Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR EFETIVO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, JOSÉ PEDRO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA PANCINE ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ELIMARA PANCINE ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA CLÁUDIA PIRES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA YARA CHAGAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ELIZABETH INÁCIO DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS CALDOGNO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE SR. ELIOMAR SILVA TORRES, PELA ASSEMBLEIA FESTIVA E POSSE DE NOVOS MEMBROS, NO DIA 25/09/19

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GERENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, SR. PAULO ANTÔNIO XAVIER BENTO, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO E TEMA "NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA", NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 25/09/19

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, CEL. RUY GUEDES BARBOSA JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO E TEMA "NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA", NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 25/09/19.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE QUAIS AS ESCOLAS/CRECHES RECEBERÃO O DISPOSTO NA CLÁUSULA II, CONSIDERANDO O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E A DW EMPREENDIMENTOS S/A.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOBRE A FINALIDADE DA MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E QUAL SERÁ O EMPREENDIMENTO CONSTRUÍDO, E SE O DESCRITO NO EIV APRESENTADO ESTÁ SENDO CUMPRIDO.

REQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA INSTRUIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2019, SOBRE QUANTOS PONTOS DE ÔNIBUS SERÃO CONSTRUÍDOS, QUAL O VALOR DE CADA UNIDADE A SER CONSTRUÍDA E QUAL A LOCALIZAÇÃO DE CADA UNIDADE.

REQUER ENVIO DE TODAS AS NOTAS FISCAIS RELATIVAS À COMPRA DE LEITE IN NATURA REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2017, COM DESTAQUE PARA A QUANTIDADE DE LITROS E O VALOR UNITÁRIO DO LITRO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BARRAGENS EXISTENTES A MONTANTE DO RIO ITAPEMIRIM, PARA TODOS OS FINS, EM OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O TOTAL DA RENDA SALARIAL ANUAL DO PROFESSOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E A RENDA SALARIAL ANUAL DE PROFESSOR DA MESA CARREIRA, PORÉM CONTRATADO COMO DT.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANTO O IPACI DEIXA DE RECEBER MENSALMENTE (SEPARADAS CONTRIBUIÇÃO PESSOAL E DO MUNICÍPIO), CONSIDERADO O MONTANTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA, RELATIVA A DTs E CONTRATADOS.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FLEXUS FISIOTERAPIA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PHYSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SAÚDE CORPO - FISIOTERAPIA NUTRIÇÃO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FISIOCARDIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VITALLEFISIO PILATES & FISIOTERAPIA CLÍNICA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A REAB-SUL CLÍNICA DE REABILITAÇÃO FÍSICA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DRª FERNANDA SIQUEIRA CASTRO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CERFIC - CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE CACHOEIRO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A AQUATIC CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A UNIMED-ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABIL LTDA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA DOS ACIDENTADOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AGILBERTO DIA DE ALMEIDA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL A LEANDRO DE JESUS CONTARINI NA SESSÃO DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE QUAIS AS ENTIDADES PARTICIPARAM DA FEIRA DA BONDADE COM ESPAÇO EM BARRACAS OU PEQUENOS ESPAÇOS, DECLINANDO AINDA O NOME DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE DURANTE O EVENTO, QUAL A INSTITUIÇÃO FICOU RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO E QUAL FOI O CUSTO PAGO PELA CMCI PARA MONTAGENS DE BARRACAS, SONORIZAÇÃO, SHOWS, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO E PUBLICIDADE.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEIVISSON JOSÉ ROSA FRANCISCHETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOVINIANA PAZ PEDROTI, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÓPIA DA FOLHA DE PRESENÇA DOS CIDADÃOS À REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PDM, EM 13/02/2019, NO PLENÁRIO DA CMCI E INFORMAÇÕES DE QUAIS PRESENTES NÃO SÃO SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/19, AO ATLETA CACHOEIRENSE Nº 01 DO RANK BRASILEIRO DE BOX, LEONARDO RUFINO LUIZ E SEU TREINADOR ANTÔNIO NASCIMENTO DE MENDONÇA.

INSTITUI A COMENDA "DR. ATÍLIO VIVACQUA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS, EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREVÊ A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM SEDE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 220, "CAPUT" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

INSTITUI E REGULAMENTA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RPV-CI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 7078, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BECO HERMOGENES MARDEGAN).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. DIENE DE ANDRADE GARCIA LEAL MORAES).

CONCEDE A COMENDA "OSMAR RIBEIRO ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERDEVAL FRANCISCO PRATES)

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. JOÃO VITOR MATAIM DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO JOVEM HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES.

CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" A SRª PRISCILA PEREIRA PORTO.

CONCEDE O TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO JOVEM DAVID DE FREITAS RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO SR. MATEUS ZACCHINI DE OLIVEIRA.

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASILIO DE SOUZA" AO SR. UEZIO LUIS OLIVEIRA CANDIDO.

CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. JOYCE GONÇALVES SILVA)

CONCEDE O TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. PEDRO GALVÃO LINHARES)

CONCEDE O TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" À ROBERTH ANCELMO RIBEIRO.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR DOUGLAS FRANCO ESPOLADOR.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR WILLIAM BARROS NASCIMENTO.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO ATLETA GABRIEL ALCÂNTARA ABREU.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO JOVEM WELLER ALVARENGA BRUZ.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À JOVEM KELLY ROMANEL LEAL.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO JOVEM YURI KAUÃ SOUZA DE ALMEIDA.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À JOVEM NICOLLY LOUZADA CHAMON.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À JOVEM LETÍCIA MACHADO DOS SANTOS.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À SRª ALICE HELLEN VIDIGAL DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (WILLIAN MOREIRA DA COSTA)

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ( SR. PABLO NEVES LOUZADA PONTES).

CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JHULIA VITÓRIA SILVA PAULO)

CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" À ALUNA LUÍSA CAMPOS PITANGA DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO SR. JOSÉ ALVES MACHADO.

CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ARON ONOFRIO VIEIRA LINO)

CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª AMANDA TAMBAROTTO BEDIN).

CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. JOÃO VITOR RODRIGUES MUZZY).

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SR. MARCUS VINICIUS VALADÃO CAETANO).

CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO SR. HENRIQUE MOTTA DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES).

CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" A SUELLEN SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" A MARYELLE DE ABREU LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. ALEXANDRE SILVA CARDOSO).

CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA. (À Srª. MICHELLE DA SILVA ROCHA).

CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO ESTUDANTE MODELO A INGRID RODRIGUES LEMOS.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A IGREJA NOVA ALIANÇA SITUADA NA RUA TRAVESSA JUSSAIR FERREIRA NO BAIRRO AMARAL PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A RYAN HENRIQUES TORRES.

CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SRª. ANTONIA MARIA DE MORI CEZARIO).

CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À ENFERMEIRA JANE FERREIRA ANGELO.