Lei nº 7.666, de 27 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7666
Ano
2018
Data
27/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/01/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial 5732
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS RELACIONADOS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, SEMANA, MUNICIPAL, PROJETOS, EDUCACIONAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica