Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETAGEM NA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE COUTINHO (EM FRENTE AO BAR DA CLAUDIENE).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA, POR CIMA DO PARALELEPÍPEDO, NA RUA ANTÔNIO SECATI, S/N, BAIRRO OTTON MARINS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA ITABIRA, BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ITABIRA, BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA IDÁLIA ROCHA CORDEIRO, Nº 09 E Nº 70, BAIRRO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO ASFALTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO PARAÍSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA ITABIRA Nº 10, BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ALUGADO UM ESPAÇO PARA ACOMODAR A CASA DO CIDADÃO ATÉ A REFORMA DO ESPAÇO FIXO, QUE SERÁ NA ANTIGA DELEGACIA DA MULHER NA RUA CEL. FRANCISCO BRAGA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA FRANCISCO VALIATE, BAIRRO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE O SHOPPING CACHOEIRO SEJA ENQUADRADO D ACORDO COM O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 5º, INCISO 2º DO DECRETO 29414 DE 22 DE ABRIL DE 2020, TURNO 2ª A SÁBADO DE 10 H ÀS 18 HORAS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ AMARAL, BAIRRO VALÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA PROVIDENCIAR O BLOQUEIO/FECHAMENTO NO FINAL DA RUA WILSON DALFIOR SANTIAGO, BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM LIGANDO COM UMA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GILSON CARONE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DE MONTE VERDE, DISTRITO DE SÃO VICENTE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS FÉLIX ABDO TANNURE E ISAÍAS MARTINS, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE ESCUTAR E ATENDER O SETOR DE EVENTOS MANTENDO OS CUIDADOS REFERENTES À PROTEÇÃO DO VÍRUS COVID 19.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL DA SILVA PRÓXIMO AO Nº 71, BAIRRO ZUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO E LOCAIS APROPRIADOS, EM FRENTE À ENTRADA DAS UPAS, PPG, NOS HOSPITAIS, COMPARTIMENTOS PARA DESCARTE E RECOLHIMENTO DE LUVAS E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, UTILIZADAS POR USUÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO QUE MELHOR SE ADÉQUE A RUA JOSÉ RABELO(EM FRENTE A ESCOLA CAROLINA PASSOS)BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ATRAVESSANDO O INÍCIO DA RUA ÂNGELO SILVÉRIO, INDO EM DIREÇÃO NA RUA JÚLIO FACINE ATÉ O GRANDE BUEIRO, BAIRRO AEROPORTO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOURADA NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS, ATÉ NA LOCALIDADE DO MORRO DO PICA PAU.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA À RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE À RUA VICTOR SARTÓRIO, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICTOR SARTÓRIO, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL FONSECA EM FRENTE AO Nº 20, BAIRRO FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO AO DETRAN.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA EDUARDO GOMES (PRÓXIMO AO Nº 25), PRÓXIMO À ESCOLA BEM TE VI, BAIRRO IBITIQUARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE CONDURU ATÉ BURARAMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO BUEIRO, NA RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE, PRÓXIMO À CASA DO Sr. PACHECO E NA AVENIDA CÂNDIDO CÂMARA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA BRK, DISTRITO DE CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS MURETAS (GUARDA CORPO) DA PONTE FERNANDO DE ABREU NO CENTRO DE CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DE CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CÂNDIDO CÂMARA NO DISTRITO DE CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE CONDURU À JACU, VIA JABUTICABEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE ESCUTAR E ATENDER O SETOR DE EVENTOS MANTENDO OS CUIDADOS REFERENTES À PROTEÇÃO DO VÍRUS COVID 19, PARA O BOM FUNCIONAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO DISTRITO DE BURARAMA, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMAS E MELHORIAS NOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO PERTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EM BURARAMA, E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR OBRAS DE MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO BECO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 08(OITO) MANILHAS 0.40 PARA OS DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DO KM 09, PRÓXIMO À CASA DO Sr. JOÃO PEREIRA - CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A USINA DE SÃO MIGUEL A CALIDRAX ATÉ BURARAMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 05 MANILHAS 0.60 PARA PASSAGEM NA ESTRADA QUE LIGA A BEIRA ALTA À JABUTICABEIRA À PEDRA LISA; E 07 MANILHAS 0.40 PARA A ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA À ESTRADA DE JABUTICABEIRA QUE FAZ LIGAÇÃO AO SECADOR DE CAFÉ DO Sr. FERNANDO EM PACOTUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE MONTE ALEGRE - DISTRITO DE PACOTUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ACERTOS DE BUEIROS NA ESTRADA DE SÃO VICENTE À INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GOMES E NA RUA ANACLETO LOUZADA, NO BAIRRO BELA VISTA EM CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 08 MANILHAS 0.40 E 0.60 PARA ESTRADA DO HUMAITA EM CONDURU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 07 MANILHAS 0.60 PARA ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE À INDEPENDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

ESTABELECE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTES SERVIÇOS, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA "Pr. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JOSÉ MARIA GASPARI).

CONCEDE A COMENDA "BERNARDO HORTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JORGE LUIZ DA SILVA - FUMANCHU).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DECRETADO NO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.986, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 100, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA Sr. JACKSON RANGEL VIEIRA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO JORNAL "FOLHA DO ESPÍRITO SANTO".

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANDERSON SILVA SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE ABRIL.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DANIEL VICTOR PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 07 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR HUDSON MARQUES MAGALHÃES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 08 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EVANGELISTA FABRÍCIO CARDOSO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ADENILSON DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANTÔNIO OSVALDO FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON ALMEIDA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EVANGELISTA MARCOS JULIÃO DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE MARÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RENAN SCHAYDER PASSOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE MARÇO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER INFORMAÇÕES QUANTO AO ABANDONO DA PRAÇA DE FÁTIMA: SE EXISTE PROJETO DE REFORMA E PREVISÃO DE DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, INCLUSIVE DA ACADEMIA POPULAR.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES MAYCON ALMEIDA DA COSTA, CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO DA ÚLTIMA COMPRA DE GASOLINA PARA A SAÚDE, JUNTO COM A CÓPIA DA NOTA FISCAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS E RESIDÊNCIAS LOCALIZADOS NAS RUAS ZENILDA MACHADO GREGGIO E ROBERTO FERREIRA LEITÃO. O REFERIDO LOCAL É CONHECIDO COMO INVASÃO. A QUEM PERTENCE ESTES TERRENOS? O QUE FAZER COM AS CASAS CONSTRUÍDAS E TERRENOS OCUPADOS?

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CAMILA KICO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MISSIONÁRIO JÔNATAS LUCIANO DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR NILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA AZEREDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE MARÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ROBSON LUIZ VIEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE MARÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO Sr. HYLDO CAETANO.