Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR SE ESTÁ HAVENDO, HOUVE OU HAVERÁ ALGUMA MOVIMENTAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL PRÁTICA, POR PARTE DO EXECUTIVO, JUNTO AOS MORADORES DAS MARGENS DO RIO E DAS ENCOSTAS DOS MORROS., CONSIDERANDO OS RELATÓRIOS DE 2011 - CEMADEN/CPRM

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE NOTIFIQUE EXTRA JUDICIALMENTE A EMPRESA QUE ADMINISTRA O ROTATIVO, QUANTO A VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO, QUE ESTÁ MAL ALOCADA NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO, EM FRENTE AOS CORREIOS.

CONSIDERANDO A MATÉRIA VEICULADA NO SITE DA PREFEITURA, ESTA VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA BIM EM CACHOEIRO. 1) QUEM SÃO OS COMPONENTES DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE DISSEMINAÇÃO DO BIM; 2) EM QUAIS PROJETOS JÁ ESTÃO SENDO APLICADOS O MÉTODO BIM?

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. THAIS VIANA DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUCAS RODRIGUES DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ADVOGADAS DA OAB SUBSEÇÃO CACHOEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ADVOGADA MULHER, OCORRIDO NO DIA 15/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VEREADORA RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER ADVOGADA, OCORRIDO NO DIA 15/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GUSTAVO OLIVEIRA LORDELLO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. VANIA TEREZA PACHIELLA ROCHA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA WANDERSON AMORIM, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. TALES MACHADO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FABRÍCIO LAMAS CÔCO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AROLDO SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA VITOR AZEVEDO FONSECA DE ANDRADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ACENIR BRAZ DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO SANTANA LUCIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR SEBASTIÃO TAGLIAFERRO RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JONAS MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR WILSON REIS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WAGNER BUENOS ROCHA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CHARLENE DA SILVA VIANA RABELLO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. THIAGO MOURA CORDEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE BRÁZ FREITAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01/02/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS HENRIQUE PEREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR UMBERTO BATISTA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SÂMILLA BATISTA MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GILSON BATISTA SOARES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. GRAZYELLY DAMASCENO SANTOS ESTEVÃO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRIO SOARES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR DALTON AGNES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SÂMELA FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ZENIR NATALINA SILVA MAGALHÃES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. RADASSA FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. KEILA MARA FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ESTER FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JACIR LIBARDI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CLÁUDIA COSTA DE ALMEIDA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IZALÚCIA GONÇALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/01/20

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AREOVALDO LOPES RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/01/20.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JOYCE DIMOÁ DE MOURA VALENTIN, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ISABELLA DE MOURA VALENTIN, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/12/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDMILSON PEREIRA CORREIA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/12/19.

REQUER INFORMAÇÕES PARA SABER SE HÁ INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL EM DESAPROPRIAR IMÓVEIS (TERRENOS) URBANOS OU URBANIZÁVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS VISANDO MELHOR DIRECIONAMENTO DO FUTURO PDM.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO DAS ÁREAS SITUADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DA CIDADE E DAS SEDES DOS DISTRITOS, AINDA NÃO URBANIZADAS. EM CASO POSITIVO, INDICÁ-LAS, INCLUSIVE COM O NOME DO PROPRIETÁRIO E ÁREA EM METROS QUADRADOS, INDIVIDUALMENTE. SE A RESPOSTA FOR NENHUM, QUE SEJA JUSTIFICADO TECNICAMENTE.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA CAPITÃO DESLANDES NO TRECHO INDICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 04/01/2019.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ARQUITETOS /URBANISTAS , ADVOGADOS DE DIREITO URBANÍSTICOS E OUTROS PORTADORES DE TÍTULOS DE ÁREA PLANEJAMENTO MUNICIPAL -PDM, DE ALÉM FRONTEIRA DO MUNICÍPIO, FIZERAM PALESTRAS EM CACHOEIRO A PROPÓSITO DO NOVO PDM.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE PILHAS E BATERIAS DE CELULAR USADAS- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 15/08/2019 E QUANDO HAVERÁ OUTRA COLETA A ESPÉCIE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DA NOTA FISCAL RELATIVA À COMPRA DA COLEÇÃO LITERATURA EM QUADRINHOS ED. ESCALA EDUCACIONAL - DE AUTORES DIVERSOS, SOBRE A QUANTIDADE DE OBRAS ADQUIRIDAS, PREÇO UNITÁRIO E TOTAL, E A QUANTIDADE DE LIVROS EM CADA COLEÇÃO E QUAIS OS LIVROS.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: 1) AS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ZUMBI; 2) MAPA DA LOCALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ÁREAS, BEM COMO SUAS MEDIDAS, INCLUSIVE DE TERRENOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS, SE HOUVER.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESPAÇO LC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ARQUITETO CARLOS R. FRANÇA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ARQUITETURA MANU PERIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RV PROJETOS, DESENHOS E ARQUITETURA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À NELSON NAPOLITANO & SHEILA ROCHA ARQUITETA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À IZABELA LIMA ARQUITETA E URBANISTA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MARIA LUÍSA JACCOUD DE ANDRADE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DAVID LANDEIRO JÚNIOR, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO MMO ARQUITETURA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CRISTINA ZIGONI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA MARIANA MESQUITA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DARDENGO CONSTRUÇÕES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMBRAGEO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FASSACASA PROJETOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ALUNOS SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO Nº PRÓPRIO 998, PROTOCOLO GERAL CMCI Nº 84084 DE 22/04/2019, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (APP), QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TEMPO REAL, VERIFICAR O ITINERÁRIO E TEMPO DE CHEGADA ATÉ O USUÁRIO E AINDA ATÉ O DESTINO FINAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PRAÇA JACI LOUZADA, DISTRITO DE CONDURU)

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI 6.841/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, INGRESSO E SUBSÍDIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 6910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N°4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 6718/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR - CPDM, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 7726/2019, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO.

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-164, ES-488 E ES-489, CONFORME PREVÊ DECRETO ESTADUAL Nº 4.303-R/2018, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À MUNICIPALIZAÇÃO DE TRAJETOS DE RODOVIAS ESTADUAIS EM CENTROS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.782/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NA SEMANA QUE COMPORTAR O DIA 29 DE OUTUBRO (DIA NACIONAL DO LIVRO).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIA DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (WOLGHANO MIRANDA BARBOSA, NA RUA ETELVINA VIVACQUA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE AO Nº 201).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO DORALINO SOUZA - BAIRRO VILLAGE DA LUZ).

CRIA A FUNÇÃO DE GESTOR DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS, EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREVÊ A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM SEDE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 220, "CAPUT" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO ATLETA EDUARDO BARBIERI DAM

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ADENISIO PASTORE.