Pesquisar Matéria Legislativa

OF/GAP/Nº 026/2020 -- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 008/2020 (003/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 028/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 009/2020 (004/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 042/2020 -- ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2020 (CMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA.

OFÍCIO Nº 00132-20/GAB-DL -- ASSUNTO: EMENDA INDIVIDUAL - OGU/2020 -- A DEPUTADA FEDERAL LAURIETE, INFORMA QUE INDICOU RECURSOS PROVENIENTES DE SUA EMENDA INDIVIDUAL Nº 27730011 - OGU 2020, NO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM BENEFICIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

OF/GAP/Nº 052/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 018/2020 (005/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 111/2020 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 EM ATENDIMENTO AO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

OF/GAP/Nº 103/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 019/2020 (007/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 104/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 020/2020 (008/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 108/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 021/2020 (012/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 115/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 026/2020 (015/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA DE LEIS.

OF/GAP/Nº 105/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 027/2020 (009/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE QUE O PRESENTE OFÍCIO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. VICTOR COELHO, REINVIDICANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES JUNTO A EMPRESA DE TRNASPORTE COLETIVO FLECHA BRANCA, PERTENCENTE A CONCESSIONÁRIA NOVOTRANS NO QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO DO SALÁRIO E TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

OFÍCIO 483/2020/SPO/SE/MDR /// ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ## COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA ORDEM BANCÁRIA 2020OB800146, DE 07/04/2020, PARA CRÉDITO NA CONTA CORRENTE 814733, AGÊNCIA 0083, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 46.181,61 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONVÊNIO/CADASTRO SIAFI 699916, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, CONFORME PROCESSO Nº 59052.003878/2020-96 ### MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA EXECUTIVA - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SÉRGIO CRUZ -SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

OFÍCIO 005/2020/EDHS/// ASSUNTO: RELAÇÃO DE EMENDAS APRESENTADAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. COMUNICA QUE INDICOU O VALOR DE R$ 2.932.000 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) EM EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL, BEM COMO POR VIA DE EMENDAS DE BANCADA.

OFÍCIO 001/2020 - ASSUNTO: EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E IMPLEMENTOS - INFORMA A DESTINAÇÃO DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO PARA A PROPRIEDADE AGROECOLÓGICA QUE TRABALHA A RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTAS DA SANTA CASA DE CACHOEIRO. - GIVALDO VIEIRA DA SILVA - DEPUTADO FEDERAL

OFÍCIO (003/2020) - AO SR, PAULO ROBERTO FOLETO/SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ## FORMALIZA SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DA GRUTA, INTERIOR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

OFÍCIO (004/2020) - AO SR. FÁBIO LONGUI BATISTA/SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER-ES ## SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA ES-488, CONHECIDA COMO RODOVIA DO FRADE.

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR ABENILTON HIPÓLITO DE ARAUJO JUNIOR)

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019: 1- MARICEIA APARECIDA BLEIDORN PANCINI 2- SÉRGIO LUIZ FELIPE 3- SEBASTIÃO GIORI 4- JOVANDIR JOSÉ FELIPE 5- JOÃO MARTINS)

CONCEDE "HOMENAGEM ESPECIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA A VOLUNTARIA LARISSA PATRÃO, PELA IDEALIZAÇÃO DO BAZAR SOLIDÁRIO)

CONCEDE "HOMENAGEM ESPECIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA A VOLUNTARIA BRUNA GUIO, PELA IDEALIZAÇÃO DO BAZAR SOLIDÁRIO)

CONCEDE A COMENDA GELDETI GUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ROSA MARIA BRANDÃO COELHO).

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. EUZA MARIA DE OLIVEIRA CIPRIANI)

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR JOÃO BATISTA PINHEIROS DE ALMEIDA)

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCAS DELES).

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ANTÔNIO JOÃO BARBOSA).

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. POLIANA MARIA GONÇALVES MACEDO).

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. OSMAR HERNANDES MUNIZ).

CONCEDE A COMENDA "GEDELTI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. MOISÉS PEREIRA ALVES).

CONCEDE "HOMENAGEM ESPECIAL" À FAMÍLIA DO SR. ADILSON LAZARO.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR JAILSON HENRIQUE CORRÊA VIEIRA).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA SUZIE CONRADO TIRELLO COSTA).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR JOSÉ LUIZ BLASCO BONFIM).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOÃO PAULO DA SILVA PINTO).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR ANDRÉ LUIZ AZEREDO DA ROCHA).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA CLAUDIA MÁRA FERNANDES).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR JOSÉ ALEXANDRE LEAL SANT ANNA E CLAUDIA SCARPI GONÇALVES).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR FÁBIO SILVA CRUZ E CARLA SILVERIO BATISTA).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR ALEXANDRE COSME CANDIDO E SRA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA CORRÊA).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR EDIVALDO LEAL SILVERIO E JOSAINE BLASCO BOMFIM).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR ROGÉRIO SOARES DE SOUZA E NEIVA RIBEIRO FERREIRA).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR CLÉBER LUIZ DO NASCIMENTO E MARLENE APARECIDA PANSINI VANELI).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR MARCELO TORRES DE JESUS E ELIZANGELA PACCINI PETERLE).

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR PADRE BRUNO SÁ RANGEL).

CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" A SRª NÚBIA BAZETH SILVA.

CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (À NÚBIA BAZETH SILVA).

CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL". (À Srª. YASMIN SPEROTO GIRO).

CONCEDE TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" À SRA. JERCINA SCARPI.

CONCEDE TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" À SRA. ZILDA GOMES PINHEIRO.

CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" AO SR. TÚLIO RIBEIRO ALMEIDA.