Decreto Legislativo nº 2.373, de 09 de junho de 2015 não possui Texto Articulado.
Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
09/08/2019
Número do Protocolo
89932
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA O PLENARINHO SITUADO NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE "ALMIR FORTE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada