Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CEL. BORGES, ENTRE AS CASAS DE NÚMERO 90 A 102, BAIRRO CEL. BORGES.

INDICA À BRK AMBIENTAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA SILVINO AMBRÓSIO, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PROFESSOR DOMINGOS, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, REPARO DO BUEIRO DA RUA PROFESSOR DOMINGOS, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EROTILDES ALBINO DAMASCENO, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA VIABILIZADA, A REVITALIZAÇÃO NA ESCADARIA "JACY FELIPE", QUE LIGA A RUA MARIA DIAS DA SILVA À RUA OTACÍLIO DA SILVA SANTOS, BAIRRO ZUMBI.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DO PROJETO VIVA MAIS, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SETOR DE ELÉTRICA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ERNESTO MIGUEL DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 82-INÍCIO DA ESCADARIA TUPINIQUINS, BAIRRO ZUMBI.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA GERALDO FORTUNATO, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENEDIR DA CUNHA REIS, BAIRRO MONTE CRISTO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO FORTUNATO CANHOLATO, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL RUY GUDES BARBOSA JÚNIOR, QUE SEJA VIABILIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ROSA MACHADO (EM FRENTE LOJA ITALUZ), BAIRRO NOVO PARQUE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAIR LOPES PECINI, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO SECATI, BAIRRO OTTO MARINS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RODOVIA ENGº FABIANO VIVACQUA, BAIRRO LUIZ TINOCO DA FONSECA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO O CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTA VENTURIM COLA, BAIRRO CAIÇARA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO O REPARO DA TAMPA DO BUEIRO, EM FRENTE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NA RUA JOÃO SASSO, BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NUNES SOBRINHO (EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE), BAIRRO ALTO UNIÃO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA VIABILIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA JONAS BRANDOLIM DIAS, BAIRRO MONTE BELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO E CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE DA AVENIDA CONSTANTINO NEGRELLI ( VIA DO CAMPO DE AVIAÇÃO), NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CAIXAS SECA EM BOA VISTA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE BOM JARDIM DISTRITO DE GIRONDA .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA PÚBLICA, QUE LIGA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA À JOSÉ ANTÔNIO SANTANA , PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ , BAIRRO ZUMBI.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A REMARCAÇÃO DE FAIXAS VIÁRIAS DO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.

INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCEBÍADES JOSE SOBREIRA , NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARISTÓTELES MENICUCCI, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVN RAUL NASSAR, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DECORCINO PATERNO VARGAS, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FEIETARG JACQUES, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HOSTILIO BORGES, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CORNÉLIO DA CUNHA, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MISSE, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEOPOLDINO PRATES, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ CARREIRO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO VARGAS, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUIRINO GONÇALVES, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO LACERDA, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON DALFIOR SANTIAGO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA YUNES DEPES, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA CALÇADA EM TORNO DA PRAÇA WALDIR FURTADO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O REPARO DA CALÇADA EM TORNO DO TREVO RUBEM BRAGA, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA DEFINIR REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARMANDO REIS ATHAYDE, NO BAIRRO MONTE BELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DOS TAMPÕES DOS BUEIROS NA RUA ARMANDO REIS ATHAYDE , NO BAIRRO MONTE BELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA BENJAMIN SILVA, COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CONCEIÇÃO DE PAIVA- ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MÁRIO SOARES REIS, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DE BLOCOS NA RUA OCTÁVIO GUIMARÃES , BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCADARIA QUE INTERLIGA AS RUAS SANTOS VALIATE E IDÁLIA ROCHA CORDEIRO, BAIRRO AMARELO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUALUCÍNIA BRAGA MACHADO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 66, 99, 157 E 183, BAIRRO ABELARDO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO TAMPÃO DO BUEIRO NA RUA LUCÍNIA BRAGA MACHADO, PRÓXIMO AO Nº 114, BAIRRO ABELARDO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA MÁRCIA DOS SANTOS, BAIRRO ABELARDO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CABO TAVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 38, BAIRRO SANTA CECÍLIA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GLADSTONE FERNANDES COELHO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 26 E 48, BAIRRO ABELARDO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL B. DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 85, BAIRRO NOVO PARQUE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO NOVO PARQUE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 225, BAIRRO NOVO PARQUE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 109, BAIRRO NOVO PARQUE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA ANTONIETA CONTARINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 61, BAIRRO ABELARDO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA MOACIR FERREIRA (ANTIGA RUA CLÁUDIO ALTOÉ), BAIRRO BOM PASTOR.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DOS PARDAIS, EM FRENTE AO Nº 32, PRÓXIMO AO CRAS, BAIRRO NOVO PARQUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , VICTOR DA SILVA COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA RUA JOSÉ FERNANDES, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAOCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFORMA DA ESCADARIA ROMILDO BARRETO (BECO EDY VAILLANT AMORIM), ESCADARIA QUE TAMBÉM DÁ ACESSO PELA RUA 25 DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NA RUA LATERAL A NA BR-482 (CACHOEIRO X SAFRA) UNIÃO (FRENTE A ESCOLA DA COMUNIDADE).

