Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

CONCEDE A COMENDA "Pr. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JOSÉ MARIA GASPARI).

CONCEDE A COMENDA "BERNARDO HORTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JORGE LUIZ DA SILVA - FUMANCHU).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DECRETADO NO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.986, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 100, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA Sr. JACKSON RANGEL VIEIRA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO JORNAL "FOLHA DO ESPÍRITO SANTO".

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANDERSON SILVA SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE ABRIL.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DANIEL VICTOR PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 07 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR HUDSON MARQUES MAGALHÃES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 08 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EVANGELISTA FABRÍCIO CARDOSO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ADENILSON DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANTÔNIO OSVALDO FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON ALMEIDA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EVANGELISTA MARCOS JULIÃO DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30 DE MARÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RENAN SCHAYDER PASSOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE MARÇO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER INFORMAÇÕES QUANTO AO ABANDONO DA PRAÇA DE FÁTIMA: SE EXISTE PROJETO DE REFORMA E PREVISÃO DE DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, INCLUSIVE DA ACADEMIA POPULAR.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES MAYCON ALMEIDA DA COSTA, CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO DA ÚLTIMA COMPRA DE GASOLINA PARA A SAÚDE, JUNTO COM A CÓPIA DA NOTA FISCAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS E RESIDÊNCIAS LOCALIZADOS NAS RUAS ZENILDA MACHADO GREGGIO E ROBERTO FERREIRA LEITÃO. O REFERIDO LOCAL É CONHECIDO COMO INVASÃO. A QUEM PERTENCE ESTES TERRENOS? O QUE FAZER COM AS CASAS CONSTRUÍDAS E TERRENOS OCUPADOS?

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CAMILA KICO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MISSIONÁRIO JÔNATAS LUCIANO DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR NILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25 DE ABRIL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA AZEREDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE MARÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ROBSON LUIZ VIEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE MARÇO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO Sr. HYLDO CAETANO.