Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

CONCEDE COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARCELO BORGES FERRI).

CONCEDE MEDALHA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA)

CONCEDE "TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA BRAVO)

CONCEDE "COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. VALÉRIA SILVA DE ANDRADE GABURO)

CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" À SRª MEIRIELLI DE ALMEIDA SOUZA.

CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CRIA A COMENDA "JADIR AUGUSTO CRUZ" A ELIDIA FERREIRA DE QUEIROZ RUBIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" AO SR. DARLAN LIMA DEBONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA GLAUBER COELHO DA SILVA COELHO A SENHORA LUBIA ZUCOLOTTO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONCESSÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMDPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO BEM ME QUER FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROMILDO PASSONI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.)

INSTITUI O PROJETO "CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI : PLO 53 - INSTITUI A ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; PLO 54 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; PLO 55 - ESTABELECE CONCESSÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PLO 56 - DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RUY GONÇALVES , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 6 DE AGOSTO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLEITON ANACLETO , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDRE SANTANA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AMARILDO ALMEIDA FURRIE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JUAREZ FARIN AARÃO JÚNIOR , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EVANGELISTA ANTONIO GERALDO ,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GERALDO AGOSTINHO CAMARGO MALAQUIAS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DILERMANDO BOMFIM MOREIRA DA SILVA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RUY GONÇALVES , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORJEOVANE BELLO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOELSO MACEDO , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARINA PIZETA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE JULHO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA TAMIRES ANACLETO BASILIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE JULHO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA PRISCILA BARRETO , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE JULHO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORAEVANILDA RIBEIRO DE ASSIS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE JULHO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CANTOR ALZERINO DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 05 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA EDVÂNIA LÓS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA AUXILIADORA CASTEGLIONE , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CRISTIANE FEU , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE AGOSTO.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ÉRICA VAILANT DE OLIVEIRA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE JULHO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE POSSÍVEL CORTE DE ÁRVORES NO E AO LADO DO IMÓVEL INCENDIADO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS, ANTIGO LIXÃO, APÓS O BAIRRO CORONEL BORGES.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM, REALIZADOS EM 27/06/19.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM, REALIZADOS EM 26/06/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO EXECUTIVO- REUNIÃO TÉCNICA COM SEMMA E SEMDURB.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 16/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO ESTRATÉGICA COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 16/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE- REUNIÃO COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 15/05/19, CONFORME ANUNCIADO PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO NA SEMMAC.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 15/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE- REUNIÃO COM SETOR DE LICENCIAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 15/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 15/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 14/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 20/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM EQUIPES DA HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 19/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 19/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 19/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 19/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIAL- COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E EQUIPE TÉCNICA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 18/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE LANÇAMENTO DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PDM.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 13/02/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE - REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO E NIVELAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 13/02/19, CONFORME ANUNCIADO PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO PARA DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À SRª ALESSANDRA BICALHO GAVA PELO PASSAMENTO DE SEU ESPOSO, ROGÉRIO GAVA, OCORRIDO NO DIA 04/08/19.

A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR REQUER CESSÃO DO TEMPO REFERENTE AO GRANDE EXPEDIENTE, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/19, PARA QUE SEJA REALIZADA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DAS AÇÕES REALIZADAS PELO MOVIMENTO "MOVA-SE", SOBRE O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª MAIÚCE SILVA MOREIRA FONTOURA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/08/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª DULCINEIA ZECCHINI DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/08/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª DELIANE RAMOS FIA CATTABRIGA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/08/19.

REQUER À AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - AGERSA: - INFORMAÇÕES SOBRE UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE ROTA DOS ÔNIBUS BNH X CENTRO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REALIZADOS EM 02/08/2019, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO. (REUNIÃO INTERNA ENTRE A EQUIPE TÉCNICA DA SEMDURB E REPRESENTANTES DA LATUS CONSULTORIA PARA ANÁLISE. 1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DA REUNIÃO (EDITAL), SE EXISTIR; 2) ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; 3) CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURA DOS PRESENTES), SE EXISTIR; 4) SE HAVIA ALGUM REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS (RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO). CASO POSITIVO, SUA IDENTIFICAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REALIZADOS EM 01/08/2019, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO. (REUNIÃO COM AS LIDERANÇAS DO INTERIOR). 1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DA REUNIÃO (EDITAL), SE EXISTIR; 2) ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; 3) CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURA DOS PRESENTES), SE EXISTIR; 4) SE HAVIA ALGUM REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS (RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO). CASO POSITIVO, SUA IDENTIFICAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REALIZADOS EM 01/08/2019, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO. (SEMINÁRIO COM OS ALUNOS DOS CURSOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO). 1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DA REUNIÃO (EDITAL), SE EXISTIR; 2) ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; 3) CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURA DOS PRESENTES), SE EXISTIR; 4) SE HAVIA ALGUM REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS (RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO). CASO POSITIVO, SUA IDENTIFICAÇÃO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª CAROLINE GOMES ALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/08/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO MARCOS CAMPANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/08/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WALDEMIR CABRAL DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/08/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PR. ELIZEU SANTOS CABRAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/08/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO PR. JAIR JOSÉ TAGLIAFERRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/08/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. ALAN RICARDO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 27/08/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR, À FAMÍLIA DO PR. SEBASTIÃO SANTANA, FALECIDO NO DIA 31/07/2019.