
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MAURÍLIO DUARTE NO BAIRRO SÃO GERALDO). - - DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MAURÍLIO DUARTE NO BAIRRO SÃO GERALDO).
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 66450
Turno: -
Texto original
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ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade dos presentes. LEI Nº 5660/2018. |
| 7 |
Parecer do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo - Presidente TCEES
Protocolo: 67000
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2014 - PROCESSOS DE Nº 05498/2015-4, 01372/2014-1
PARECER PRÉVIO TC-061/2017 - PLENÁRIO PROCESSO: TC-5498/2015 (APENSO: TC-1372/2014) JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS - - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2014 - PROCESSOS DE Nº 05498/2015-4, 01372/2014-1
PARECER PRÉVIO TC-061/2017 - PLENÁRIO PROCESSO: TC-5498/2015 (APENSO: TC-1372/2014) JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS |
Aprovado Aprovado por 13 votos favoráveis e 2 abstenções. |
| 8 |
Requerimento de Vereador nº 186 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 67284
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO - QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO SR PREFEITO VITOR COELHO, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, AS INFORMAÇÕES: ASSUNTO ( ADIN Nº 0007372-45.2016.8.08.0000 E PDM DE CACHOEIRO LEI MUNICIPAL Nº 6060/2007) - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO - QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO SR PREFEITO VITOR COELHO, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, AS INFORMAÇÕES: ASSUNTO ( ADIN Nº 0007372-45.2016.8.08.0000 E PDM DE CACHOEIRO LEI MUNICIPAL Nº 6060/2007)
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Vereador nº 923 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 73989
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOBRE MODO DE UTILIZAÇÃO ATUAL DO MERCADO MUNICIPAL ÃO JOÃO, NO AMARELO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOBRE MODO DE UTILIZAÇÃO ATUAL DO MERCADO MUNICIPAL ÃO JOÃO, NO AMARELO.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Vereador nº 927 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 73997
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GERENTE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA CEASA REGIONAL SUL, ADALTO RODRIGUES DA SILVA. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GERENTE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA CEASA REGIONAL SUL, ADALTO RODRIGUES DA SILVA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento de Vereador nº 929 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 74022
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 9º BPM, TENENTE CORONEL RILDO LOPES RUBIM, PELA RESPONSABILIDADE ASSUMIDA PERANTE A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 9º BPM, TENENTE CORONEL RILDO LOPES RUBIM, PELA RESPONSABILIDADE ASSUMIDA PERANTE A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Vereador nº 930 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 74023
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR SÍLVIO COELHO NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR SÍLVIO COELHO NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento de Vereador nº 931 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 74050
Turno: -
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VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO TEN. CEL. PM RÍODO LOPES RUBIM, COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, POR SUA ASCENSÃO NO BATALHÃO. - - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO TEN. CEL. PM RÍODO LOPES RUBIM, COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, POR SUA ASCENSÃO NO BATALHÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Vereador nº 932 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 74066
Turno: -
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SOLICITA INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA À AGERSA SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS MARCO ANTÔNIO MARTINS E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA À AGERSA SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS MARCO ANTÔNIO MARTINS E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento de Vereador nº 933 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 74076
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E LUZ PELOS SEUS 120 ANOS E LANÇAMENTO DO LIVRO CONTANDO A HISTÓRIA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA CIDADE DE CACHOEIRO E DO SUL DO ESPÍRITO SANTO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E LUZ PELOS SEUS 120 ANOS E LANÇAMENTO DO LIVRO CONTANDO A HISTÓRIA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA CIDADE DE CACHOEIRO E DO SUL DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento de Vereador nº 934 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 74077
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CIMEF METALÚRGICA PELOS 50 ANOS DE TRADIÇÃO EM FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CIMEF METALÚRGICA PELOS 50 ANOS DE TRADIÇÃO EM FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento de Vereador nº 935 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 74078
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE-CORONEL PM RÍODO LOPES RUBIM PELA ASSUNÇÃO DO COMANDO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE-CORONEL PM RÍODO LOPES RUBIM PELA ASSUNÇÃO DO COMANDO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento de Vereador nº 936 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 74079
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2018. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2018.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento de Vereador nº 937 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 74080
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAMPO GRANDE AGRÍCOLA E VETERINÁRIA PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAMPO GRANDE AGRÍCOLA E VETERINÁRIA PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO.
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento de Vereador nº 938 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 74081
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SERVE APARELHOS VETERINÁRIOS PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SERVE APARELHOS VETERINÁRIOS PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO.
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento de Vereador nº 939 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 74082
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RAVET RAÇÕES PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RAVET RAÇÕES PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO.
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Aprovado |
| 22 |
Requerimento de Vereador nº 940 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 74083
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VET CENTER PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VET CENTER PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO.
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Aprovado |
| 23 |
Requerimento de Vereador nº 942 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 74085
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VETERINÁRIA A. C. SOUZA LIMITADA MEE PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VETERINÁRIA A. C. SOUZA LIMITADA MEE PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO.
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Aprovado |
| 24 |
Requerimento de Vereador nº 943 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 74086
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RAYAN PASTRO MACHADO PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RAYAN PASTRO MACHADO PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO.
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Aprovado |
| 25 |
Requerimento de Vereador nº 944 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 74087
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BICHO SOLTO CLÍNICA VETERINÁRIA PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BICHO SOLTO CLÍNICA VETERINÁRIA PELO DIA DO VETERINÁRIO, DIA 09 DE SETEMBRO.
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Aprovado |
| 26 |
Requerimento de Vereador nº 946 de 2018
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 74093
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR SÍLVIO COELHO NETO PELO SEU ANIVERSÁRIO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR SÍLVIO COELHO NETO PELO SEU ANIVERSÁRIO.
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Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 73966
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI Nº 7525/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI Nº 7525/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REGIME DE URGÊNCIA APROVADO. |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 73964
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES E TRANSFERIR AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES E TRANSFERIR AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |