Projeto de Decreto Legislativo nº 397 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
397
Data de Apresentação
19/11/2018
Número do Protocolo
77279
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SR. JUCA.
Indexação
COMENDA, ZUMBI, SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA.
Observação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2863/2018.