1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2418
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CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (À NÚBIA BAZETH SILVA).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2020
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 2427
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CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL". (À Srª. YASMIN SPEROTO GIRO).
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2585
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CONCEDE TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" À SRA. JERCINA SCARPI.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2586
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CONCEDE TÍTULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" À SRA. ZILDA GOMES PINHEIRO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2587
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CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" AO SR. TÚLIO RIBEIRO ALMEIDA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 2589
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" A SRA. CERLANGE GOMES DE OLIVEIRA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Autor: Ely Escarpini
Número de Protocolo: 2646
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" À SRª. LENIR DE ASSIS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Diogo Pereira Lube
Número de Protocolo: 604
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. (RUA IDA PERIM GAVA)
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Aprovado
Obs.: PROJETO E LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 831
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO E LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Número de Protocolo: 1413
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI 6718/2012.
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Aprovado
Obs.: PROJETO E LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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11 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1977
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO E LEI SUBSTITUTIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
01 ABSTENÇÃO REGIMENTAL DO PRESIDENTE DESTA CASA.
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12 - Requerimento de Vereador nº 127 de 2020
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Número de Protocolo: 2336
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REQUER INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: O QUE SIGNIFICA REGIME DE URGÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM? CONSIDERANDO QUE EXISTE INDICAÇÕES DO ANO DE 2018 ESCRITO QUE SERÃO ATENDIDAS EM REGIME DE URGÊNCIA E AINDA NÃO FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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13 - Requerimento de Vereador nº 129 de 2020
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 2339
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AO SR. JOAQUIM CARLETTE, EXTENSIVO AOS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DA SUA MÃE SRA. MARIA GRECCHI, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO.
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Lido em Sessão
Obs.: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR LIDO E APRECIADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA.
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14 - Requerimento de Vereador nº 130 de 2020
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 2340
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À SRA. ANTÔNIA DA SILVA DOS SANTOS, EXTENSIVO AOS SEUS 12 FILHOS E DEMAIS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DO PR. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO.
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Lido em Sessão
Obs.: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR LIDO E APRECIADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA.
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15 - Requerimento de Vereador nº 131 de 2020
Autor: Alexon do Coramara
Número de Protocolo: 2381
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ELIZABETH VIANA GOUVEA DE CASTRO, PELO SEU PASSAMENTO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020.
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Lido em Sessão
Obs.: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR LIDO E APRECIADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA.
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16 - Requerimento de Vereador nº 132 de 2020
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Número de Protocolo: 2410
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REQUER ENVIO DE "VOTOS DE PESAR" À FAMÍLIA DO Sr. WELITON BUENO, CONHECIDO COMO CIPÓ, FALECIDO NO DIA 02/03/2020.
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Lido em Sessão
Obs.: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR LIDO E APRECIADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA.
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17 - Requerimento de Vereador nº 133 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2451
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO WALTER LUIZ BARBIERO M. ALTOÉ PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE SACERDÓCIO, NO DIA 25 DE MARÇO 2020.
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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18 - Requerimento de Vereador nº 134 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2452
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ANDHERSON FRANKLIN LUSTOZA DE SOUZA PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE SACERDÓCIO, NO DIA 25 DE MARÇO 2020.
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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19 - Requerimento de Vereador nº 135 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2453
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A VEREADORA RENATA FIORIO REQUER AO SR PREFEITO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE;
QUAIS EMENDAS E PROJETOS, O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO TEM PARA RECEBER?
QUAIS PROJETOS ESTÃO EM ANDAMENTO?
QUAIS PROJETOS DE CACHOEIRO ESTÃO INSCRITO NO SICONV?
QUAIS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS ESTÃO DESTINADAS PARA MUNICÍPIO DE CACHOEIRO?
