SAPL - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 30/12/2019 - 14:00

Encerramento: 30/12/2019 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Alexon do Coramara / Sem partido

Vice-Presidente: Ely Escarpini / PV

1º Secretário: Carlinhos Miranda / PDT

2º Secretário: Silvinho Coelho / PRP

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Bastos Rodrigues / PSB

Alexandre de Itaoca / DEM

Alexandre Valdo Maitan / PDT

Alexon do Coramara / Sem partido

Allan Albert Lourenço Ferreira / PRB

Antônio Geraldo de Almeida Costa / PP

Brás Zagotto / SD

Carlinhos Miranda / PDT

Darinho da Saúde / PSDB

Diogo Pereira Lube / PDT

Ely Escarpini / PV

Fassarella / PV

Higner Mansur / PSB

Pastor Delandi Macedo / PSC

Paulinho Careca / PRP

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento / PSD

Rodrigo Sandi / PODE

Silvinho Coelho / PRP

Wallace Marvila Fernandes / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019 Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD Número de Protocolo: 91531	ALTERA A LEI 7676/2019 DE 29 DE MARÇO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 97923	ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019 Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD Número de Protocolo: 97109	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 6718/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Bastos Rodrigues / PSB

Alexandre de Itaoca / DEM

Alexandre Valdo Maitan / PDT

Alexon do Coramara / Sem partido

Allan Albert Lourenço Ferreira / PRB

Antônio Geraldo de Almeida Costa / PP

Brás Zagotto / SD

Carlinhos Miranda / PDT

Darinho da Saúde / PSDB

Diogo Pereira Lube / PDT

Ely Escarpini / PV

Fassarella / PV

Higner Mansur / PSB

Pastor Delandi Macedo / PSC

Paulinho Careca / PRP

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento / PSD

Rodrigo Sandi / PODE

Silvinho Coelho / PRP

Wallace Marvila Fernandes / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019 Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD Número de Protocolo: 97109	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 6718/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 08 Votos favoráveis, 04 Votos contrários e 04 abstenção. os Vereadores Higner Mansur e Rodrigo Sandi não estavam presentes no momento da votação. O Presidente da Casa abstenção regimental.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 97923	ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 14 Votos Favoráveis e 047 Votos Contrários. O Presidente da Casa, abstenção regimental Obs: O Projeto com Emenda Modificativa, apresentada pela Vereadora Renata Fiório, onde foi para votação e REJEITADO por 13 Votos contrários, 04 Votos Favoráveis e 01 abstenção.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 97927	REVOGA LEGISLAÇÕES ATINENTES A GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE E OUTRAS QUE CONFLITAM COM O REGIME DE SUBSÍDIOS IMPLANTADO PELA LEI Nº 7756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Projeto de Lei Aprovado por 11 Votos Favoráveis e 07 Votos contrários. O Presidente da Casa, abstenção regimental.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2019	Alexandre Bastos Rodrigues - Não Alexandre de Itaoca - Sim Alexandre Valdo Maitan - Não Alexon do Coramara - Abstenção Allan Albert Lourenço Ferreira - Sim Antônio Geraldo de Almeida Costa - Não Brás Zagotto - Sim Carlinhos Miranda - Sim Darinho da Saúde - Sim Diogo Pereira Lube - Não Ely Escarpini - Sim Fassarella - Sim Higner Mansur - Não Pastor Delandi Macedo - Sim Paulinho Careca - Sim Renata Sabra Baião Fiório Nascimento - Não Rodrigo Sandi - Sim Silvinho Coelho - Sim Wallace Marvila Fernandes - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019	Alexandre Bastos Rodrigues - Não Alexandre de Itaoca - Sim Alexandre Valdo Maitan - Sim Alexon do Coramara - Abstenção Allan Albert Lourenço Ferreira - Sim Antônio Geraldo de Almeida Costa - Sim Brás Zagotto - Sim Carlinhos Miranda - Sim Darinho da Saúde - Sim Diogo Pereira Lube - Não Ely Escarpini - Sim Fassarella - Sim Higner Mansur - Não Pastor Delandi Macedo - Sim Paulinho Careca - Sim Renata Sabra Baião Fiório Nascimento - Não Rodrigo Sandi - Sim Silvinho Coelho - Sim Wallace Marvila Fernandes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019	Alexandre Bastos Rodrigues - Sim Alexandre de Itaoca - Sim Alexandre Valdo Maitan - Não Alexon do Coramara - Abstenção Allan Albert Lourenço Ferreira - Abstenção Antônio Geraldo de Almeida Costa - Sim Brás Zagotto - Não Carlinhos Miranda - Abstenção Darinho da Saúde - Não Diogo Pereira Lube - Sim Ely Escarpini - Sim Fassarella - Abstenção Higner Mansur - Não Votou Pastor Delandi Macedo - Sim Paulinho Careca - Não Renata Sabra Baião Fiório Nascimento - Sim Rodrigo Sandi - Não Votou Silvinho Coelho - Sim Wallace Marvila Fernandes - Abstenção