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DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2013-2016

ALTERA OS ARTIGOD 193,194,196,197,198,199,200,201 E ACRESCENTA O ARTIGO 201-A, NA LEI Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO HIPER TESTE DO PEZINHO, GRATUITAMENTE EM TODOS OS RECEM- NACIDOS NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5938, DE 25 DE JANEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE FISCALIZADOR DE TRANSITO COMEMORAÇÃO DIA 23/09

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3762/92 QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2013/2016.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2013/2016.

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A RUA JOAQUIM DIAS GUIMARÃES

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - JOVINO FARDIM PERIM.

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LUIZA FARDIN PARTELI.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FRANCISCO BATTESTIN.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.811, DE 09 DE JANEIRO DE 2006.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SEMANA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS HOLOSCAUTO

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A ESCADARIA JOSE MARIA LUIS NO BAIRRO RUBEM BRAGA.

ALTERA ACRESCENTA NA LEI 5394 O ART 58-E

DENOMINA ESCADARIA PUBLICA DO MUNICIPIO WANDERSON ZEQUINI NERI

CONCEDE REVISÃO PREVISTA NO ARTIGO 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E REDEFINE SUAS COMPETENCIAS

POSSIBILITA AOS MEMBROS DE IGREJAS ADVENTISTAS, MUNICIPAIS E PARTICULAR DE ENSINO, DISPENSA DE EXAMES DE AVALIAÇÃO CURRICULAR E ABONO DE FALTAS EM DIAS QUE ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA NOS RECEM-NASCIDOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALTO INDEPENDENCIA FUTEBOL CLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRI M.

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O GRUPO DE APOIO ASOS DOENTES DE AIDS SOLIDARIOS PELA VIDA - GAAVS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 4962, DE 23 DE MARÇO DE 2000, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - IDALINA BOLOGNINI LIMA E TERMINA NA RUA RICHIERI FRANCO

ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLUVEL DE AREAS PUBLICAS DE LOTEAMENTO COM PERIMETROS FECHADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6688, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O CUNMPRIMENTO DA CARGA HORARIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNJICIPAL DE ENSINO DE CANHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUMNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA CRIADA A COMENDA BERNARDO HORTA DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

INSTITUI A 'COMENDAS ARILDO VALADAO' NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CENTRAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS, QUE SERÁ CONCEDIDA A TRABALHADORES RURAIS MEDIANTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, POR INDICAÇÃO E APROVADO EM PLENÁRIO

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 183/2008

CRIAÇÃO DA COMENDA DOS DIREITOS HUMANOS ''PEDRO CORREIA REIS''

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº183/2008

DISÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AS PESSOAS QUE DESTACAM NO TRABALHO VOLUNTARIO AOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AS PESSOAS QUE DESTACAM NO TRABALHO VOLUNTARIO AOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

FIXA GRATIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 01 AO DR. ROBSON LOUZADA LOPES.

CRIA A COMENDA SEBASTIÃO MAGALHÃES, O 'AUÁ' NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CRIA A COMENDA SEBASTIÃO MAGALHÃES, O 'AUÁ' NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.