1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 294 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Número de Protocolo: 89739
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CONCEDE COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARCELO BORGES FERRI).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado Por Unanimidade.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 297 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89804
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CONCEDE MEDALHA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado Por Unanimidade.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 298 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 89806
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CONCEDE "TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA BRAVO)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado Por Unanimidade.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 299 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 89808
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CONCEDE "COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. VALÉRIA SILVA DE ANDRADE GABURO)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado Por Unanimidade.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 300 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 89900
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CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" À SRª MEIRIELLI DE ALMEIDA SOUZA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado Por Unanimidade.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 301 de 2019
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 89934
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CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado Por Unanimidade.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 302 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 89935
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CRIA A COMENDA "JADIR AUGUSTO CRUZ" A ELIDIA FERREIRA DE QUEIROZ RUBIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado Por Unanimidade.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 303 de 2019
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 89991
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CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" AO SR. DARLAN LIMA DEBONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado Por Unanimidade.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 304 de 2019
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 90020
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CONCEDE COMENDA GLAUBER COELHO DA SILVA COELHO A SENHORA LUBIA ZUCOLOTTO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado Por Unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80685
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84460
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ESTABELECE CONCESSÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84462
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DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes. O Vereador Wallace Marvila estava Ausente na Votação.
Projeto de Lei com Emenda Modificativa no Artigo 10º
Emenda Aditiva ao artigo 6º - Acrescido artigo IV
Emenda Modificativa ao Artigo 5º, Emenda Aditiva, acrescido Parágrafo Único ao artigo.
Emenda Modificativa ap Parágrafo Único ao Artigo 6º.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86014
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMDPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por Unanimidade dos Presente.
O Vereador Wallace Marvila estava Ausente no momento da votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 86319
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO BEM ME QUER FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Wallace Marvila estava Ausente no Momento da Votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Número de Protocolo: 87480
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROMILDO PASSONI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
O Vereador Wallace Marvila estava Ausente no Momento da Votação.
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16 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 85840
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INSTITUI O PROJETO "CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
Os Vereadores Ely Escarpini e Wallace Marvila estavam Ausentes no Momento da Votação.
Projeto de Resolução com Emenda Supressiva no Artigo 2º.
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17 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 88169
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI : PLO 53 - INSTITUI A ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; PLO 54 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; PLO 55 - ESTABELECE CONCESSÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PLO 56 - DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Projeto de Resolução REJEITADO por 10 votos Contrários e 07 Votos Favoráveis.
O vereador Wallace Marvila estava Ausente no Momento da Votação.
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18 - Requerimento de Vereador nº 1232 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89681
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VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RUY GONÇALVES , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 6 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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19 - Requerimento de Vereador nº 1234 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89683
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VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLEITON ANACLETO , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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20 - Requerimento de Vereador nº 1235 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89684
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDRE SANTANA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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21 - Requerimento de Vereador nº 1236 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89685
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AMARILDO ALMEIDA FURRIE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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22 - Requerimento de Vereador nº 1237 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89686
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JUAREZ FARIN AARÃO JÚNIOR , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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23 - Requerimento de Vereador nº 1238 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89687
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EVANGELISTA ANTONIO GERALDO ,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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24 - Requerimento de Vereador nº 1239 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89688
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GERALDO AGOSTINHO CAMARGO MALAQUIAS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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25 - Requerimento de Vereador nº 1240 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89689
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DILERMANDO BOMFIM MOREIRA DA SILVA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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26 - Requerimento de Vereador nº 1241 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89690
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RUY GONÇALVES , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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27 - Requerimento de Vereador nº 1242 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89691
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHORJEOVANE BELLO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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28 - Requerimento de Vereador nº 1243 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89692
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOELSO MACEDO , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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29 - Requerimento de Vereador nº 1244 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89693
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARINA PIZETA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE JULHO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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30 - Requerimento de Vereador nº 1245 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89694
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA TAMIRES ANACLETO BASILIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE JULHO.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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31 - Requerimento de Vereador nº 1246 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89695
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA PRISCILA BARRETO , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE JULHO.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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32 - Requerimento de Vereador nº 1247 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89696
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORAEVANILDA RIBEIRO DE ASSIS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE JULHO.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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33 - Requerimento de Vereador nº 1248 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89697
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CANTOR ALZERINO DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE AGOSTO.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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34 - Requerimento de Vereador nº 1249 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89698
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 05 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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35 - Requerimento de Vereador nº 1250 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89699
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA EDVÂNIA LÓS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE AGOSTO.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
|
36 - Requerimento de Vereador nº 1251 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89700
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA AUXILIADORA CASTEGLIONE , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE AGOSTO.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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37 - Requerimento de Vereador nº 1252 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89701
|
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CRISTIANE FEU , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE AGOSTO.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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38 - Requerimento de Vereador nº 1253 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89702
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ÉRICA VAILANT DE OLIVEIRA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE JULHO.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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39 - Requerimento de Vereador nº 1254 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89812
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE POSSÍVEL CORTE DE ÁRVORES NO E AO LADO DO IMÓVEL INCENDIADO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS, ANTIGO LIXÃO, APÓS O BAIRRO CORONEL BORGES.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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40 - Requerimento de Vereador nº 1255 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89813