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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20 - Requerimento de Vereador nº 136 de 2020
Autor: Paulinho Careca
Número de Protocolo: 2530
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ÁLVARO DUARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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21 - Requerimento de Vereador nº 137 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2545
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ALAIR TURBAY BAIÃO)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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22 - Requerimento de Vereador nº 138 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2546
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ALBERTINA MACEDO)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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23 - Requerimento de Vereador nº 139 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2547
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ALBERTO SARTÓRIO)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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24 - Requerimento de Vereador nº 140 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2548
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ÁUREA BISPO DEPES)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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25 - Requerimento de Vereador nº 141 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2549
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ANÍSIO VIEIRA DE ALMEIDA RAMOS)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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26 - Requerimento de Vereador nº 142 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2550
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ABIGAIL DOS SANTOS SIMÕES)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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27 - Requerimento de Vereador nº 143 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2551
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (ANACLETO RAMOS)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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28 - Requerimento de Vereador nº 144 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2552
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (CARIM TANURE)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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29 - Requerimento de Vereador nº 145 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2553
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (AURORA ESTELLITA HERKENHOFF)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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30 - Requerimento de Vereador nº 146 de 2020
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 2554
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMEB. (CÓRREGO VERMELHO)
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Aprovado
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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31 - Requerimento de Vereador nº 147 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2561
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REQUER AO SENHOR PREFEITO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, EM QUAIS LOCAIS ESTÃO LOCALIZADOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRO, QUEM É O RESPONSÁVEL POR CADA CEMITÉRIOS E QUAL É O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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32 - Requerimento de Vereador nº 148 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2562
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REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, EM SUA CLAUSULA 4 - ITEM 4.4, QUE TRATA SOBRE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE CONTÊINERES ENTERRADOS DE 1.000 LITROS. SOLICITA A LISTA DE COMPRAS FEITA PELA CONTRATADA DOS 150 CONTÊINERES DE 1.000 LITROS E OS LOCAIS A SEREM INSTALADOS, CONFORME CÓPIA DO PROJETO EM ANEXO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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33 - Requerimento de Vereador nº 149 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2563
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REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, EM SUA CLAUSULA NONA - ITEM 9.1. SOLICITA A CÓPIA DO COMPROVANTE RECOLHIMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE GARANTIA DO CONTRATO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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34 - Requerimento de Vereador nº 150 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2564
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REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, EM SUA CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - ITEM 11.1.17. SOLICITA A CÓPIA DA LISTA DO QUADRO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS CONFORME PREVÊ A CLAUSULA CITADA ACIMA.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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35 - Requerimento de Vereador nº 151 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2565
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REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, EM SUA CLAUSULA 4 - ITEM 4.2.4. SOLICITA A LISTA DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA CONTRATADA, ASSIM COMO SUA RESPECTIVAS UTILIDADES CONFORME CÓPIA DO PROJETO ANEXO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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36 - Requerimento de Vereador nº 152 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2566
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REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, CLAUSULA 5 - ITEM 5.1.2. SOLICITA PLANILHA CONTENDO OS BAIRROS CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM AS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO PROJETO EM ANEXO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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37 - Requerimento de Vereador nº 153 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2567