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS A CAPINA E LIMPEZA NA BR-482 (CACHOEIRO X SAFRA) UNIÃO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR "MAIS SAÚDE", INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM (BNH DE BAIXO).

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A RUA JOÃO BATISTA CALEGÁRIO, PRÓXIMO A EMPRESA COFRIL.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ARACY PEREIRA VIANNA, BAIRRO PARAÍSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOAQUIM ANTENOR DOS SANTOS, CEP 29.301-100, PRÓXIMA AO CLUBE DO TIRO, NO BAIRRO VILA RICA.

INDICA A BRK AMBIENTAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA DA RUA OSWALDO NUNES DE MENEZES À RUA EMÍLIA RIBEIRO LESQUEVES, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA A EDP ESCELSA, EM REGIME DE URGÊNCIA, REALINHAMENTO DA POSTEAÇÃO DA RUA MARIA EMÍLIA RIBEIRO LESQUEVES, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA A EDP ESCELSA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, NA RUA LÍVIA DE OLIVEIRA DEPES, Nº 73, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA A BRK AMBIENTAL, REGIME DE URGÊNCIA, LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA ALEMITA MACHADO DA SILVA, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DOS MANILHAMENTOS EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAMÍLIA DA SILVA VENTURA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO DE JANEIRO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROZA MERENDA BIAZATTE, NO BAIRRO ELPÍDIO VOLPINE.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA MARIA AMARAL, NO BAIRRO VALÃO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RENÊ NOGUEIRA, NO BAIRRO ZUMBI.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE CONTENÇÃO NA RUA ROZA MERENDA BIAZATTE, NO BAIRRO ELPÍDIO VOLPINE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , VICTOR DA SILVA COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REFLETORES NA CAPELA MORTUÁRIA, DISTRITO DE ITAOCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO VICENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE ACATE AS RECOMENDAÇÕES, PROPOSTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APRESENTADAS NO ACÓRDÃO TC-701/2019 - PRIMEIRA CÂMARA, PROCESSO: 01644/2019-9, CONFORME ACORDÃO APRESENTADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA E UMA CICLOVIA NO BAIRRO IBC, ÀS MARGENS DA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PARQUE.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NELSON BORELLI, (NA RUA DA ESCOLA DO ROTARY E PRÓXIMO À OFICINA DE LANTERNAGEM E PINTURA JOÃO DIAS), BAIRRO OTTO MARINS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, RUY GUEDES BARBOSA JÚNIOR, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ETELVINA VIVACQUA, (PRÓXIMO À COCAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DA RUA JOAQUIM GERALDO FARIA, INCLUINDO VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAULO BABISK, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO DISTRITO DE VARGEM GRANDE DE SOTURNO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES (FRENTE À CASA DAS TINTAS, ALTURA DO KM 359 (FOTOS DO LOCAL APRESENTADAS).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DE MURO NA EMEB PROF. FLORISBELO NEVES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE DELIBERE CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JESSÉ DE FREITAS, NO BAIRRO ABELARDO MACHADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DE PISO PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EMEB PROF. FLORISBELO NEVES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA GLADISTONE FERNANDES COELHO, NO BAIRRO ABELARDO MACHADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL BELMIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO ABELARDO FERREIRA MACHADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES ANEXAS À EMEB PROF. FLORISBELO NEVES, LOCALIZADA NA RUA ARCHITICLINO PASSAMANI, NO BAIRRO NOVO PARQUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFORMA DO MURO DA EMEB ZILMA COELHO NETO, NA RUA CARLOS FORNAZIER, NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPARO NO MURO DE ARRIMO NA RUA DOMINGOS ALCINO DADALTO, NO BAIRRO ALTO MONTE CRISTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VALTER SILVA, BAIRRO GOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DA DEMARCAÇÃO REFERENTE A "CARGA E DESCARGA", QUE SE ENCONTRA, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE DO LADO DIREITO, PARA O LADO ESQUERDO, NA RUA JERÔNIMO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 227, BAIRRO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM (ATRÁS DO POSTO ALFA), BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO VICENTE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: ABERTURA DE UMA ESTRADA DE ACESSO (ANEL) LIGANDO A COMUNIDADE DE ALTO SÃO VICENTE X COMUNIDADE DE CACHOEIRA ALTA, COMO FORMA DE ALAVANCAR O TURISMO NA REGIÃO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: LIMPEZA (DESOBSTRUÇÃO) LATERAL DAS CANALETAS DA RODOVIA QUE LIGA SAPECADO X DISTRITO DE SÃO VICENTE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: REFORMA DAS DUAS PONTES QUE FICAM NA COMUNIDADE DE CANTA GALO NO DISTRITO DE SÃO VICENTE E REFORMA DA PONTE QUE FICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA ALTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE.

MODIFICA A LEI Nº 7078, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RPV-CI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS, EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREVÊ A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM SEDE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 220, "CAPUT" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INSTITUI A COMENDA "DR. ATÍLIO VIVACQUA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.