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM, REALIZADOS EM 27/06/19.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
41 - Requerimento de Vereador nº 1256 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89814
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM, REALIZADOS EM 26/06/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO EXECUTIVO- REUNIÃO TÉCNICA COM SEMMA E SEMDURB.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
42 - Requerimento de Vereador nº 1257 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89817
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 16/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO ESTRATÉGICA COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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43 - Requerimento de Vereador nº 1258 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89820
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 16/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE- REUNIÃO COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
44 - Requerimento de Vereador nº 1259 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89830
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 15/05/19, CONFORME ANUNCIADO PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO NA SEMMAC.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
45 - Requerimento de Vereador nº 1260 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89831
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 15/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE- REUNIÃO COM SETOR DE LICENCIAMENTO.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
46 - Requerimento de Vereador nº 1261 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89835
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 15/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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47 - Requerimento de Vereador nº 1262 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89839
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 15/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
48 - Requerimento de Vereador nº 1263 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89841
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 14/05/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
49 - Requerimento de Vereador nº 1264 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89843
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 20/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM EQUIPES DA HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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50 - Requerimento de Vereador nº 1265 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89845
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 19/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
51 - Requerimento de Vereador nº 1266 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89851
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 19/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
52 - Requerimento de Vereador nº 1267 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89853
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 19/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO COM A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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53 - Requerimento de Vereador nº 1268 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89854
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 19/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIAL- COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E EQUIPE TÉCNICA.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
54 - Requerimento de Vereador nº 1269 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89855
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 18/03/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE LANÇAMENTO DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PDM.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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55 - Requerimento de Vereador nº 1270 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89857
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 13/02/19, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE - REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO E NIVELAMENTO.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
|
56 - Requerimento de Vereador nº 1271 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 89858
|
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM, REALIZADOS EM 13/02/19, CONFORME ANUNCIADO PELO MUNICÍPIO- REUNIÃO PARA DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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57 - Requerimento de Vereador nº 1272 de 2019
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 89859
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À SRª ALESSANDRA BICALHO GAVA PELO PASSAMENTO DE SEU ESPOSO, ROGÉRIO GAVA, OCORRIDO NO DIA 04/08/19.
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Lido em Sessão
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58 - Requerimento de Vereador nº 1273 de 2019
Autor: CDHASDC - Com. Direitos Humanos Assist. Social e Defesa do Consumidor
Número de Protocolo: 89860
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A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR REQUER CESSÃO DO TEMPO REFERENTE AO GRANDE EXPEDIENTE, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/19, PARA QUE SEJA REALIZADA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DAS AÇÕES REALIZADAS PELO MOVIMENTO "MOVA-SE", SOBRE O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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59 - Requerimento de Vereador nº 1274 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89862
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª MAIÚCE SILVA MOREIRA FONTOURA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/08/19.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
|
60 - Requerimento de Vereador nº 1275 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89863
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª DULCINEIA ZECCHINI DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/08/19.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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61 - Requerimento de Vereador nº 1276 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 89864
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª DELIANE RAMOS FIA CATTABRIGA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/08/19.
|
Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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62 - Requerimento de Vereador nº 1277 de 2019
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 89969
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REQUER À AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - AGERSA: - INFORMAÇÕES SOBRE UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE ROTA DOS ÔNIBUS BNH X CENTRO.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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63 - Requerimento de Vereador nº 1278 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90025
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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64 - Requerimento de Vereador nº 1279 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90026
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REALIZADOS EM 02/08/2019, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO. (REUNIÃO INTERNA ENTRE A EQUIPE TÉCNICA DA SEMDURB E REPRESENTANTES DA LATUS CONSULTORIA PARA ANÁLISE. 1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DA REUNIÃO (EDITAL), SE EXISTIR; 2) ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; 3) CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURA DOS PRESENTES), SE EXISTIR; 4) SE HAVIA ALGUM REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS (RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO). CASO POSITIVO, SUA IDENTIFICAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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65 - Requerimento de Vereador nº 1280 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90027
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REALIZADOS EM 01/08/2019, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO. (REUNIÃO COM AS LIDERANÇAS DO INTERIOR). 1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DA REUNIÃO (EDITAL), SE EXISTIR; 2) ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; 3) CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURA DOS PRESENTES), SE EXISTIR; 4) SE HAVIA ALGUM REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS (RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO). CASO POSITIVO, SUA IDENTIFICAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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66 - Requerimento de Vereador nº 1281 de 2019
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 90028
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REALIZADOS EM 01/08/2019, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO. (SEMINÁRIO COM OS ALUNOS DOS CURSOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO). 1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DA REUNIÃO (EDITAL), SE EXISTIR; 2) ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; 3) CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURA DOS PRESENTES), SE EXISTIR; 4) SE HAVIA ALGUM REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS (RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO). CASO POSITIVO, SUA IDENTIFICAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Informação Aprovado por Unanimidade.
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67 - Requerimento de Vereador nº 1282 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90062
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRª CAROLINE GOMES ALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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68 - Requerimento de Vereador nº 1283 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90064
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO MARCOS CAMPANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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69 - Requerimento de Vereador nº 1284 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90065
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WALDEMIR CABRAL DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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70 - Requerimento de Vereador nº 1285 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90066
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PR. ELIZEU SANTOS CABRAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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71 - Requerimento de Vereador nº 1286 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90068
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO PR. JAIR JOSÉ TAGLIAFERRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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72 - Requerimento de Vereador nº 1287 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90069
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. ALAN RICARDO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 27/08/2019.
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Aprovado
Obs.: Voto de Congratulação Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
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73 - Requerimento de Vereador nº 1288 de 2019
Autor: Pastor Delandi Macedo
Número de Protocolo: 90070
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR, À FAMÍLIA DO PR. SEBASTIÃO SANTANA, FALECIDO NO DIA 31/07/2019.
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Lido em Sessão
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