Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (À NÚBIA BAZETH SILVA).

CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL". (À Srª. YASMIN SPEROTO GIRO).

CONCEDE TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" À SRA. JERCINA SCARPI.

CONCEDE TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" À SRA. ZILDA GOMES PINHEIRO.

CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" AO SR. TÚLIO RIBEIRO ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" A SRA. CERLANGE GOMES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" À SRª. LENIR DE ASSIS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. (RUA IDA PERIM GAVA)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI 6718/2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: O QUE SIGNIFICA REGIME DE URGÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM? CONSIDERANDO QUE EXISTE INDICAÇÕES DO ANO DE 2018 ESCRITO QUE SERÃO ATENDIDAS EM REGIME DE URGÊNCIA E AINDA NÃO FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AO SR. JOAQUIM CARLETTE, EXTENSIVO AOS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DA SUA MÃE SRA. MARIA GRECCHI, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À SRA. ANTÔNIA DA SILVA DOS SANTOS, EXTENSIVO AOS SEUS 12 FILHOS E DEMAIS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DO PR. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ELIZABETH VIANA GOUVEA DE CASTRO, PELO SEU PASSAMENTO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020.

REQUER ENVIO DE "VOTOS DE PESAR" À FAMÍLIA DO Sr. WELITON BUENO, CONHECIDO COMO CIPÓ, FALECIDO NO DIA 02/03/2020.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO WALTER LUIZ BARBIERO M. ALTOÉ PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE SACERDÓCIO, NO DIA 25 DE MARÇO 2020.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ANDHERSON FRANKLIN LUSTOZA DE SOUZA PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE SACERDÓCIO, NO DIA 25 DE MARÇO 2020.

A VEREADORA RENATA FIORIO REQUER AO SR PREFEITO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE;
QUAIS EMENDAS E PROJETOS, O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO TEM PARA RECEBER?
QUAIS PROJETOS ESTÃO EM ANDAMENTO?
QUAIS PROJETOS DE CACHOEIRO ESTÃO INSCRITO NO SICONV?
QUAIS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS ESTÃO DESTINADAS PARA MUNICÍPIO DE CACHOEIRO?

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ÁLVARO DUARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ALAIR TURBAY BAIÃO)

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ALBERTINA MACEDO)

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ALBERTO SARTÓRIO)

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ÁUREA BISPO DEPES)

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ANÍSIO VIEIRA DE ALMEIDA RAMOS)

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ABIGAIL DOS SANTOS SIMÕES)

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ANACLETO RAMOS)

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (CARIM TANURE)

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (AURORA ESTELLITA HERKENHOFF)

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (CÓRREGO VERMELHO)

REQUER AO SENHOR PREFEITO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, EM QUAIS LOCAIS ESTÃO LOCALIZADOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRO, QUEM É O RESPONSÁVEL POR CADA CEMITÉRIOS E QUAL É O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS.

REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, EM SUA CLAUSULA 4 - ITEM 4.4, QUE TRATA SOBRE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE CONTÊINERES ENTERRADOS DE 1.000 LITROS. SOLICITA A LISTA DE COMPRAS FEITA PELA CONTRATADA DOS 150 CONTÊINERES DE 1.000 LITROS E OS LOCAIS A SEREM INSTALADOS, CONFORME CÓPIA DO PROJETO EM ANEXO.

REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, EM SUA CLAUSULA NONA - ITEM 9.1. SOLICITA A CÓPIA DO COMPROVANTE RECOLHIMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE GARANTIA DO CONTRATO.

REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, EM SUA CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - ITEM 11.1.17. SOLICITA A CÓPIA DA LISTA DO QUADRO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS CONFORME PREVÊ A CLAUSULA CITADA ACIMA.

REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, EM SUA CLAUSULA 4 - ITEM 4.2.4. SOLICITA A LISTA DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA CONTRATADA, ASSIM COMO SUA RESPECTIVAS UTILIDADES CONFORME CÓPIA DO PROJETO ANEXO.

REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, CLAUSULA 5 - ITEM 5.1.2. SOLICITA PLANILHA CONTENDO OS BAIRROS CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM AS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO PROJETO EM ANEXO.

REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, SOLICITA A LISTA DOS SERVIDORES QUE FORAM DESIGNADOS PARA FISCALIZAREM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA, CONFORME PREVÊ CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - ITEM 12.1, JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DOS 2 VEÍCULOS COMO PREVÊ O ITEM 12.6, CONFORME COPIA CONTRATO EM ANEXO.

REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, CLAUSULA 5 - ITEM 5.2. SOLICITA PLANILHA CONTENDO OS BAIRROS CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM AS RESPECTIVAS FREQUÊNCIA, CONFORME COPIA DO PROJETO EM ANEXO.

REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - ITEM 11.1.26 E NO PROJETO BÁSICO, CLAUSULA 3 - ITEM "E". SOLICITA A CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO DETALHADO QUE A CONTRATADA APRESENTOU, CONFORME A CÓPIA DO PROJETO EM ANEXO.

REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, CLAUSULA 4 - ITEM 4.3. SOLICITA A LISTA DE COMPRAS FEITA PELA CONTRATADA DOS 20 CONTÊINERES DE 3.000 LITROS E OS LOCAIS A SEREM INSTALADOS, CONFORME CÓPIA DO PROJETO EM ANEXO.

A VEREADORA, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O SEU TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO DO DIA 17/03/2020, AO SR FABIANO SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESPÍRITO SANTO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSIDERANDO O ART. 11 DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RESPEITO DAS ELEIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- BIÊNIO 2020 - 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME ANEXO APRESENTADO.

REQUER INFORMAÇÕES E CURRÍCULO PROFISSIONAL DO CIDADÃO JOÃO NEY, OU NOME QUE TENHA, ANUNCIADO COMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA ATA GABINETE DO PREFEITO DE 05/07/2019, ENCAMINHADA POR CÓPIA AO VEREADOR SUBSCRITOR, EM REQUERIMENTO ANTERIOR.

REQUER ENCAMINHAR A DEVIDAMENTE ASSINADA, A "ATA GABINETE DO PREFEITO DE 05/07/2019", ENCAMINHADA POR CÓPIA AO VEREADOR SUBSCRITOR, EM REQUERIMENTO ANTERIOR, SEM NENHUMA ASSINATURA.

REQUER ENCAMINHAR O DOCUMENTO REFERIDO NA "ATA GABINETE DO PREFEITO DE 05/07/2019", ENCAMINHADA POR CÓPIA AO VEREADOR SUBSCRITOR, EM REQUERIMENTO ANTERIOR. TAL DOCUMENTO ESTÁ ESCRITO NA ATA, É "LAUDO TÉCNICO INSTRUINDO INTERROMPER O ACESSO À ILHA DO MEIRELLES, REMOVER ESTRUTURAS FÍSICAS ( DECK E BANHEIRO DE ALVENARIA)".

REQUER ENCAMINHAR O DOCUMENTO REFERIDO NA "ATA GABINETE DO PREFEITO DE 05/07/2019", ENCAMINHADA POR CÓPIA AO VEREADOR SUBSCRITOR, EM REQUERIMENTO ANTERIOR. TAL DOCUMENTO ESTÁ NA ATA, É "O LAUDO DA DEFESA CIVIL INFORMANDO QUANTO AO ESTADO DA PONTE" DA ILHA DO MEIRELLES.

REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOBRE O LOTEAMENTO DO NICOLAU, LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS: NOME DAS RUAS JÁ EXISTENTES; MAPA CROQUI DE TODO LOTEAMENTO; QUAL EXTENSÃO TOTAL DO LOTEAMENTO.

REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: SOLICITA A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES DO RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, CONSIDERANDO ALGUMAS DENÚNCIAS RECEBIDAS, DE QUE A EMPRESA NÃO ESTARIA PAGANDO E DEPOSITANDO O INSS E FGTS.