SAPL - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7.582, de 22 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA(BECO LOURDES DA SILVA LACERDA), LOCALIZADO NA RUA SANTO VALIATTE, BAIRRO GILBERTO MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.581, de 22 de agosto de 2018 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.580, de 22 de agosto de 2018 Ementa: INSTITUI A SEMANA DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.579, de 22 de agosto de 2018 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.578, de 22 de agosto de 2018 Ementa: PROJETO DE LEI Nº22/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO 2-PDV DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.577, de 07 de agosto de 2018 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 4217-R, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.823, de 27 de julho de 2018 Ementa: NOMEIA FABIANO FERREIRA SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E ALTERAÇÕES, FIXANDO-LHE OS VENCIMENTOS MENSAIS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.458/2016 E ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 01/08/2018.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.822, de 27 de julho de 2018 Ementa: NOMEIA JULIANA ALVES DA SILVA PAULO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CORREGEDORIA/ OUVIDORIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, FIXANDO-LHE OS VENCIMENTOS MENSAIS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL, Nº 7.458/2016 E ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 01/08/2018.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.821, de 27 de julho de 2018 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, LUCÍLIA RIBEIRO STANZANI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CORREGEDOR/ OUVIDORIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 31/07/2018.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.820, de 25 de julho de 2018 Ementa: FICA DECRETADO VAGO UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, OCUPADO PELO SERVIDOR PAULO ROBERTO SECATO, MATRÍCULA 205, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19/07/2018, NA FORMA DO INCISO IV, DO ARTIGO 49, DA LEI MUNICIPAL Nº 4009/1994.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 367, de 17 de julho de 2018 Ementa: CRIA A COMENDA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA - MARCÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.576, de 16 de julho de 2018 Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.575, de 13 de julho de 2018 Ementa: FICA DENOMINADA COMO RUA MARILENE SPOLADORI BIAQUE A PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ RIBEIRO AVELAR E TERMINA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.574, de 12 de julho de 2018 Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 7534/2017, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 7.534, de 19 de dezembro de 2017
Lei nº 7.573, de 09 de julho de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.572, de 09 de julho de 2018 Ementa: INSTITUI O JUNHO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.571, de 09 de julho de 2018 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.(RUA DOMINGOS TROCATE MOREIRA, A RUA PROJETADA Nº 274, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO LUCAS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.570, de 26 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI O TÍQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.804, de 19 de junho de 2018 Ementa: PROMOVER HORIZONTALMENTE, OS SERVIDORES EFETIVOS, ABAIXO MENCIONADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 6718/12: ALBANA DE SOUZA MATOS, ENQUADRAMENTO(CLASSE SÊNIOR NÍVEL III-K), A PARTIR DE 01/06/18; OZANI GOMES DE MATOS, ENQUADRAMENTO(CLASSE SÊNIOR NÍVEL III-K), A PARTIR DE 03/06/18; PABLO LORDES DIAS, ENQUADRAMENTO(CLASSE SÊNIOR NÍVEL III-K), A PARTIR DE 15/06/18.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 366, de 05 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI A COMENDA LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 365, de 29 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.569, de 24 de maio de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER COMEMORADO NO DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.776, de 24 de maio de 2018 Ementa: PROMOVER HORIZONTALMENTE, O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO MENCIONADO, REF AO BIÊNIO 2016/2018, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL DE Nº 6718/12: SERVIDOR(RENAN SANTOS ANDRÉ) CARGO(VIGIA) ENQUADRAMENTO(CLASSE JÚNIOR I-D) A PARTIR DE 01/03/18	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.775, de 24 de maio de 2018 Ementa: PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA EFETIVA MENCIONADA ABAIXO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 11, II, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6718/12: SERVIDOR (ROSA DE LIMA CANSOLI HEMERLY) CARGO(AUX ADMINISTRATIVO) ENQUADRAMENTO(CLASSE PLENO NÍVEL II D) A PARTIR DE 13/04/18	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.772, de 24 de maio de 2018 Ementa: PROMOVER VERTICALMENTE AS SERVIDORAS EFETIVAS MENCIONADAS ABAIXO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 10, II, E 11, II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6718/12: JANEMAR C BRAGA LEMOS(SERVENTE DE LIMPEZA) ENQUADRAMENTO(CLASSE PLENO NÍVEL II-D) A PARTIR DE 30/03/18 E LAÍS DO ROSÁRIO DECOTHÉ(TEC DE INFORMÁTICA) ENQUADRAMENTO(CLASSE PLENO II-D) A PARTIR DE 05/02/18	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.568, de 23 de maio de 2018 Ementa: FICA DENOMINADO RUA OLINTO PEREIRA DA SILVA. A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO ( 1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAP E/S Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.567, de 23 de maio de 2018 Ementa: FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248, QUE INICIA A RUA VALTER SILVA ( LEI 3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) - AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DEITAPEMIRIM E/S Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.819, de 23 de maio de 2018 Ementa: PROMOVE HORIZONTALMENTE A SERVIDORA EFETIVA ROSEMERE DUARTE BIAZATTI, TÉC. REDATOR DE ATAS/ TAQ., COM ENQUADRAMENTO NA CLASSE SÊNIOR NÍVEL III-P, REFERENTE AO BIÊNIO 2016-2018, A PARTIR DE 18/07/2018.