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REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, SOLICITA A LISTA DOS SERVIDORES QUE FORAM DESIGNADOS PARA FISCALIZAREM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA, CONFORME PREVÊ CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - ITEM 12.1, JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DOS 2 VEÍCULOS COMO PREVÊ O ITEM 12.6, CONFORME COPIA CONTRATO EM ANEXO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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38 - Requerimento de Vereador nº 154 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2568
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REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, CLAUSULA 5 - ITEM 5.2. SOLICITA PLANILHA CONTENDO OS BAIRROS CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM AS RESPECTIVAS FREQUÊNCIA, CONFORME COPIA DO PROJETO EM ANEXO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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39 - Requerimento de Vereador nº 155 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2570
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REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - ITEM 11.1.26 E NO PROJETO BÁSICO, CLAUSULA 3 - ITEM "E". SOLICITA A CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO DETALHADO QUE A CONTRATADA APRESENTOU, CONFORME A CÓPIA DO PROJETO EM ANEXO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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40 - Requerimento de Vereador nº 156 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2571
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REQUER AO SR PREFEITO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CONSIDERANDO O CONTRATO 194/2019, COM A EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, NO PROJETO BÁSICO, CLAUSULA 4 - ITEM 4.3. SOLICITA A LISTA DE COMPRAS FEITA PELA CONTRATADA DOS 20 CONTÊINERES DE 3.000 LITROS E OS LOCAIS A SEREM INSTALADOS, CONFORME CÓPIA DO PROJETO EM ANEXO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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41 - Requerimento de Vereador nº 157 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2590
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A VEREADORA, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O SEU TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO DO DIA 17/03/2020, AO SR FABIANO SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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42 - Requerimento de Vereador nº 158 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2593
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSIDERANDO O ART. 11 DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RESPEITO DAS ELEIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- BIÊNIO 2020 - 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME ANEXO APRESENTADO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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43 - Requerimento de Vereador nº 159 de 2020
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 2604
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REQUER INFORMAÇÕES E CURRÍCULO PROFISSIONAL DO CIDADÃO JOÃO NEY, OU NOME QUE TENHA, ANUNCIADO COMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA ATA GABINETE DO PREFEITO DE 05/07/2019, ENCAMINHADA POR CÓPIA AO VEREADOR SUBSCRITOR, EM REQUERIMENTO ANTERIOR.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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44 - Requerimento de Vereador nº 160 de 2020
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 2605
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REQUER ENCAMINHAR A DEVIDAMENTE ASSINADA, A "ATA GABINETE DO PREFEITO DE 05/07/2019", ENCAMINHADA POR CÓPIA AO VEREADOR SUBSCRITOR, EM REQUERIMENTO ANTERIOR, SEM NENHUMA ASSINATURA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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45 - Requerimento de Vereador nº 161 de 2020
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 2606
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REQUER ENCAMINHAR O DOCUMENTO REFERIDO NA "ATA GABINETE DO PREFEITO DE 05/07/2019", ENCAMINHADA POR CÓPIA AO VEREADOR SUBSCRITOR, EM REQUERIMENTO ANTERIOR. TAL DOCUMENTO ESTÁ ESCRITO NA ATA, É "LAUDO TÉCNICO INSTRUINDO INTERROMPER O ACESSO À ILHA DO MEIRELLES, REMOVER ESTRUTURAS FÍSICAS ( DECK E BANHEIRO DE ALVENARIA)".
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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46 - Requerimento de Vereador nº 163 de 2020
Autor: Higner Mansur
Número de Protocolo: 2609
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REQUER ENCAMINHAR O DOCUMENTO REFERIDO NA "ATA GABINETE DO PREFEITO DE 05/07/2019", ENCAMINHADA POR CÓPIA AO VEREADOR SUBSCRITOR, EM REQUERIMENTO ANTERIOR. TAL DOCUMENTO ESTÁ NA ATA, É "O LAUDO DA DEFESA CIVIL INFORMANDO QUANTO AO ESTADO DA PONTE" DA ILHA DO MEIRELLES.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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47 - Requerimento de Vereador nº 164 de 2020
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 2641
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REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOBRE O LOTEAMENTO DO NICOLAU, LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS: NOME DAS RUAS JÁ EXISTENTES; MAPA CROQUI DE TODO LOTEAMENTO; QUAL EXTENSÃO TOTAL DO LOTEAMENTO.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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48 - Requerimento de Vereador nº 165 de 2020
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Número de Protocolo: 2643
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REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: SOLICITA A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES DO RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, CONSIDERANDO ALGUMAS DENÚNCIAS RECEBIDAS, DE QUE A EMPRESA NÃO ESTARIA PAGANDO E DEPOSITANDO O INSS E FGTS.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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