Emenda ao Projeto de Lei nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
31/05/2019
Número do Protocolo
86311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA
Observação