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.566, de 21 de maio de 2018 Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.774, de 15 de maio de 2018 Ementa: PROMOVER HORIZONTALMENTE AS SERVIDORAS EFETIVAS, ABAIXO RELACIONADAS, EM CONFORMIDADE COM ALEI MUNICIPAL 6718/12: ANA RITA SANCHES RODRIGUES SILVA(REDATORA DE ATAS) ENQUADRAMENTO(CLASSE NÍVEL SÊNIOR III -K) A PARTIR DE 04/05/18 E DILENA CLÁUDIA T MODESTO LUCAS(REDATORA DE ATAS) ENQUADRAMENTO(CLASSE SÊNIOR NÍVEL III-K) A PARTIR DE 04/05/18.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.771, de 10 de maio de 2018 Ementa: NOMEAR LUCÍLIA RIBEIRO STANZANI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CORREGEDORIA/OUVIDORIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº347/16 E SUAS ALTERAÇÕES. FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS MENSAIS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 7458/16, ALTERADA PELA LEI 7557/18, A PARTIR DE 09/05/18	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.770, de 09 de maio de 2018 Ementa: NOMEAR BRUNA BINDES S SARTÓRIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR INTERNO DE CONTABILIDADE, NOS TEMOS DA RES DE Nº 347/16 E SUAS ALTERAÇÕES, FIXANDO-LHE OS VENCIMENTOS MENSAIS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 7458/16, ALTERADA PELA LEI 7557/18, A PARTIR DE 09/05/18	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.769, de 09 de maio de 2018 Ementa: NOMEAR OS SERVIDORES EFETIVOS PARA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CONF QUADRO ABAIXO, NOS TERMOS 347/16 E SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 02/05/18: LAÍS DO ROSÁRIO DECOTHÉ - SUPERVISOR DE INFORMÁTICA - SEGURANÇA E WEB, RONALDO CRUZ GARCIA JÚNIOR - SUPERVISOR DE INFORMÁTICA - INFRAESTRUTURA E SOFTWARE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.565, de 02 de maio de 2018 Ementa: INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.564, de 02 de maio de 2018 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 7.540 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.563, de 02 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA - AMORUPIBA, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.562, de 02 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO JOBE FARINA, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FRANKLIN MACHADO E TERMINA NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO ABELARDO MACHADO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.768, de 02 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA LAÍS DO ROSÁRIO DECOTHÉ DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 347/16 E SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 01/05/18	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.767, de 02 de maio de 2018 Ementa: NOMEAR PATRÍCIA SARTE DE MIRANDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR INTERNO DE REC HUMANOS, NOS TERMOS DA RES DE Nº 347/16 E SUAS ALTERAÇÕES, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS MENSAIS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 7458/16, ALTERADA PELA LEI 7557/18, A PARTIR DE 03/05/18	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.766, de 02 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR PATRÍCIA SARTE DE MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, NOS TERMOS DA RES 347/16 E SUAS ALTERAÇÕES, NESTA DATA(02/05/18)	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 364, de 02 de maio de 2018 Ementa: CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 363, de 02 de maio de 2018 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 360/2018 E REVOGA O ARTIGO 26, DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.561, de 30 de abril de 2018 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 12 E O ANEXO I, DA LEI Nº 6.717/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.763, de 27 de abril de 2018 Ementa: NOMEAR VANESSA DA SILVA COSTA MAMEDE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, NOS TERMOS DA RES 347/16, ALTERADA PELAS LEIS 353/17 E 360/18, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS MENSAIS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 7557/18, A PARTIR DE 02/05/18	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.560, de 25 de abril de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.559, de 25 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM ,MAS NÃO TEM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 362, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Republicação da Norma Resolução nº 362, de 24 de abril de 2018 Republicação Resolução nº 362, de 24 de abril de 2018
Lei nº 7.558, de 16 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, SOBRE SISTEMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.557, de 16 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, JÁ ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7469/2017, SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.762, de 16 de abril de 2018 Ementa: RETIFICA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 -PAAI/CMCI/2018, PUBLICADO NO DOM Nº 5490, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.	Norma sem alterações posteriores.

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