Projeto de Decreto Legislativo nº 403 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
403
Data de Apresentação
20/11/2018
Número do Protocolo
77322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ELIMÁRIO SOARES DE OLIVEIRA).
Indexação
TÍTULO, FUNCIONAL, ELIMÁRIO, SOARES.
Observação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2868/2018.