Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PLANMOB - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARCIAL AOS COFRES PÚBLICOS DE SUPERAVIT DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO DORALINO SOUZA - BAIRRO VILLAGE DA LUZ).

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO EDITH SILVÉRIO LOPES - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDSON VALENTIM FASSARELLA INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA WALTER MAX CRESPO, BAIRRO AMARELO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ PINTO, BAIRRO SANTA CECÍLIA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL BELMIRO DOS SANTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, ENTRE CORREIOS E BANCO DO BRASIL (INEXISTÊNCIA DE FAIXA OBRIGATÓRIA EM LOCAL DE PASSAGEM INTENSA DE PEDESTRES, CONFORME FOTO APRESENTADA).

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DR. ELIAS MOISÉS, Nº 21, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DR. ELIAS MOISÉS, Nº 30, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RICHIERI FRANCO, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE LIGA SANTA LUZIA AO DISTRITO DE SÃO VICENTE, POR MEIO DA SEMAG (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA RUA JOÃO BOSCO FIÓRIO, NO BAIRRO MARBRASA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS RABELO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, COM CAPINAS E RETIRADA DE TERRAS NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA (INCLUINDO REFORMA DO ASFALTAMENTO), NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS MUROS QUE FICAM AO LADO DA EMEB - ESCOLA ZILMA COELHO PINTO, SITUADO NA RUA JOÃO MOTA, BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA DO CALÇAMENTO, PARA ELIMINAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA PEDRO QUINELATO (IMEDIAÇÕES DA CASA DE APOIO LUIZ ESCARAMUSSA), BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO HEMERLY, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DA RUA LÍVIA DE OLIVEIRA DEPES, RUA DO APRISCO REI DAVI, NO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA JADIR COSTA PARA O ENCONTRO COM A RUA MÁRIO SOARES REIS, POR CIMA DO APRISCO REI DAVI, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BRAGA MACHADO, NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENEIAS ANGELO DOS REIS, NO BAIRRO GILSON CARONE.

INDICA AO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO AMARAL, NA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE RUAS PRÓXIMAS A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SUPERMERCADO CARONE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DAS GALERIAS DA REDE FLUVIAL, NA RUA MARIANO BUENO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA MARIANO BUENO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA MARIANO BUENO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARACAJÁ, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUTÍMIO DOS ANJOS, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ÂNGELO BOSS, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PEDRO AZEVEDO DIAS, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E DE GUARDA-CORPO NA TRAVESSA JOACY MELLO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILCEU MACHADO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPARO NOS DEGRAUS DA TRAVESSA JOACY MELLO, NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 178, NA RUA SEBASTIÃO DE PAIVA VIDAURRE, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA OSCAR FERREIRA DE FREITAS, NO BAIRRO MARBRASA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO DE PAIVA VIDAURRE, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO SOARES DE PAULA, NO BAIRRO DR LUIZ TINOCO DA FONSECA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OMYR LEAL BEZERRA, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDSON ZARDINI PEIXOTO, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO QUE AUTORIZE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ SERRINHA NO BAIRRO MONTE BELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS DO BAIRRO ZUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E O ASFALTAMENTO DAS RUAS ISAÍAS MARTINS E GUILHERME GOMES DA SILVA, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA.

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DE TODA VIA DA RUA EMÍLIO PASSAMAI, NO BAIRRO OTTON MARINS.

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITA DESOBSTRUÇÃO DE ÁREA FRENTE AO ANTIGO POSTO POP, NA RUA RAUL NASSAR (RUA ESSA QUE LIGA OS BAIRROS BNH DE CIMA E BNH DE BAIXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOLAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA DE BUEIRO E RETIRADA DE AREIA, RUA FRANCISCO MARTINS, EM FRENTE AO Nº 25, ESQUINA COM A RUA JUSTINO HEMERLY, NO BAIRRO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DE BUEIROS E RETIRADA DE AREIA- RUA IDALINO SOARES, BAIRRO AMARELO:
-COM A ESQUINA DA AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, QUASE EM FRENTE A PODIUM (FIAT);
-COM A ESQUINA DA RUA NORMA PACHECO CARREIRA, EM FRENTE AO LAVA JATO DO FERNANDO;
-COM A ESQUINA DA RUA FRANCISCO MARTINS, EM FRENTE A SEDE DA AMOBAM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ALINHAMENTO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA IDALINO SOARES, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ALINHAMENTO DOS TAMPÕES JUNTOS AO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA IDALINO SOARES, ESQUINA COM A RUA NORMA PACHECO CARREIRA, NO BAIRRO AMARELO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, BAIRRO BOM PASTOR.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS VIAS DO MORRO WILSON DILLEN, DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA ESTRADA DE ALTO MOLEDO, DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA (LAVAGEM DAS RUAS, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS), NO DISTRITO DE COUTINHO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ATRAVÉS DA SRª. SECRETÁRIA LILIAN SIQUEIRA DA C. SCHIMIDT, SEJA DADO APOIO À "4ª ETAPA COPA DRAG RACING", EVENTO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15/12/2019, NA LOCALIDADE DE TIMBÓ ("PISTA DO TIMBÓ").

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SR. SECRETÁRIO VANDER DE JESUS MACIEL, SEJA DADO APOIO À "4ª ETAPA COPA DRAG RACING", EVENTO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15/12/2019, NA LOCALIDADE DE TIMBÓ ("PISTA DO TIMBÓ").

INDICA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ES, ATRAVÉS DO SR. TEN. CEL. RÍODO LOPES RUBIM, LOTADO NO 9º BPM/ES, SEJA DADO APOIO À "4ª ETAPA COPA DRAG RACING", EVENTO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15/12/2019, NA LOCALIDADE DE TIMBÓ ("PISTA DO TIMBÓ").

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAMASCENO FRANCO JUNIOR, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DO TRÂNSITO DA RUA CEL. BORGESN Nº 187, (NA ALTURA DA FARMÁCIA E DEPÓSITO IPIRANGA), BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSERTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ZIUL PINHEIRO, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DO TRÂNSITO DA RUA DR. ZIUL PINHEIRO, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA ESTRELA DO NORTE, BAIRRO SUMARÉ.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA 25 DE MARÇO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO INSS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA EM TODO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA NILDO DE ATHAYDE PINHEIRO, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE, BAIRRO ALTO CORONEL BORGES.