Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM "PROFESSOR DAVID ALBERTO LÓSS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DR. DJALMA ELOY HEES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 02/2019 DO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA.

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEB PROFª. VALÉRIA AQUINO VIANA), NO DISTRITO DE ITAOCA.

CONCEDE A COMENDA "ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010 À SRª KEILA LIMA CAMPANHARO.

CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À SRA LAIS MACHADO SANTESCO THIENGO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS: - QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES PARA A EMEB "PROF. DAVID ALBERTO LÓSS", UMA VEZ QUE A ESCOLA FOI MUNICIPALIZADA NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS: - QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES PARA A EMEB "PROF. DAVID ALBERTO LÓSS", UMA VEZ QUE A ESCOLA FOI MUNICIPALIZADA NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SENHORA MARIA DA PENHA VENTURA, SEUS FILHOS VALQUÍRIA VENTURA BASTOS VALBÃO E VICTOR VENTURA BASTOS VALBÃO E DEMAIS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. LACY BASTOS VALBÃO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SENHORA LÉA PEREIRA DE ABREU E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. AMILTON FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SRª LÍLIAN SIQUEIRA, PELO APOIO AO 3º PEDAL PAZ E BEM AO CONVENTO DA PENHA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES À PADROEIRA DO ESTADO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CICLISTA SR. VIANA BORELLI EXTENSIVO AO GRUPO DE PEDAL PAZ E BEM, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º PEDAL AO CONVENTO DA PENHA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES À PADROEIRA DO ESTADO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À NOVA MATERNIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS, POR OCASIÃO DA SUA INAUGURAÇÃO EM 11 DE MAIO, APRESENTANDO UMA UNIDADE EM PARTO ADEQUADO. A

REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO QUE DIZ RESPEITO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APRESENTADO A ESTA CASA, E O IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DE ALMEIDA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 09/05/2019.

REQUER AO SENADOR DA REPÚBLICA SR. MARCOS DO VAL, APOIO JUNTO AO DIRETOR NACIONAL DO PROGRAMA INTERLEGIS, PARA INSERIR A CÂMARA MUNICIPAL NOS AGENDAMENTOS DAS OFICINAS PRESENCIAIS, OFERECIDA POR ESTE PROGRAMA, COM OS CURSOS:
. PORTAL MODELO E SAPL
. COMPORTAMENTO E IMAGEM PÚBLICA
. LICITAÇÕES E CONTRATOS
. CÂMARA VERDE
. COMUNICAÇÃO INTEGRADA

REQUER QUE DIGNE-SE A ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXEQUIBILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.914/2013, QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES- CTAA E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- TCFA-CI, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, EM LINHAS GERAIS SE REFERIDA LEI JÁ ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE IMPLEMENTADA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CIA ENCENA DE TEATRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE TEATRO DE CURITIBA, QUE ACONTECE NO DIA 26/03 À 07/04.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA PATRÍCIA DOS REIS ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANTÔNIO CARLOS GARCIA MARQUES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ARNALDO CUNHA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CILAS ESTEVÃO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DIONE FAGNER FREIRE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ELIEZER DEMARCE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FERNANDO SANTOS MOURA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR PAULO HENRIQUE FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO MÊS DE MAIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR WAGNER PEREIRA NASCIMENTO MADUREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ ROBERTO GUIDO DE ASSIS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA ROBERTO LUIZ DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROMILSSON ALVES DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ADÍLSON ALVES DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO MÊS DE MAIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO JOÃO ALBANO VARGAS CUSTÓDIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR JOÃO AUGUSTO ZUCOLOTO AFONSO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE ALEX DAMASIO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA JOSÉ LEITE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA LUCIANO DE AZEVEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSEMERE CHAGAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/05/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ELIANE SILVA ALMEIDA GONÇALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO MÊS DE MAIO.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE COMO SE DÁ A AFERIÇÃO E/OU CALIBRAGEM DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO TANU, E SE ESTE SERVIÇO VEM SENDO REALIZADO A CONTENTO.

REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE A COMPRA DE MATERIAL INTITULADO "MESA DIGITAL INTERATIVA".

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/05/19.

REQUER QUE CONCEDA HOMENAGEM ESPECIAL À 1ª IGREJA BATISTA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NA PRÓXIMA SESSÃO, NO DIA 27/05/19.