Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, DENOMINADO MOTOFRETE. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.535/2011, O DECRETO MUNICIPAL Nº 29.935/2018 E DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

AUTORIZA O IPACI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, NA FORMA DO ARTIGO 11 DA LEI 6910/2013, A ALIENAR BENS IMÓVEIS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 6910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , INSTITUÍDO PELA LEI N°4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998, ALTERAÇÕES NA LEI 7030/2014 .

DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM "PROFESSOR DAVID ALBERTO LÓSS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DR. DJALMA ELOY HEES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CELÍACO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A LAVAGEM DA QUADRA DA EMEB "PROFESSOR DAVID ALBERTO LÓSS" NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 09/05/2019, PARA ATENDER AO EVENTO DO DIA DA FAMÍLIA DA ESCOLA, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SENDURB) , A PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, NA AVENIDA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRA À RUA DAS CASTANHEIRAS, NO BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES NO PÁTIO DO SALÃO COMUNITÁRIO E DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DO CÓRREGO DOS MONOS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DO CÓRREGO DOS MONOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SARGENTO WALDEMIR SIMÕES, BAIRRO ZUMBI.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA REALIZADA REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO , INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NA PRACINHA E NA QUADRA NILO PETERLE, NO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA GRADE DO BUEIRO NA RUA BRIGIDA COLA PIM, NO BAIRRO CAIÇARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA LEOPOLDINA SMARZARO, NO BAIRRO MONTE CRISTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ MOREIRA FILHO, NO BAIRRO SÃO LUCAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA "MANOEL VIEIRA MACHADO", NO BAIRRO ALTO MONTE CRISTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO INTENSIVA DE COMBATE À DENGUE NO BAIRRO RECANTO, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANA GRAÇA BRUNELO DE FREOITAS, NA ALTURA DO IMÓVEL 17, NO BAIRRO IBC.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOTES E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO GERALDO, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO NA ÁREA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, DISTRITO DE ITAOCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA (LAVAGEM DAS RUAS, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS), NA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAOCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O MANILHAMENTO DA RUA PROJETADA NA COMUNIDADE IPIRANGA (ENTRE A RES. DA SRª SUSELENA PASCHOAL E A RES. DO SR. OSVALDO FERREIRA DE ANDRADE), DISTRITO DE ITAOCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM ATÉ O BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FÁBRICA DE CIMENTO NASSAL X BOM JARDIM, DISTRITO DE SOTURNO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FÁBRICA DE CIMENTO NASSAL X VILLAGE DA LUZ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO ANEXO DO COLÉGIO PETRONILHA VIDIGAL (RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS), NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, DISTRITO DE ITAOCA.

INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JAMILIA DA SILVA VENTURA, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA , SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAMILIA DA SILVA VENTURA, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUAS ADELINO TURINI, SAMUEL PAIVA SARDENBERG E DARIO PAIVA, NO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ASFÁLTICA NA VILA EUGÊNIO CAPRINI (AO LADO DA ZAMACO), NO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, DO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA LUIZ ALVES (ALTURA DO NÚMERO 77), NO BAIRRO SUMARÉ.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SETOR DE TRÂNSITO), PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE FIXAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE À DROGARIA MORENO, NA RUA JERÔNIMO RIBEIRO, Nº 502, NO BAIRRO AMARELO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SETOR DE ELÉTRICA), PARA QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM BRAÇOS DE LUZ, NA RUA MANOEL PAIVA SARDEMBERG, NO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO DIAS, NO BAIRRO BAIMINAS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, AO LADO DA SUBIDA DA RUA JOSÉ PINTO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO QUE LIGA A SECRETARIA DE SAÚDE (CRUZ VERMELHA), HOSPITAL EVANGÉLICO E A RECEITA FEDERAL, NA RUA JOÃO MOTTA, BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CMCI, NO SENTIDO DE O MESMO ENTRAR EM CONTATO COM O SENADO FEDERAL, PARA CONSEGUIR, GRATUITAMENTE, LIVROS E REVISTAS DAQUELA CASA DE LEIS FEDERAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NA RUA GILCEU MACHADO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA MORTUÁRIA E DO COLÉGIO LICEU MUNIZ FREIRE, NO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TROCA DE LÂMPADAS DA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES GIOVANE VALIATI CARARI, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM (BNH DE BAIXO).

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIDADE DE DISPOR DE UM FUNCIONAMENTO DE LIMPEZA DA PREFEITURA PARA QUE FAÇA SEMANALMENTE A LIMPEZA NA PRACINHA E QUADRA DO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM (BNH DE BAIXO).

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO RUA RAUL NASSAR, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM (BNH DE BAIXO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ABELARDO MACHADO, NO BAIRRO ELPÍDIO VOLPINI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANA MARIA AMARAL, NO BAIRRO ELPÍDIO VOLPINI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ABELARDO MACHADO, NO BAIRRO ELPÍDIO VOLPINI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA CALÇADA DA ESCOLA CIAC RAYMUNDO ANDRADE, NA RUA RUI BARBOSA, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA CALÇADA DA ESCOLA CIAC RAYMUNDO ANDRADE, NA RUA RUI BARBOSA, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES (EM FRENTE AO SUPERMERCADO PERIM), BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, REPAROS NA ESTRUTURA DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO CORONEL BORGES, E REPOSICIONAMENTO DO GOTEJAMENTO DA ÁGUA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, POIS ONDE FORAM INSTALADOS EXISTE PROBLEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA E INFILTRAÇÃO DAS PAREDES QUE ESTÃO DESCASCANDO, EXPONDO O REBOCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMO), A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO, PRÓXIMO À QUADRA MUNICIPAL, BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A LIMPEZA COM CAPINA NA RUA FRANCISCO VALIATE, BAIRRO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ERNANDES DUARTE DA FONSECA, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES DA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROGÉRIO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO MARBRASA.